Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
331 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 75/2026Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção e implantação de postos públicos de banheiros e chuveiros na praia do bairro do Costa Azul (Jardim de Alah).

Felipe Santana (PSD) · Planejamento Urbano

Anexado Recursoúltimo passo em 16/04/2026
PIN 74/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção e implantação de postos públicos de banheiros e chuveiros na praia do bairro de Jaguaribe.

Felipe Santana (PSD) · Planejamento Urbano

Anexado Recursoúltimo passo em 16/04/2026
PIN 73/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção e implantação de postos públicos de banheiros e chuveiros nas praias do bairro de Amaralina.

Felipe Santana (PSD) · Planejamento Urbano

Anexado Recursoúltimo passo em 16/04/2026
PIN 72/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção e implantação de postos públicos de banheiros e chuveiros nas praias do bairro de São Tomé de Paripe.

Felipe Santana (PSD) · Planejamento Urbano

Anexado Recursoúltimo passo em 16/04/2026
PIN 71/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a instalação de pontos públicos de carregamento de veículos elétricos e híbridos nas sedes de órgãos e repartições públicas estaduais.

Felipe Santana (PSD) · Planejamento Urbano

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PLE 23/2026Projeto de Lei

Institui a Política Municipal de Transparência e Prevenção a Incêndios em Edificações Residenciais no Município de Salvador e dá outras providências.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC) · Planejamento Urbano

Designado Relatorúltimo passo em 30/03/2026
PIN 58/2026Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a instalação de pontos públicos de carregamento de veículos elétricos e híbridos nas áreas de Zona Azul no Município de Salvador.

Felipe Santana (PSD) · Planejamento Urbano

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 55/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, que promova, por meio dos órgãos competentes, a revitalização da Rua Ruy Barbosa, no Centro Histórico, com melhorias na infraestrutura, iluminação, ordenamento urbano e preservação de seu relevante valor histórico e cultural para Salvador.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Planejamento Urbano

Arquivadoúltimo passo em 12/05/2026
PIN 54/2026Projeto de Indicação

Ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que promova, por meio dos órgãos competentes, a revitalização da Rua Ruy Barbosa, no Centro Histórico, com melhorias na infraestrutura, iluminação, ordenamento urbano e preservação de seu relevante valor histórico e cultural para Salvador.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Planejamento Urbano

Arquivadoúltimo passo em 12/05/2026
PIN 42/2026Projeto de Indicação

ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, para que sejam adotadas as providências necessárias à elaboração e implementação de um plano de revitalização da Praia da Preguiça, voltado à ampliação do conforto e da segurança para a prática de esportes, à preservação ambiental e ao uso sustentável de seus recursos naturais, promovendo, concomitantemente, o fortalecimento da economia local e o incremento do turismo

Eliete Paraguassu (PSOL) · Planejamento Urbano

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 40/2026Projeto de Indicação

ao Ilustríssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador que, junto à comunidade local e as instituições envolvidas na proteção socioambiental da região, elabore e implemente um plano de revitalização da Praia de Neves, na Ilha de Maré, destinado à preservação dos ecossistemas naturais, ao uso sustentável de seus recursos e ao ordenamento das atividades econômicas, com especial enfoque no fortalecimento da Economia e do Turismo de Base Comunitária.

Eliete Paraguassu (PSOL) · Planejamento Urbano

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 32/2026Projeto de Indicação

ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que crie um Programa Municipal de Qualificação e Treinamento de Novos Calceneiros, voltado à formação técnica de trabalhadores para a execução, manutenção e restauração de calçadas em pedra, especialmente nas áreas históricas de Salvador, em parceria com órgãos de preservação do patrimônio, instituições de ensino técnico e entidades culturais.

João Cláudio Bacelar (PODE) · Planejamento Urbano

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 606/2025Projeto de Indicação

INDICA: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de Manutenção (SEMAN) ou outro órgão competente, a adoção das providências necessárias para a implantação de QR Codes nos postes de iluminação pública, possibilitando que a população comunique, de forma rápida e eficiente, problemas como lâmpadas queimadas, piscando ou com defeito.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Planejamento Urbano

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 597/2025Projeto de Indicação

INDICA: Ao Exmo. Sr. Prefeito, a reorganização das Feiras Livres do município de Salvador- Bahia.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Planejamento Urbano

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 585/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova um estudo de viabilidade, por intermédio da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (LIMPURB), que seja implantado um programa municipal de Ecopontos.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Planejamento Urbano

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
PIN 569/2025Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Senhor Bruno Reis, Prefeito do Município de Salvador, que promova um estudo de viabilidade, para criação de um sistema municipal de notificação de problemas urbanos via aplicativo móvel e SMS, para facilitar a comunicação dos cidadãos com a administração pública sobre demandas como buracos, iluminação, entulho, poda de árvores e demais necessidades de zeladoria urbana.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Planejamento Urbano

Encaminhadoúltimo passo em 09/09/2026
REP 292/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem ao Programa Minha Casa, Minha Vida

Felipe Santana (PSD) · Planejamento Urbano

Encaminhadoúltimo passo em 18/12/2025
PIN 559/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que determine través da CONDER à execução de obras estruturais e de requalificação na Associação de Moradores do Doron, situada no bairro Doron, Salvador/BA.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Planejamento Urbano

Arquivadoúltimo passo em 29/04/2026
PIN 555/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito de Salvador, nos termos do art. 209, inc. I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a realização de um mapeamento técnico das calçadas públicas, especialmente de grande circulação, para que possam ser devidamente adaptadas e melhoradas, com o objetivo de melhorar a resiliência da cidade e fortalecer a política de mobilidade urbana na cidade.

Andre Moreira Fraga (PV) · Planejamento Urbano

Encaminhadoúltimo passo em 11/08/2026
PIN 537/2025Projeto de Indicação

INDICA: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Bruno Reis, bem como à Secretaria Municipal de Manutenção (SEMAN), à Secretaria de Ordem Pública (SEMOP) e à Superintendência de Iluminação Pública, que seja implantado no município um sistema de monitoramento urbano automatizado, por meio de veículos equipados com câmeras e tecnologia de Inteligência Artificial (IA), capazes de identificar irregularidades nas vias públicas e encaminhar notificações automaticamente aos órgãos responsáveis.

Randerson Vieira Leal (PODE) · Planejamento Urbano

Encaminhadoúltimo passo em 24/09/2026