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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
88 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 151/2025Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, à convocação de uma Conferência Municipal sobre Inteligência Artificial.

Cezar Leite (PL) · Comunicação

Armazenadoúltimo passo em 29/04/2026
MOC 39/2025Mocao

Aplausos ao Frei Gilson, sacerdote da Congregação Carmelitas Mensageiros do Espírito Santo, por sua dedicação incansável à evangelização, ao fortalecimento da fé cristã e à propagação dos valores morais e espirituais no Brasil.

Cezar Leite (PL) · Comunicação

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 38/2025Mocao

Aplausos aos profissionais da equipe de transplante renal do Hospital Ana Nery (HAN).

Cezar Leite (PL) · Comunicação

Armazenadoúltimo passo em 30/06/2026
MOC 236/2024Mocao

Pesar pelo falecimento do Monsenhor José Edmilson de Macêdo na última quinta-feira (27), aos 88 anos de idade e 62 anos de sacerdócio.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Comunicação

Encaminhadoúltimo passo em 18/12/2024
MOC 232/2024Mocao

Pesar pelo falecimento do Senhor JALDO GOMES VIEIRA, aos 65 anos, nesta terça-feira (19), em Salvador.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Comunicação

Encaminhadoúltimo passo em 06/01/2025
REP 133/2024Requerimento Especial

Requer Sessão Especial para entrega do Prêmio Jânio Lopo de Jornalismo em data a ser marcada

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Comunicação

Encaminhadoúltimo passo em 27/11/2025
MOC 181/2024Mocao

Aplauso as celebrações eucarísticas nos 19 anos de ordenação sacerdotal do Pe. João Eduardo de Souza Paiva, Pároco da Paróquia Nossa Senhora da Conceição no bairro do Tororó.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Comunicação

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 180/2024Mocao

Aplauso as celebrações eucarísticas nos 18 anos de ordenação sacerdotal do Pe. Valson Santos Sandes, Pároco da Paróquia Senhor Bom Jesus dos Milagres.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Comunicação

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 159/2024Mocao

Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Joaquim dos Santos, aos 87 anos, muito conhecido como Manteiga , um dos mais antigos integrantes da Colônia de Pescadores do Rio Vermelho e participante da tradicional Procissão Marítima do Senhor Bom Jesus dos Navegantes na Galeota Gratidão do Povo.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Comunicação

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 75/2024Mocao

Aplauso as homenagens da Emissora TV GLOBO no programa Domingão com Huck no dia 31.03.2024, a um dos mais antigos apresentadores em atividade na televisão brasileira Raul Gil da Emissora SBT, pelos 60 anos de carreira e passagem por diferentes emissoras.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Comunicação

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2024
MOC 16/2024Mocao

Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do Sr. Cláudio Henrique Valente Bottino.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Comunicação

Encaminhadoúltimo passo em 23/04/2024
REP 249/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir a importância da Mídia Comunitária em Salvador, a ser realizada no dia 06 de dezembro do presente ano, às 9h da manhã, nesta Câmara Municipal.

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Comunicação

Encaminhadoúltimo passo em 20/12/2023
MOC 177/2023Mocao

Pesar pelo falecimento do Padre Ronaldo Marques Magalhães, um incansável zelador das Igrejas de Santo Antônio Além do Carmo e do Boqueirão, aos 62 anos, neste domingo (09), em Salvador.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Comunicação

Armazenadoúltimo passo em 01/11/2023
REP 190/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial no dia 21 de setembro de 2023, em comemoração ao Dia do Radialista, ocasião em que se pretende homenagear todos os Radialistas.

Leandro Alves Dias (Republicanos) · Comunicação

Encaminhadoúltimo passo em 28/06/2023
MOC 30/2023Mocao

Aplausos pelos 38 anos da TV Bahia

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Comunicação

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
MOC 18/2023Mocao

Aplauso à nomeação pelo Papa Francisco do Arcebispo da Arquidiocese de São Salvador da Bahia e primaz do Brasil, Dom Sergio da Rocha como membro do Conselho de Cardeais, conhecido como G-9.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Comunicação

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
MOC 13/2023Mocao

Aplauso à Policial baiana Ílary dos Reis, pela dedicação e estudo possibilitando o brilhante resultado no Sistema de Seleção Unificada (SISU), e à consequente aprovação no curso de Medicina em 42 universidades federais na última terça-feira (28).

Marcelo Castilho Maia (DC) · Comunicação

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
MOC 10/2023Mocao

Pesar pelo falecimento do Cirurgião Odontológico, e ex-Vereador de Salvador, José Carlos de Carvalho Pitangueira, aos 75 anos, nessa segunda-feira (06), em Salvador.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Comunicação

Armazenadoúltimo passo em 23/10/2023
PIN 12/2023Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito, o estudo de viabilidade técnica para a implementação de um ponto de apoio a imprensa na Barra no circuito DODÔ.

Balbino Santos Carvalho (DC) · Comunicação

Encaminhadoúltimo passo em 23/08/2023
REP 31/2023Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, criação e instalação da Frente Parlamentar de Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Salvador.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Comunicação

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2023