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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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522 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 1413/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito de Salvador a instituição do Curso de Libras para cobradores de ônibus da cidade de Salvador, podendo ser estudada a viabilidade deste projeto ou dos cursos a serem ministrados juntamente à APADA-BA- Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos do Estado da Bahia OU Centro de Surdos da Bahia.

Balbino Santos Carvalho (DC) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2022
PIN 1406/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a disponibilização de cursos técnicos voltados para capacitação das mães solteiras no Município de Salvador.

Maurício Gonçalves Trindade (PP) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 17/02/2020
PEL 3/2019Projeto de Emenda a LOM

Acrescenta o inciso XXXIX ao art. 124 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.

Cezar Leite (PL) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 19/04/2021
PIN 1217/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a colocação de wi-fi no bairro da Boa Viagem, por ter mais população carente do Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
PIN 1216/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a colocação de wi-fi no bairro de Cajazeiras, por ter mais população carente do Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
PIN 1215/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a colocação de wi-fi no bairro do Pau da Lima, por ter mais população carente do Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1214/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a colocação de wi-fi no bairro de São Cristóvão, por ter mais população carente do Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1213/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a colocação de wi-fi no bairro de Amaralina, por ter mais população carente do Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1212/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a colocação de wi-fi no bairro do Arenoso, por ter mais população carente do Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1211/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a colocação de wi-fi no bairro do Boca do Rio, por ter mais população carente do Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1210/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a colocação de wi-fi no bairro do Brotas, por ter mais população carente do Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1209/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a colocação de wi-fi no bairro do Cabula, por ter mais população carente do Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1208/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a colocação de wi-fi no bairro do Canabrava, por ter mais população carente do Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1207/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a colocação de wi-fi no bairro do Capelinha, por ter mais população carente do Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1206/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a colocação de wi-fi no bairro do Castelo Branco, por ter mais população carente do Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1205/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a colocação de wi-fi no bairro do Cosme de Farias, por ter mais população carente do Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1204/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a colocação de wi-fi no bairro do Curuzu, por ter mais população carente do Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1203/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a colocação de wi-fi no bairro do Doron, por ter mais população carente do Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1202/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a colocação de wi-fi no bairro do Fazenda Grande do Retiro, por ter mais população carente do Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1201/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a colocação de wi-fi no bairro do Federação, por ter mais população carente do Município.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021