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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
331 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 209/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para implantação de dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente, na Avenida Engenheiro Oscar Pontes no âmbito do município de Salvador.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 25/04/2022
PIN 208/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para implantação de dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente, na Avenida Jequitaia no âmbito do município de Salvador.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 25/04/2022
PIN 207/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para implantação de dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente, na Avenida Vasco da Gama no âmbito do município de Salvador.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 25/04/2022
PIN 206/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para implantação de dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente, na Avenida Centenário no âmbito do município de Salvador.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 25/04/2022
PIN 205/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a implantação de dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente, na Avenida Mário Leal Ferreira no âmbito do município de Salvador.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 25/04/2022
PIN 197/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que denomine Campo Fortunado Conceição, o campo situado no bairro do Rio Sena, antigo Campo do Lote que será em breve entregue a população totalmente restaurado.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 13/01/2020
PIN 175/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente que proceda com o estudo de viabilidade para a realização de obra de contenção com aplicação de geomanta em encosta próxima à Rua da Paz, Caminho do Valê, no bairro Castelo Branco, primeira etapa.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 31/05/2021
REP 110/2019Requerimento Especial

Requer a constituição da Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização das Obras do Parque dos Ventos e do Centro de Convenções Municipal.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Planejamento Urbano

Encaminhadoúltimo passo em 04/04/2019
PIN 134/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova a Operação Tapa buraco na Rua Brejinhos no bairro de Ilha Amarela.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 16/07/2019
PIN 133/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova a Operação Tapa buraco na Rua Ouricuri no bairro de Ilha Amarela.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 16/07/2019
PIN 132/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova a Operação Tapa buraco na Rua Cabeceiras no bairro de Ilha Amarela.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 31/05/2021
PIN 129/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Morar Melhor na localidade de Porto Santo, no Subúrbio ferroviário de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 16/07/2019
PIN 128/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Morar Melhor na localidade de Encantada, no Subúrbio ferroviário de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 16/07/2019
PIN 127/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Morar Melhor na localidade de Bate Coração, no Subúrbio ferroviário de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 16/07/2019
PIN 126/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Senhor, a implantação do Programa Morar Melhor na localidade do Pantanal, no bairro de Pirajá.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 16/07/2019
PIN 113/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito,que promova estudo de viabilidade técnica para implantação do Programa Cores de Salvador , que visa pintar as fachadas e laterais de casas, muros e escadarias nos bairros periféricos de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PIN 106/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, a revitalização da Orla na Prainha do Lobato.

Beca (Republicanos) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
PIN 57/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente que proceda com o estudo de viabilidade para a realização de obra de contenção com aplicação de geomanta em encosta próxima à Rua Graciete Leal, em Pau Miúdo.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2019
PIN 56/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente a proceder com o estudo de viabilidade para a Requalificação da Rua da Bica, em Castelo Branco.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2019
PIN 53/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente o estudo de viabilidade para a criação de via de ligação entre o bairro Novo Horizonte e o Centro Administrativo da Bahia CAB.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 09/07/2019