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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
352 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 283/2023Mocao

Aplausos a Federação Baiana de Futebol, em nome do Sr. Presidente Ricardo Lima, pelas novas instalações na sede da Federação.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Encaminhadoúltimo passo em 06/08/2024
PIN 258/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a reforma e manutenção da Arena Gameleira, localizada na Rua da Gameleira, Paripe, Salvador - BA, CEP 40.810-510.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2025
PIN 255/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal da Cidade do Salvador, o Sr. Bruno Reis, que realize estudos técnicos e análise da viabilidade de instalação de quadra esportiva na Rua da Cobal, São Caetano, situado na estrada de campinas, n 131, Salvador/BA, CEP 40390-545

Suíca (PT) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
PIN 254/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, o Sr. Jerônimo Rodrigues, que realize que realize estudos técnicos e análise da viabilidade de instalação de quadra esportiva na Rua da Cobal, São Caetano, situado na estrada de campinas, n 131, Salvador/BA, CEP 40390-545.

Suíca (PT) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
PLE 257/2023Projeto de Lei

Dispõe sobre a nomeação da arena de esportes em Salvador com o nome de Antônio Balbino de Carvalho Filho.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2024
PIN 228/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja nomeada a arena esportiva na orla de Salvador com o nome de Antônio Balbino de Carvalho Filho, objetivando homenagear seu grande legado para o Estado da Bahia.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2024
PIN 227/2023Projeto de Indicação

Ao Exmo. Prefeito que verifique a possibilidade técnica para fins de fomento ao acesso de pessoas neurodiverventes, de forma gratuita, durante a passagem de som, em shows e eventos realizados no município de salvador, com o objetivo de promover acessibilidade e inclusão a população do município de Salvador;

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2026
PIN 221/2023Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis, que seja realizada a construção de um ginásio de esportes em Salvador com o nome de Antônio Balbino de Carvalho Filho, objetivando homenagear seu grande legado para o Estado da Bahia,

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2024
PIN 218/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que acrescente no portal do Nota Salvador a opção de o contribuinte reverter seus créditos a atletas e paratletas, amadores e profissionais que representem o município de Salvador em competições nacionais e/ou internacionais.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2025
PIN 209/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o desmembramento da Secretaria de Esportes e Lazer da pasta da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer SEMPRE.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
PLE 218/2023Projeto de Lei

Dispõe sobre as condições para o funcionamento das Escolinhas de Futebol e Centros de Treinamento do município de Salvador / Bahia.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 11/06/2026
PIN 199/2023Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, a criação de um espaço denominado Casa do Surf, no bairro de Stella Maris em Salvador, visando permitir que o espaço se torne um local de ações sociais relacionadas ao surf, com aulas e cursos de formação para crianças e jovens que fazem parte da rede pública de ensino municipal, podendo ampliar, via convênio, a participação de jovens da rede pública de ensino estadual, a partir do entendimento entre os poderes executivos e suas respectivas secretarias.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2024
PIN 191/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de Campeonatos Esportivos Interbairros, por meio da diretoria de esporte do Município de Salvador/Ba.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2025
RUP 68/2023Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da Associação Pedra Que Ronca, associação civil sem fins lucrativos, CNPJ 34.671.440/0001-92, com sede e foro nesta Capital.

Andre Moreira Fraga (PV) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 22/11/2023
RUP 65/2023Requerimento de Utililidade Publica

Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade ASSOCIAÇÃO DE ATLETAS PARALÍMPICOS DA BAHIA, CNPJ 28.410.649/0001-08, com sede e foro nesta Capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998.

Laina Crisóstomo Souza De Queiroz (PSOL) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 15/01/2024
MOC 190/2023Mocao

Repúdio pelo ato do Nacional Futebol Clube de ter publicado, em suas redes sociais, imagem e texto de forma irônica, jocosa e desrespeitosa à morte do Sr. José Aldean Oliveira de Jesus, mais conhecido como Deon, do Esporte Clube Bahia de Feira.

Suíca (PT) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 01/11/2023
PIN 181/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação do programa Viva Esporte para beneficiar atletas soteropolitanos.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
PLE 190/2023Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a instalar em Itapuã uma Arena Multiuso / Centro de Treinamento de Esportes de Praia (Beach) numa área entre as Ruas Calazans Neto e Dr. Bião de Cerqueira atrás do Colégio Estadual Lomanto Júnior no município de Salvador.

Antônio Carolino Araújo Filho (DC) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 07/11/2024
PIN 175/2023Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que através da secretaria competente, promova estudo de viabilidade técnica, a fim de proceder a revitalização da Orla do subúrbio Entre Plataforma/ Escada//Praia grande/ Periperi.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 07/05/2025
PIN 174/2023Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que através da secretaria competente, promova estudo de viabilidade técnica, a fim de implantar uma Piscina publica de agua salgada (Piscinão) na Orla do subúrbio ferroviário de Salvador, nas imediações de Escada/Praia grande/ Periperi.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025