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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
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MOC 5/2020Mocao

Aplausos ao Jornal A Tarde, pelo Editorial: A Bahia da Educação.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 12/07/2021
REP 85/2020Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para homenagear as Bibliotecas Comunitárias de Salvador.

Silvio Humberto (PSB) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
REP 63/2020Requerimento Especial

Requer à mesa, ouvindo o plenário, a realização de sessão especial em data a ser marcada com objetivo de promover reflexões sobre o dia 14 de março - dia da Escola.

Suíca (PT) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
PIN 11/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, a criação de uma Creche na região de Vila Nova Pituaçu, no bairro de São Marcos.

Lorena Brandão (PSC) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 14/04/2021
RUP 3/2020Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Pública Municipal da Creche Comunitária Flora Gomes.

Sergio Nogueira (PSDB) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 17/02/2021
PLE 13/2020Projeto de Lei

Institui a Literacia Familiar no Município de Salvador.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Educação

Ordem do Diaúltimo passo em 05/07/2021
PLE 4/2020Projeto de Lei

Institui o programa Sustentabilidade nas Escolas a ser implementado nas instituições públicas e privadas de ensino do município de Salvador

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB) · Educação

Ordem do Diaúltimo passo em 29/05/2023
PIN 1850/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do projeto AMICÃO com o objetivo de instituir atividades com animais que contribuam com o aprendizado dos alunos na Escola Municipal Dr. Antônio Carlos Magalhães, localizada no bairro de Ilha de Bom Jesus dos Passos.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 1847/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do projeto AMICÃO com o objetivo de instituir atividades com animais que contribuam com o aprendizado dos alunos na Escola Municipal 2 de Julho, localizada no bairro de Trobogy.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 1846/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do projeto AMICÃO com o objetivo de instituir atividades com animais que contribuam com o aprendizado dos alunos na Escola Municipal Allan Kardec, localizada no bairro de Patamares.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 1844/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do projeto AMICÃO com o objetivo de instituir atividades com animais que contribuam com o aprendizado dos alunos na Escola Municipal Adroaldo Ribeiro Costa, localizada no bairro do Resgate.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 1843/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do projeto AMICÃO com o objetivo de instituir atividades com animais que contribuam com o aprendizado dos alunos na Escola Municipal Brigadeiro Eduardo Gomes, localizada no bairro de São Cristóvão.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 1841/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do projeto AMICÃO com o objetivo de instituir atividades com animais que contribuam com o aprendizado dos alunos na Escola Municipal Amélia Rodrigues, localizada no bairro de Tororó.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 1840/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do projeto AMICÃO com o objetivo de instituir atividades com animais que contribuam com o aprendizado dos alunos na Escola Municipal Barbosa Romeo, localizada no bairro de São Cristóvão.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 1839/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do projeto AMICÃO com o objetivo de instituir atividades com animais que contribuam com o aprendizado dos alunos na Escola Municipal D. Arlete Magalhães, localizada no bairro de Castelo Branco.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 1838/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do projeto AMICÃO com o objetivo de instituir atividades com animais que contribuam com o aprendizado dos alunos na Escola Municipal Cidade de Jequié, localizada no bairro de Federação.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 1837/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do projeto AMICÃO com o objetivo de instituir atividades com animais que contribuam com o aprendizado dos alunos na Escola Municipal Alfredo Amorim, localizada no bairro da Ribeira.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 1836/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do projeto AMICÃO com o objetivo de instituir atividades com animais que contribuam com o aprendizado dos alunos na Escola Municipal Almirante Ernesto de Mourão Sá, localizada no bairro de Paripe.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 1835/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do projeto AMICÃO com o objetivo de instituir atividades com animais que contribuam com o aprendizado dos alunos na Escola Municipal Cleriston Andrade, localizada no bairro de São Marcos.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 1834/2019Projeto de Indicação

Indica ao Prefeito a criação do projeto AMICÃO com o objetivo de instituir atividades com animais que contribuam com o aprendizado dos alunos na Escola Municipal Campinas de Pirajá, localizada no bairro de Campinas de Pirajá.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021