Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Prevenir, Para Coibir no Combate a Violência Doméstica na Escola Municipal Comunitária Regina Stukenborg no Bairro de Marechal Rondon.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Prevenir, Para Coibir no Combate a Violência Doméstica na Escola Municipal Jardim Santo Inácio no Bairro de Jardim Santo Inácio.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Prevenir, Para Coibir no Combate a Violência Doméstica na Escola Municipal Jaime Vieira Lima no Bairro de Jardim Cajazeiras.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Prevenir, Para Coibir no Combate a Violência Doméstica na Escola Municipal Lagoa do Abaeté no Bairro de Itapuã.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Prevenir, Para Coibir no Combate a Violência Doméstica na Escola Municipal Álvaro da Franca Rocha no Bairro da Engomadeira.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Prevenir, Para Coibir no Combate a Violência Doméstica na Escola Municipal Deputado Gersino Coelho no Bairro do Doron.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Prevenir, Para Coibir no Combate a Violência Doméstica na Escola Municipal Lelis Piedade no Bairro de Cosme de Farias.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Prevenir, Para Coibir no Combate a Violência Doméstica na Escola Municipal de Canabrava no Bairro de Canabrava.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Prevenir, Para Coibir no Combate a Violência Doméstica na Escola Municipal Professor Manuel de Almeida Cruz no Bairro de Cajazeiras 11.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Prevenir, Para Coibir no Combate a Violência Doméstica na Escola Municipal Maria Quiteria no Bairro de Brotas.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Prevenir, Para Coibir no Combate a Violência Doméstica na Escola Municipal Agnelo de Brito no Bairro da Boca do Rio.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Prevenir, Para Coibir no Combate a Violência Doméstica na Escola Municipal Santa Terezinha no Bairro da Barra.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Prevenir, Para Coibir no Combate a Violência Doméstica na Escola Municipal do Bairro da Paz.
Dispõe sobre a adesão do Município de Salvador a Política Nacional de Alfabetização, com o objetivo de implementar programas e ações voltados à promoção da alfabetização baseada em evidências científicas.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Prevenir, Para Coibir no Combate a Violência Doméstica na Escola Municipal Educador Paulo Freire no Bairro do Arraial do Retiro.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação e instalação de Comissão Especial com a finalidade de acompanhar e analisar os livros didáticos utilizados pela Secretaria Municipal de Educação (SMED).
Dispõe sobre a inclusão do conteúdo de empreendedorismo nas disciplinas dos currículos das escolas públicas municipais de Salvador.
Indica ao Prefeito, a criação da guarda municipal escolar comunitária.
Indica ao Prefeito, a inclusão de mensagens de texto e imagens antidrogas em cadernos e livros que são distribuídos na rede municipal de ensino.
Dispõe sobre a implantação de atividades de cunho educativo com o intuito de combater a violência e reparar danos causados no âmbito escolar, no Município de Salvador, e dá outras providências