Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que, através das Secretarias competentes, realize estudos e tome providências para a inserção dos profissionais de Psicologia nas escolas públicas estaduais.
Dispõe sobre a criação do Programa Educação Continuada no Serviço Público Municipal e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que verifique a possibilidade de criação de Projeto de Lei para criar o Centro de estudo de línguas Estadual.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica através da Secretaria competente, para implantação de uma biblioteca pública municipal no subúrbio ferroviário de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica através da Secretaria competente, para implantação de uma biblioteca pública Estadual no subúrbio ferroviário de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, estudo de viabilidade técnica, através da Secretaria competente, para implantação de biblioteca nas estações de Metro de Salvador/Ba.
Institui no Município de Salvador o Centro de Estudo de Línguas e dá outras providências..
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão do tema educação alimentar nas disciplinas de ciências e biologia ministradas nas escolas pública e particulares do município de Salvador/Ba.
Indica ao Senhor Governador, estudo para criação do Setor de Serviço Social nas Escolas Públicas Estaduais do estado da Bahia.
Indica ao Senhor Prefeito, estudo para criação do Setor de Serviço Social nas Escolas Públicas municipais da cidade de Salvador/Ba.
Aplausos ao jornalista, historiador e ex deputado federal Jean Wyllys, que será professor visitante na Universidade de Harvard, uma das mais importantes dos Estados Unidos. Jean vai atuar no Afro-Latin Research Institute, a primeira instituição dos EUA a se dedicar à história e cultura de pessoas descendentes de africanos na América Latina e Caribe.
Indica a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal Alto de Coutos, localizada no bairro Coutos.
Indica a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal do Beiru, localizada no bairro Arenoso.
Indica a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal Bela Vista do Lobato, localizada no bairro Lobato.
Indica a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal Comunitária Regina Stukenborg, localizada no bairro Marechal Rondon.
Indica a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal Batista Vasco da Gama, localizada no bairro Federação.
Indica a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal Colina do Mar, localizada no bairro Fazenda Coutos.
Indica a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal Álvaro da França Rocha, localizada no bairro Engomadeira.
Indica a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal Austricliano de Carvalho, localizada no bairro Fazenda Grande do Retiro.
Indica a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal Assistencial Nossa Senhora de Guadalupe, localizada no bairro Alto de Peru.