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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
920 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 465/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Programa Turma de Valor que é um jogo de computador em formato de histórias em quadrinhos em que o público infanto-juvenil é colocado diante de dilemas éticos e à medida que se posiciona, determina o destino de seus personagens, a ser implantado na Escola Municipal Adauto Pereira de Souza, localizada no bairro Nova Brasilia.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 464/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Programa Turma de Valor que é um jogo de computador em formato de histórias em quadrinhos em que o público infanto-juvenil é colocado diante de dilemas éticos e à medida que se posiciona, determina o destino de seus personagens, a ser implantado na Escola Municipal 15 de outubro, localizada no bairro Fazenda Grande do Retiro.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 463/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Programa Turma de Valor que é um jogo de computador em formato de histórias em quadrinhos em que o público infanto-juvenil é colocado diante de dilemas éticos e à medida que se posiciona, determina o destino de seus personagens, a ser implantado na Escola Municipal 22 de Abril, localizada no bairro Tancredo Neves.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 462/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Programa Turma de Valor que é um jogo de computador em formato de histórias em quadrinhos em que o público infanto-juvenil é colocado diante de dilemas éticos e à medida que se posiciona, determina o destino de seus personagens, a ser implantado na Escola Municipal Abrigo Filhos do povo, localizada no bairro Liberdade.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 461/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Programa Turma de Valor que é um jogo de computador em formato de histórias em quadrinhos em que o público infanto-juvenil é colocado diante de dilemas éticos e à medida que se posiciona, determina o destino de seus personagens, a ser implantado na Escola Municipal 25 de Julho, localizada no bairro São Cristovão.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 460/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Programa Turma de Valor que é um jogo de computador em formato de histórias em quadrinhos em que o público infanto-juvenil é colocado diante de dilemas éticos e à medida que se posiciona, determina o destino de seus personagens, a ser implantado na Escola Municipal Acelino Maximiano da Encarnação, localizada no bairro Sussuarana.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 459/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Programa Turma de Valor que é um jogo de computador em formato de histórias em quadrinhos em que o público infanto-juvenil é colocado diante de dilemas éticos e à medida que se posiciona, determina o destino de seus personagens, a ser implantado na Escola Municipal Allan Kardec de Pirajá, localizada no bairro Pau da Lima.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 458/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Programa Turma de Valor que é um jogo de computador em formato de histórias em quadrinhos em que o público infanto-juvenil é colocado diante de dilemas éticos e à medida que se posiciona, determina o destino de seus personagens, a ser implantado na Escola Municipal Almerinda Costa, localizada no bairro Uruguai.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 457/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Programa Turma de Valor que é um jogo de computador em formato de histórias em quadrinhos em que o público infanto-juvenil é colocado diante de dilemas éticos e à medida que se posiciona, determina o destino de seus personagens, a ser implantado na Escola Municipal Alto de Coutos localizada no bairro coutos.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 456/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Programa Turma de Valor que é um jogo de computador em formato de histórias em quadrinhos em que o público infanto-juvenil é colocado diante de dilemas éticos e à medida que se posiciona, determina o destino de seus personagens, a ser implantado na Escola Municipal Almirante Ernesto de Mourão As, localizada no bairro Paripe.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 455/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Programa Turma de Valor que é um jogo de computador em formato de histórias em quadrinhos em que o público infanto-juvenil é colocado diante de dilemas éticos e à medida que se posiciona, determina o destino de seus personagens, a ser implantado na Escola Municipal Amai Pro, localizada no bairro campinas de pirajá..

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 454/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Programa Turma de Valor que é um jogo de computador em formato de histórias em quadrinhos em que o público infanto-juvenil é colocado diante de dilemas éticos e à medida que se posiciona, determina o destino de seus personagens, a ser implantado na Escola Municipal Ana Nery, localizada no bairro Rio Vermelho.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 453/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o Programa Turma de Valor que é um jogo de computador em formato de histórias em quadrinhos em que o público infanto-juvenil é colocado diante de dilemas éticos e à medida que se posiciona, determina o destino de seus personagens, a ser implantado na Escola Municipal Andre Reboucas, localizada no bairro plataforma.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
MOC 86/2019Mocao

Aplausos ao Professor João Carlos Salles, Reitor da Universidade Federal da Bahia, pela eleição como novo presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Aladilce Souza (PC do B) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2024
PIN 377/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil (sexualização precoce) nas escolas públicas municipais

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 363/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exm. Sr. Prefeito a criação do Projeto das Bibliotecas Públicas de Salvador, através da instalação de estantes de livros em todas as unidades da administração municipal.

Henrique Santana Carballal (PDT) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 357/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja denominado de CMEI João Gilberto, um dos Centros Municipais de Educação Infantil que estão sendo reformados ou construídos no Município de Salvador

Demetrio Oliveira (DEM) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2021
RUP 45/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a Utilidade Pública Municipal do Instituto Professora Hamilta de Educação e Cultura.

Silvio Humberto (PSB) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 23/09/2019
PLE 225/2019Projeto de Lei

Dispõe sobre a realização de palestras na rede pública municipal sobre a conscientização em relação aos casos de automutilação entre estudantes.

Luiz Carlos (Republicanos) · Educação

Lei nº 9549/2020último passo em 14/06/2021
PLE 215/2019Projeto de Lei

Institui o Portal de Acompanhamento do Desempenho dos Alunos no site da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Luiz Carlos (Republicanos) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 22/07/2025