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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
331 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 1028/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro de Brotas, respeitando a poligonal do referido bairro.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1027/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro da Boca do Rio, respeitando a poligonal do referido bairro.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1025/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro da Boa Vista de São Caetano, respeitando a poligonal do referido bairro.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 20/09/2021
PIN 1018/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro do Beiru, respeitando a poligonal do referido bairro.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1017/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro da Paz, respeitando a poligonal do referido bairro.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1016/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro do Arenoso, respeitando a poligonal do referido bairro.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1015/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro do Alto do Coqueirinho, respeitando a poligonal do referido bairro.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1014/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro do Alto do Cabrito, respeitando a poligonal do referido bairro.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1011/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro do Alto das Pombas, respeitando a poligonal do referido bairro.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 20/09/2021
PIN 1008/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para municipalização da Unidade de pronto Atendimento - UPA, situada no bairro de Escada, no Subúrbio de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 1006/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro do Alto da Terezinha, respeitando a poligonal do referido bairro.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 20/09/2021
PIN 1005/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro de de Água Claras, respeitando a poligonal do referido bairro.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 20/09/2021
PIN 1003/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para ampliação do cemitério de Periperi, com a desapropriação do Terreno pertencente a Associação São Domingos, no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 20/09/2021
PIN 1000/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a construção de escadaria na Rua Alto do Tanque no bairro de Rio Sena no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 20/09/2021
PIN 998/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec) a proteção da encosta localizada na Rua Silvio Caldas, bairro Rio Sena, no Subúrbio ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2022
PIN 997/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec) a proteção da encosta localizada na Rua Cardel Jean, bairro Rio Sena, no Subúrbio ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2022
PIN 992/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica, junto a secretaria competente, a fim de viabilizar a cobertura do canal ao longo da Rua Wanderley de Pinho no bairro do Itaigara em Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 20/09/2021
PIN 985/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que, através de Parceria Público-Privada (PPP), viabilize a construção de cemitérios verticais em Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 16/08/2021
PIN 984/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para ampliação do cemitério de Pirajá, com a desapropriação do terreno localizado ao fundo do referido cemitério.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 16/08/2021
PIN 983/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, realização de licitação para contratação de empresa para construção de novas gavetas nos cemitérios municipais de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 16/08/2021