Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Renova a utilidade pública municipal da entidade Instituto de Cultura e Empreendedorismo Social – ICES.
Renova a utilidade pública municipal da Associação Recreativa Cultural Afoxé Dança Bahia.
Renova a utilidade pública municipal da Associação Cultural e Carnavalesca Afoxé Filhos de Nanã.
Institui o Dia Municipal do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, a ser comemorado, anualmente, no dia 13 de Outubro, e dá outras providências.
Obriga a utilização de sistema de identificação biométrica nas entradas de estádios com capacidade superior a 10.000 (dez mil) pessoas, nos dias de jogos de futebol, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de briefing de segurança para passageiros nas embarcações no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Requer a implantação da Comissão Especial de Inquérito, para que se possa apurar os fatos ocorridos no acidente na Baia de Todos os Santos que vitimou 19 pessoas, no dia 24 de agosto, requerendo ainda a admissão de todos os meios de prova admitidas no direito por ser de justiça.
Requer Sessão Especial em homenagem aos 133 anos da Associação Clube Carnavalesco Fantoches da Euterpe, em data a ser posteriormente agendada.
Requer Sessão Especial em homenagem aos 445 anos de aniversário da cidade de Nazaré-BA, em data a ser posteriormente agendada.
Requer Sessão Especial em homenagem ao 23º aniversário do Centro de Integração Familiar (CEIFAR), em data a ser posteriormente agendada.
Requer Sessão Especial para premiação aos profissionais de imprensa que fizeram a cobertura jornalística da Casa com o Prêmio Jânio Lopo de Jornalismo, em data a ser posteriormente agendada.
Requer Sessão Especial em homenagem ao dia do Profissional de Educação Física, em data a ser posteriormente agendada.
Requer Sessão Especial para que seja discutido o tema: A realidade das Ligas Esportivas de Salvador, em data a ser posteriormente agendada.
Requer Sessão Especial para tratar do Dia Nacional de Prevenção da Obesidade, devido à sua importância para saúde pública, com data e horário a definir.
Aplausos ao Dia do Soldado.
Aplausos ao Dia da Independência do Brasil.
Repúdio à campanha de caráter xenofóbico da empresa Renault.
Renova a utilidade pública municipal da Creche Cantinho Encantado (CCE).
Indica ao Ministério dos Transportes, juntamente com o Ministério da Marinha, ANTAQ e órgãos correlatos em questões marítimas que realize a apuração, o acompanhamento e a fiscalização, bem como, tomem todas as medidas cabíveis em face do acidente de consumo, qual seja, o naufrágio da lancha Cavalo Marinho I que realizava a travessia Mar Grande/Salvador no dia 24 de Agosto de 2017, por volta das 06h30min.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a criação e implantação de duas unidade da DEATI - Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso nos bairros de Pituba e Brotas.