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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PLE 242/2019Projeto de Lei

Denomina Escola Municipal José Bonifácio.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 03/05/2021
MOC 88/2019Mocao

Aplausos ao ato do Presidente Jair Bolsonaro em suspender a realização do vestibular para travestis em Universidades Federais.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
PIN 504/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão de oficinas de grafite como atividade extracurricular na Rede Municipal de Educação.

Marcos Antônio Guimarães Mendes (PSOL) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 11/12/2019
PIN 503/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a inclusão de oficinas de grafite como atividade extracurricular na Rede Estadual de Educação.

Marcos Antônio Guimarães Mendes (PSOL) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 11/12/2019
PIN 502/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Programa Turma de Valor que é um jogo de computador em formato de histórias em quadrinhos em que o público infanto-juvenil é colocado diante de dilemas éticos e à medida que se posiciona, determina o destino de seus personagens, a ser implantado na Escola Municipal Vale das Pedrinhas, localizada no bairro santa cruz.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 501/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Programa Turma de Valor que é um jogo de computador em formato de histórias em quadrinhos em que o público infanto-juvenil é colocado diante de dilemas éticos e à medida que se posiciona, determina o destino de seus personagens, a ser implantado na Escola Municipal Zacarias Boa Morte, localizada no bairro pero vaz

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 500/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Programa Turma de Valor que é um jogo de computador em formato de histórias em quadrinhos em que o público infanto-juvenil é colocado diante de dilemas éticos e à medida que se posiciona, determina o destino de seus personagens, a ser implantado na Escola Municipal Yves de Roussan, localizada no bairro são cristovão.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 499/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Programa Turma de Valor que é um jogo de computador em formato de histórias em quadrinhos em que o público infanto-juvenil é colocado diante de dilemas éticos e à medida que se posiciona, determina o destino de seus personagens, a ser implantado na Escola Municipal Vila Vicentina, localizada no bairro liberadde

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 498/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Programa Turma de Valor que é um jogo de computador em formato de histórias em quadrinhos em que o público infanto-juvenil é colocado diante de dilemas éticos e à medida que se posiciona, determina o destino de seus personagens, a ser implantado na Escola Municipal Ursula Catarino, localizada no bairro plataforma

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 497/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Programa Turma de Valor que é um jogo de computador em formato de histórias em quadrinhos em que o público infanto-juvenil é colocado diante de dilemas éticos e à medida que se posiciona, determina o destino de seus personagens, a ser implantado na Escola Municipal Ulysses Guimarães, localizada no bairro fazenda grande I.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 496/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Programa Turma de Valor que é um jogo de computador em formato de histórias em quadrinhos em que o público infanto-juvenil é colocado diante de dilemas éticos e à medida que se posiciona, determina o destino de seus personagens, a ser implantado na Escola Municipal Syd Porto Brandão, localizada no bairro piatã.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 495/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Programa Turma de Valor que é um jogo de computador em formato de histórias em quadrinhos em que o público infanto-juvenil é colocado diante de dilemas éticos e à medida que se posiciona, determina o destino de seus personagens, a ser implantado na Escola Municipal Tenente Almir, localizada no bairro lobato.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 494/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Programa Turma de Valor que é um jogo de computador em formato de histórias em quadrinhos em que o público infanto-juvenil é colocado diante de dilemas éticos e à medida que se posiciona, determina o destino de seus personagens, a ser implantado na Escola Municipal Senhora Santana, localizada no bairro rio vermelho

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 493/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Programa Turma de Valor que é um jogo de computador em formato de histórias em quadrinhos em que o público infanto-juvenil é colocado diante de dilemas éticos e à medida que se posiciona, determina o destino de seus personagens, a ser implantado na Escola Municipal São João Batista, localizada no bairro engenho velho da federação.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 492/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Programa Turma de Valor que é um jogo de computador em formato de histórias em quadrinhos em que o público infanto-juvenil é colocado diante de dilemas éticos e à medida que se posiciona, determina o destino de seus personagens, a ser implantado na Escola Municipal São José anexa ao Colégio Santíssimo Sacramento, localizada no bairro garcia.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 491/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Programa Turma de Valor que é um jogo de computador em formato de histórias em quadrinhos em que o público infanto-juvenil é colocado diante de dilemas éticos e à medida que se posiciona, determina o destino de seus personagens, a ser implantado na Escola Municipal Zulmira Torres, localizada no bairro amaralina.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 490/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Programa Turma de Valor que é um jogo de computador em formato de histórias em quadrinhos em que o público infanto-juvenil é colocado diante de dilemas éticos e à medida que se posiciona, determina o destino de seus personagens, a ser implantado na Escola Municipal São Gonçalo do Retiro, localizada no bairro são gonçalo

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 489/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Programa Turma de Valor que é um jogo de computador em formato de histórias em quadrinhos em que o público infanto-juvenil é colocado diante de dilemas éticos e à medida que se posiciona, determina o destino de seus personagens, a ser implantado na Escola Municipal São Miguel, localizada no bairro mata escura

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 488/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Programa Turma de Valor que é um jogo de computador em formato de histórias em quadrinhos em que o público infanto-juvenil é colocado diante de dilemas éticos e à medida que se posiciona, determina o destino de seus personagens, a ser implantado na Escola Municipal São Domingos Savio, localizada no bairro ondina

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 487/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Programa Turma de Valor que é um jogo de computador em formato de histórias em quadrinhos em que o público infanto-juvenil é colocado diante de dilemas éticos e à medida que se posiciona, determina o destino de seus personagens, a ser implantado na Escola Municipal Santa Terezinha do Chame Chame, localizada no bairro chame-chame

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021