Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
352 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
REP 76/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais, em data a ser posteriormente agendada.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
PRE 20/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Sousa a Evaristo de Macedo Filho

Suíca (PT) · Esporte e Lazer

Resolução nº 2771/2019último passo em 21/03/2019
REP 31/2019Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em comemoração ao Aniversário do Bicampeonato Brasileiro do Esporte Clube Bahia.

Suíca (PT) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019
PIN 363/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente a proceder o Estudo de Viabilidade para a implantação de uma ciclovia na Avenida Luiz Eduardo Magalhães, localizada no bairro Baixa do Santo Antônio/Paralela.

Tiago Correia (PSDB) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 30/09/2019
RUP 69/2018Requerimento de Utililidade Publica

Declara a utilidade pública municipal da Liga de Futebol da Boca do Rio.

Antônio Carolino Araújo Filho (DC) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2021
PIN 358/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo.Sr. Prefeito, a criação de um programa denominado " Saúde na Praça", estabelecendo um conjunto de ações educativas, firmando parcerias entre a DESAL, Secretaria da Saúde, Secretaria de Trabalho, Esportes e Lazer e instituições privadas de ensino superior para disponibilizar nas praças públicas profissionais de educação física, desenvolvendo junto a comunidade um acompanhamento das atividades realizadas pela população buscando prevenir a ocorrência de lesões.

Balbino Santos Carvalho (DC) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2019
RUP 66/2018Requerimento de Utililidade Publica

Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade Associação Esportiva do Alto da Ondina

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 11/02/2019
MOC 132/2018Mocao

Aplauso ao Esporte Clube Bahia com a iniciativa de homenagear o Novembro Negro em ação no jogo contra a Chapecoense.

Aladilce Souza (PC do B) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 15/01/2019
RUP 58/2018Requerimento de Utililidade Publica

Declara a utilidade pública municipal Liga de Esporte da Boca do Rio.

Antônio Carolino Araújo Filho (DC) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 07/12/2018
PIN 324/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador que realize estudo de viabilidade para que pelo menos 50% dos recursos estaduais destinados ao incentivo do esporte sejam direcionados ao fomento de projetos sociais voltados para o desenvolvimento do esporte feminino na Bahia.

Rogéria Santos (Republicanos) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 30/11/2018
PIN 179/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção da Galeria Soteropolitana do Mérito Esportivo.

Felipe Lucas (DEM) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 10/01/2019
PIN 174/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação do Bilhete Especial do Atleta, no âmbito do município do Salvador.

Felipe Lucas (DEM) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 10/01/2019