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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
352 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 82/2024Mocao

Aplausos para TV Educativa da Bahia (TVE), pela transmissão do Campeonato Baiano de Futebol do ano de 2024.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024
MOC 81/2024Mocao

Aplausos ao Esporte Clube Vitória, pela conquista do título de Campeão do Baianão 2024, em reconhecimento à especial significância do referido clube desportivo para a história, cultura, representação social e esporte soteropolitano.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024
PIN 34/2024Projeto de Indicação

ao Exmo. Prefeito desta Capital que altere o nome do campo da Arena-Km 17, localizada no Final da Rua Edmundo Spínola do Km 17, no bairro de Itapuã, para Arena Lindson Prisco de Santana Licinho , e crie um memorial em seu nome, homegeando-o pelos serviços prestados a comunidade enquanto vivo

George Carlos Reis Pereira (PP) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 20/2024Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, que o mesmo, promova o estudo de viabilidade para construção de uma piscina olímpica na cidade baixa em Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 13/08/2025
PIN 19/2024Projeto de Indicação

ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues a abertura e pronta requalificação do Parque de Exposição para este importante equipamento público possibilite a entrada dos cidadãos para a prática esportiva, piqueniques e interações públicas quando não houver eventos agendados.

Antônio Carolino Araújo Filho (DC) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
PIN 15/2024Projeto de Indicação

ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador Bruno Reis e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (SEMPRE) Junior Magalhães a montagem de academias de musculação ao ar livre prioritariamente nos bairros de Itapuã, Alto do Coqueirinho, Nordeste de Amaralina e Nova Esperança da CEASA (Residencial Coração de Maria) nos moldes do certame publicado no Diário Oficial de 07 de fevereiro último

Antônio Carolino Araújo Filho (DC) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 01/08/2025
MOC 15/2024Mocao

Aplausos em comemoração ao Dia Nacional do Atleta Profissional.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 23/04/2024
PIN 12/2024Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador Dr. Bruno Soares Reis, que através da Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer, realize o estudo de viabilidade técnica para a criação do Campeonato Municipal de Futevôlei e Beach Tennis, na Cidade de Salvador

Marcelo Castilho Maia (DC) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2025
PIN 314/2023Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador Bruno Reis através da SEMPRE e da SUCOP a transformação de uma das 3 (três) quadras de beach soccer existentes na Praia dos Artistas bairro da Boca do Rio CEP: 41.706-850 num campo de beach soccer conforme croqui em anexo.

Antônio Carolino Araújo Filho (DC) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 26/05/2025
PIN 295/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal da Cidade do Salvador, o Sr. Bruno Reis, que realize estudos técnicos para análise da viabilidade de reforma do campo localizado no Caminho 08, Núcleo D, Cajazeiras VIII, CEP 41338-610.

Suíca (PT) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 14/04/2025
PIN 294/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal da Cidade do Salvador, o Sr. Bruno Reis, que realize estudos técnicos para análise da viabilidade de reforma da infraestrutura e instalação de grama sintética na Rua do Campo, próximo à Igreja Universal, Ladeira ao lado da Loja Pé de Pano, Pernambués, CEP 40436-720

Suíca (PT) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 14/04/2025
PIN 293/2023Projeto de Indicação

Indicar ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, o Sr. Jerônimo Rodrigues, que realize estudos técnicos para análise da viabilidade de reforma do campo localizado no Caminho 08, Núcleo D, Cajazeiras VIII, CEP 41338-610

Suíca (PT) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 14/04/2025
PIN 292/2023Projeto de Indicação

Indicar ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, o Sr. Jerônimo Rodrigues, que realize estudos técnicos para análise da viabilidade de reforma da infraestrutura e instalação de grama sintética na Rua do Campo, próximo à Igreja Universal, Ladeira ao lado da Loja Pé de Pano, Pernambués, CEP 40436-720

Suíca (PT) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 14/04/2025
PIN 277/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, o Sr. Jerônimo Rodrigues, que realize estudos técnicos para análise da viabilidade de instalação de grama sintética no Loteamento Parque São José localizado à Rua José Seixas filho, Fazenda Grande II, Cajazeiras, Salvador/BA, CEP 41342-435.

Suíca (PT) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
PIN 276/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal da Cidade do Salvador, o Sr. Bruno Reis, que realize estudos técnicos para análise da viabilidade de instalação de grama sintética no Loteamento Parque São José localizado à Rua José Seixas filho, Fazenda Grande II, Cajazeiras, Salvador/BA, CEP 41342-435.

Suíca (PT) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 291/2023Mocao

Aplausos ao Esporte Clube Vitória, pela conquista do título de Campeão da Série B do Campeonato Brasileiro.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 06/08/2024
PIN 275/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, se digne a realizar o estudo de viabilidade para a construção de um Campo com gramado sintético, no bairro de Canabrava, a fim de beneficiar a comunidade com um espaço de esporte e lazer e entretenimento qualificado.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 29/05/2025
MOC 289/2023Mocao

Aplausos ao Esporte Clube Vitória, pela conquista do acesso à série A do Campeonato Brasileiro, de forma antecipada, em reconhecimento à especial significância do referido clube desportivo para a história, cultura, representação social e esporte soteropolitano.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 06/08/2024
REP 244/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem ao Esporte Clube Vitória, pela conquista do acesso à série A do Campeonato Brasileiro. Com data e horário a serem definidos posteriormente.

Anderson Alves Barreto (PDT) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 287/2023Mocao

Aplausos ao atleta baiano Igor Nogueira, tricampeão no Mundial Abu Dhabi World Parajiujitsu, realizado em Abu Dhabi (01 de novembro de 2023).

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 06/08/2024