Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Pesar pelo falecimento do Comendador Agnelo Martins Gomes.
Pesar pelo falecimento da cantora baiana Maria da Graça Costa Penna Burgos conhecida, artisticamente como Gal Costa, aos 77 anos, nessa quarta-feira dia 09, em São Paulo.
Institui o Programa de Combate às Notícias Falsas (Fake News) no Município de Salvador e dá outras providências.
Repúdio ao leilão da área e do Prédio que abriga o Arquivo Público do Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão do bairro de Engenho Velho de Brotas entre as 80 áreas prioritárias na implantação do Plano Diretor de Tecnologia da Cidade Inteligente PDTCI, disponibilizando WIFI gratuito para a comunidade.
Pesar pelo falecimento de Luiz Viana Neto.
Institui no município de Salvador, a regulamentação do ofício de Influenciador Digital Profissional.
Aplausos pelos 90 anos da Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB/BA que hoje comemora 90 anos de sua história.
Aplauso em comemoração ao Dia do Jornalista.
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao senhor Ricardo Ishmael
Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte para telecomunicações no âmbito do município de Salvador e dá outras providências.
Institui regras e disciplina o horário e a quantidade de ligações para a oferta de produtos e serviços por mensagens e ligações telefônicas telemarketing no âmbito do município de Salvador e dá outras providências.
Repúdio aos seguranças e apoiadores do Presidente Jair Bolsonaro, bem como ao secretário de obras do Município de Itamaraju, Antonio Charbel, pelas agressões e ameaças a equipe de um veículo de Imprensa na Bahia.
Aplausos pelos dois anos de existência do site jornalístico Muita Informação (M!) completados em 2021.
Institui a obrigatoriedade de todas as publicidades veiculadas pela Prefeitura Municipal de Salvador conterem a mensagem: Doe Sangue, Salve Vidas! , no âmbito do município de Salvador e dá outras providências.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especia em alusão ao Dia Municipal do Ouvinte, em data a ser definida.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em alusão ao Dia do Radialista, comemorado no dia 24 de setembro.
Pesar pelo falecimento do compositor e sambista Firmino Rodrigues de Santana Filho, mais conhecido como Firmino de Itapuã, aos 78 anos, neste sábado (29), em Salvador, em consequência de uma parada cardiorrespiratória, após sofrer um infarto.
Indicao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Dr. Rui Costa dos Santos, que através do órgão estadual competente, tome as medidas para a inclusão no grupo prioritário do Programa Estadual de Imunização, dos profissionais de comunicação de Televisões, Rádios, Jornais e Sites que transmitem informações e conhecimentos de total relevância para as pessoas no combate à pandemia do COVID-19, devidamente identificados pela entidade de classe e documento impresso comprobatório do veículo de comunicação,devidamente constituído, comprovando a sua efetiva atuação.
Pesar pelo falecimento do cantor Agnaldo Timóteo Pereira, mais conhecido como Agnaldo Timóteo, aos 84 anos, neste sábado (3), no Rio de Janeiro, em consequencia de complicações em sua luta contra o COVID-19.