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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
920 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 845/2019Projeto de Indicação

Indica a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal D. Isabel Brandão Vilela, localizada no bairro Dom Avelar.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 844/2019Projeto de Indicação

Indica a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal Beatriz Farias, localizada no bairro Fazenda Grande I

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 843/2019Projeto de Indicação

Indica a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal Cecy Andrade, localizada no bairro Fazenda Grande II.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 842/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal Cidade de Jequié, localizada no bairro Federação.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 841/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal Cidade Vitória da Conquista, localizada no bairro Itapuã.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 840/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal Agnelo Brito, localizada no bairro Boca do Rio.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 839/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal Cardeal da Silva, localizada no bairro IAPI.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 838/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal Abrigo Filhos do Povo, localizada no bairro Liberdade.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 837/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal André Rebouças. localizada no bairro Plataforma.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 836/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal Centro Comunitário Frei Leônidas Menezes, localizada no bairro Pernambués.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 835/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal Bosque das Bromélias, localizada no bairro Jardim das Margaridas.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 834/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal Adilson de Souza Gallo, localizada no bairro Pirajá.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 833/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal Carlos Murion, localizada no bairro Pituaçu.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 832/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal Anjos de Rua, localizada no bairro Piatã.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 831/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal Almirante Ernesto Mourão Sá, localizada no bairro Paripe.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 829/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal Barão do Rio Branco, localizada no bairro Pero Vaz.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 828/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal Casa da Amizade, localizada no bairro Ondina.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 827/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal Allan Kardec, localizada no bairro Patamares.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 826/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal Anfilófio de Carvalho, localizada no bairro Periperi.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 825/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de atividades escolares e culturais de combate ao tabagismo na Escola Municipal Arte e Alegria, localizada no bairro Novo Marotinho.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021