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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
331 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 1540/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de um Cemitério Vertical em Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 21/06/2021
PLE 382/2019Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de mangueira transparente nos Postos de Abastecimento de Combustíveis situados no Município de Salvador e dá outras providências.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PLE 375/2019Projeto de Lei

Dispõe sobre a Gestão Participativa das Praças do Município de Salvador, e dá outras providências.

Marcos Antônio Guimarães Mendes (PSOL) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 23/04/2021
PIN 1411/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilidade técnica da implantação de ciclovia no entorno do Dique do Tororó, respeitando o poligonal da referente via.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 17/02/2020
PIN 1410/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilidade técnica da implantação de ciclovia na Avenida Presidente Castelo Branco, respeitando o poligonal da referente via.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 17/02/2020
PIN 1409/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilidade técnica da implantação de ciclovia na Avenida Manoel Dias da Silva, respeitando o poligonal da referente via.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 17/02/2020
PIN 1408/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilidade técnica da implantação de ciclovia na Avenida Nestor Duarte, respeitando o poligonal da referente via.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 17/02/2020
PIN 1407/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a viabilidade técnica da implantação de ciclovia na Avenida Dorival Caymi, respeitando o poligonal da referente via.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 17/02/2020
PIN 1284/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para construção de praça no bairro Nova Brasília na Rua Jaguaripe II, com os recursos orçamentários oriundos da emenda parlamentar deste vereador criação de uma praça com academia ao ar livre.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
PIN 1283/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para requalificação do campo e da praça no bairro Fazenda Grande 2, na 2ª Etapa C, quadra E, Via Local J, Via Coletora B, próximo ao Colégio Estadual Oliveira Brito com participação dos recursos orçamentários oriundos da emenda parlamentar deste vereador.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
PIN 1282/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para construção da praça no bairro Jardim Nova Esperança na Rua Simone Barradas com participação dos recursos orçamentários oriundos da emenda parlamentar deste vereador.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
PIN 1281/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para restauração de escadaria no caminho 5 e requalificação de campo Arena Caminho 5 no bairro Jardim Nova Esperança com participação dos recursos orçamentários oriundos da emenda parlamentar deste vereador.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 16/06/2021
PIN 1157/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação de uma Política Municipal de Incentivo à geração de energia solar fotovoltaica.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 06/05/2022
PIN 1116/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito desta Capital, que a Rua do Corpo Santo seja incluída no plano de revitalização do Comércio, com a melhoria completa em sua infraestrutura e seja considerada como um polo de produtos esportivos, a fim de oferecer incentivos fiscais aos comerciantes locais.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2022
PIN 1092/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro da Valéria, respeitando a poligonal do referido bairro.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1091/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro do Vale dos Lagos, respeitando a poligonal do referido bairro.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1090/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro do Uruguai, respeitando a poligonal do referido bairro.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1089/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro de Sussuarana, respeitando a poligonal do referido bairro.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1088/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro de Sete de Abril, respeitando a poligonal do referido bairro.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1086/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro de São Marcos, respeitando a poligonal do referido bairro.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021