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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
352 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 376/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Criação da Campanha Municipal Brincar Para Todos , a ser realizada anualmente na semana do Dia das Crianças

Débora Santos de Santana (PSDB) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 16/07/2026
PIN 365/2025Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. Bruno Reis, a construção de uma pista de Atletismo na cidade de Salvador - Bahia.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 324/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a ampliação das ruas fechadas para lazer nos domingos, com prioridade para os trechos de maior densidade populacional e menor acesso a áreas de lazer, bem como a incorporação de infraestrutura mínima para garantir o uso qualificado e seguro desses espaços pela população.

Andre Moreira Fraga (PV) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 16/07/2026
PIN 319/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues que, estabeleça que todas as partidas do calendário profissional ou amador de futebol masculino sejam precedidas por uma partida de futebol feminino.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 314/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis que designe secretaria do município para incorporar o Arrastão Cajarriê de Cajazeiras no calendário de festas da cidade prestando o apoio necessário para execução do evento.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 313/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis que designe secretaria do município para incorporar o IMBUÍ FOLIA no calendário de festas da cidade prestando o apoio necessário para execução do evento.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 297/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que determine à secretaria competente a realização de estudos técnicos para viabilizar a implantação de Rua de Lazer na Avenida Oceânica, no bairro de Ondina, com interdição parcial da via aos sábados e domingos, em horários a serem definidos, para a prática de atividades esportivas e de lazer, como ciclismo, caminhada, corrida, patins, patinete, skate e afins.

Omar Gordilho (PDT) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 296/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, que determine à secretaria competente a realização de estudos técnicos e urbanísticos com vistas à implantação de uma faixa exclusiva para a prática de corrida na orla de Salvador, a ser demarcada nos passeios, calçadas ou em trechos da via, nos moldes da legislação de trânsito e mobilidade urbana, garantindo segurança e conforto aos praticantes.

Omar Gordilho (PDT) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PLE 241/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a instalações de bebedouros públicos em praças e dá outras providências.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Esporte e Lazer

Redistribuidoúltimo passo em 13/04/2026
PIN 259/2025Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o desenvolvimento e integração de um canal oficial de comunicação e atendimento ao ciclista, por meio da plataforma Salvador Digital, do número 156 e de demais canais institucionais, com o objetivo de fortalecer a política de mobilidade urbana cicloviária na cidade.

Andre Moreira Fraga (PV) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 16/07/2026
PLE 209/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do programa Domingo no CAB , que prevê a interdição parcial de vias no Centro Administrativo da Bahia (CAB), aos domingos e feriados, para a prática de atividades esportivas, culturais e de lazer, no município de Salvador, e dá outras providências.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 25/09/2025
PLE 204/2025Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o aplicativo Corre Salvador , destinado a monitorar, incentivar e premiar a prática da corrida amadora no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências

Anderson Alves Barreto (PDT) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 23/01/2026
MOC 91/2025Mocao

Aplausos ao Esporte Clube Vitória pelo seu aniversário.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
PLE 157/2025Projeto de Lei

Institui o dia Municipal de Incentivo à Prática de Atividades Físicas e Combate ao Sedentarismo no Município de Salvador.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Esporte e Lazer

Lei nº 9885/2025último passo em 23/04/2026
PIN 208/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do projeto 'Bairro em Movimento "Bairro em Movimento", com a realização periódica de aulões de caminhada e corrida nos bairros, sob a orientação de Professores de Educação Física devidamente habilitados, utilizando espaços públicos da cidade.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 03/09/2025
MOC 77/2025Mocao

Aplausos ao navegador Aleixo Belov, ucraniano radicado na Bahia, que, aos 82 anos de idade, embarcou em mais uma expedição marítima.

Felipe Santana (PSD) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
PIN 185/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de estudo de viabilidade técnica para cobertura das academias ao ar livre situadas no município de Salvador.

Kenio Rezende (PRD) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 10/09/2025
PLE 130/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre medidas de prevenção e combate à discriminação nos estádios e arenas esportivas do Município de Salvador, e dá outras providências.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 06/10/2026
PIN 178/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. prefeito Bruno Reis, a realização do TAFC (Team Águia Footvolley Cup), anualmente, como o evento oficial de encerramento do verão de Salvador com o objetivo de fomentar o turismo local .

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026
PIN 159/2025Projeto de Indicação

Indica o senhor Exmo. Prefeito Bruno Reis que seja ampliado o Projeto "Ruas de Lazer", estendendo sua realização para a Avenida Orlando Gomes, no bairro de Piatã, mais precisamente nas imediações dos condomínios residenciais, em frente ao Condomínio Village Piatã e dos viadutos.

Clemilson Gomes De Azevedo (Republicanos) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2026