Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
88 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 27/2021Mocao

Pesar pelo falecimento do ex-deputado federal baiano Haroldo Lima, aos 81 anos, na madrugada desta quarta-feira (24), em Salvador, em decorrência de complicações da COVID-19.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Comunicação

Armazenadoúltimo passo em 25/03/2024
MOC 24/2021Mocao

Pesar pelo falecimento do Vereador Antônio Lázaro Silva.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Comunicação

Armazenadoúltimo passo em 25/03/2024
PLE 78/2021Projeto de Lei

Reconhece como essenciais para a população de Salvador as atividades desenvolvidas por repórteres, jornalistas, veículos de comunicação e imprensa de um modo geral

Daniel Vianna Alves de Almeida (PSDB) · Comunicação

Ordem do Diaúltimo passo em 12/09/2022
MOC 17/2021Mocao

Pesar pelo falecimento do Médico Marcelo Guilherme Reis, dia 07 de fevereiro de 2021, em Salvador.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Comunicação

Armazenadoúltimo passo em 25/03/2024
MOC 10/2021Mocao

Pesar pelo falecimento do Vereador Daniel Rios, neste domingo (14), em Salvador, aos 46 anos, em consequencia de complicações de uma cirurgia no pâncreas, em sua luta contra o câncer.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Comunicação

Armazenadoúltimo passo em 25/03/2024
MOC 9/2021Mocao

Moção de Pesar pelo falecimento do Médico, Cientista e Professor Doutor Roberto Figueira Santos.

Marcelo Castilho Maia (DC) · Comunicação

Armazenadoúltimo passo em 25/03/2024
PIN 58/2021Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo prefeito, Bruno Soares Reis, a implantação de um Painel Eletrônico de LED transcrito Bem Vindo ao Subúrbio de Salvador assim como a distância até os principais bairros, nas duas entradas de acesso principal, Baixa do Fiscal e Estrada do Derba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Comunicação

Armazenadoúltimo passo em 08/09/2021
PLE 8/2021Projeto de Lei

Dispõe sobre a transparência ativa nos órgãos da administração pública e legislativo municipal, no que concerne aos serviços de publicidade e propaganda contratados.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Comunicação

Armazenadoúltimo passo em 27/09/2021
REP 10/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para comemorar o aniversário do Programa de Olho na Cidade, com data a ser marcada.

Suíca (PT) · Comunicação

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2021
REP 9/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para comemorar o aniversário da TV Baiana, com data a ser marcada.

Suíca (PT) · Comunicação

Encaminhadoúltimo passo em 09/02/2021
MOC 78/2020Mocao

Aplausos ao portal de notícias Muita Informação pela passagem do seu 1º ano de fundação.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT) · Comunicação

Armazenadoúltimo passo em 25/03/2024
PIN 464/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja implantada internet gratuita nas comunidades periféricas de maior vulnerabilidade social da cidade do Salvador.

Odiosvaldo Vigas (PDT) · Comunicação

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2021
REP 100/2020Requerimento Especial

Diante a denúncia protocolizada no Ministério Público da Bahia (denúncia em anexo) em face do Diretor Maurício Rosa Lima, venho, através deste, investido da prerrogativa de fiscalização do vereador, requerer que o Presidente desta Casa, convoque o Sr. Maurício Lima para prestar maiores informações sobre o teor desta denúncia.

Cezar Leite (PL) · Comunicação

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2021
MOC 10/2020Mocao

Congratulação a TV Bahia pela comemoração dos seus 35 anos

Demetrio Oliveira (DEM) · Comunicação

Armazenadoúltimo passo em 12/07/2021
PIN 23/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo.Prefeito, a criação da "Campanha Permanente de Valorização da Saúde Auditiva".

Balbino Santos Carvalho (DC) · Comunicação

Armazenadoúltimo passo em 27/04/2022
REP 37/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para a premiação aos profissionais de imprensa que fizeram a cobertura jornalística da Casa com o prêmio Jânio Lopo de Jornalismo, em data a ser posteriormente agendada.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Comunicação

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
MOC 141/2019Mocao

Regozijo pela festa litúrgica de São Francisco Xavier, padroeiro da cidade de Salvador

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Comunicação

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2024
MOC 133/2019Mocao

Regozijo pelo Dia Nacional da Consciência Negra

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Comunicação

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2024
MOC 129/2019Mocao

Congratulações pela primeira celebração no Brasil em comemoração a canonização de Santa Dulce dos Pobres.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB) · Comunicação

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2024
PIN 1002/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de um Painel Eletrônico de LED transcrito Bem Vindo ao Subúrbio de Salvador assim como a distância até os principais bairros, nas duas entradas de acesso principal, Baixa do Fiscal e Estrada do Derba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Comunicação

Armazenadoúltimo passo em 20/09/2021