Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Cria o Plano Municipal de Atenção Educacional para Alunos Diagnosticados com Transtornos Específicos de Aprendizagem e dá outras providências.
Dispõe sobre o estabelecimento de parcerias entre a Secretaria Municipal de Educação e as faculdades de Direito do lotadas no Município.
Institui. no âmbito do Município de Salvador, a Política de Educação Digital nas Escolas - Cidadania Digital, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de questões de conhecimento regional nas privas de concurso público promovido pela Prefeitura do Município de Salvador.
Obriga pais e/ou responsáveis legais a acompanharem a execução pedagógica, assim como o rendimento escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino no Município de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data a ser marcada, com objetivo de prestar homenagem pela passagem dos 15 anos de fundação da Associação de Grêmios e Estudantes de Salvador AGES
Indica ao Governador a criação de programa de bolsas de estudo para a terceira idade em parceria com as universidades públicas e particulares do Estado da Bahia.
Indica ao Prefeito a criação de programa de bolsas de estudo para a terceira idade em parceria com as universidades públicas e particulares do Município de Salvador.
Indica ao Prefeito, a criação do Programa Escola de Idiomas na rede municipal de educação de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão da exibição de filmes de produção nacional como componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica das escolas da rede pública do município.
Institui a entrega simbólica da Chave da Cidade de Salvador por parte do Prefeito, no dia 15 de outubro, a Educador homenageado, indicado por Comissão Especial, na forma que indica, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir, temporariamente, a sede da Prefeitura, na forma que indica, e dá outras providências.
Indica ao Prefeito a criação do programa Turismo Educativo para os alunos da rede Municipal de Ensino de Salvador
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a fornecer merenda escolar, cesta básica ou cartão alimentação durante o período de férias ou recesso escolar aos alunos da Rede Estadual de Educação.
Dispõe sobre a alteração das sirenes tradicionais tocadas no início e término das aulas por música clássica ou congêneres
Requer a Mesa, ouvido o plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 50 anos da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que o cargo de ADI PNE - Auxiliar de Desenvolvimento Infantil de Portadores de Necessidades Educacional, se torne efetivo
Aplausos ao Projeto "Aqualuz" de criação da baiana Anna Luisa Beserra.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que indique as escolas mencionadas para que seja instalado o modelo cívico-militar, de acordo com o Programa Nacional das Escolas Cívicos-Militares.
Indica ao Prefeito, a criação do Programa Pedagógico de Conscientização à leitura e troca de livros nas escolas municipais da capital baiana.