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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
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RUP 79/2017Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da entidade Instituto de Cultura e Empreendedorismo Social – ICES.

Atanazio Julio dos Santos (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 11/01/2019
RUP 78/2017Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da Associação Recreativa Cultural Afoxé Dança Bahia.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP)

Armazenadoúltimo passo em 01/12/2017
RUP 77/2017Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da Associação Cultural e Carnavalesca Afoxé Filhos de Nanã.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PLE 447/2017Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, a ser comemorado, anualmente, no dia 13 de Outubro, e dá outras providências.

Beca (Republicanos)

Lei nº 9322/2018último passo em 18/01/2018
PLE 446/2017Projeto de Lei

Obriga a utilização de sistema de identificação biométrica nas entradas de estádios com capacidade superior a 10.000 (dez mil) pessoas, nos dias de jogos de futebol, e dá outras providências.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 27/03/2018
PLE 445/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de briefing de segurança para passageiros nas embarcações no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 18/04/2018
REP 245/2017Requerimento Especial

Requer a implantação da Comissão Especial de Inquérito, para que se possa apurar os fatos ocorridos no acidente na Baia de Todos os Santos que vitimou 19 pessoas, no dia 24 de agosto, requerendo ainda a admissão de todos os meios de prova admitidas no direito por ser de justiça.

Clistenes Bispo (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
REP 244/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em homenagem aos 133 anos da Associação Clube Carnavalesco Fantoches da Euterpe, em data a ser posteriormente agendada.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 31/10/2017
REP 243/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em homenagem aos 445 anos de aniversário da cidade de Nazaré-BA, em data a ser posteriormente agendada.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 31/10/2017
REP 242/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em homenagem ao 23º aniversário do Centro de Integração Familiar (CEIFAR), em data a ser posteriormente agendada.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 31/10/2017
REP 241/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial para premiação aos profissionais de imprensa que fizeram a cobertura jornalística da Casa com o Prêmio Jânio Lopo de Jornalismo, em data a ser posteriormente agendada.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 31/10/2017
REP 240/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em homenagem ao dia do Profissional de Educação Física, em data a ser posteriormente agendada.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 31/10/2017
REP 239/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial para que seja discutido o tema: A realidade das Ligas Esportivas de Salvador, em data a ser posteriormente agendada.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 31/10/2017
REP 238/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial para tratar do Dia Nacional de Prevenção da Obesidade, devido à sua importância para saúde pública, com data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 31/10/2017
MOC 128/2017Mocao

Aplausos ao Dia do Soldado.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 31/01/2018
MOC 127/2017Mocao

Aplausos ao Dia da Independência do Brasil.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 31/01/2018
MOC 126/2017Mocao

Repúdio à campanha de caráter xenofóbico da empresa Renault.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
RUP 76/2017Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da Creche Cantinho Encantado (CCE).

Edvaldo Pereira de Brito (PSD)

Armazenadoúltimo passo em 11/01/2019
PIN 688/2017Projeto de Indicação

Indica ao Ministério dos Transportes, juntamente com o Ministério da Marinha, ANTAQ e órgãos correlatos em questões marítimas que realize a apuração, o acompanhamento e a fiscalização, bem como, tomem todas as medidas cabíveis em face do acidente de consumo, qual seja, o naufrágio da lancha Cavalo Marinho I que realizava a travessia Mar Grande/Salvador no dia 24 de Agosto de 2017, por volta das 06h30min.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2018
PIN 687/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a criação e implantação de duas unidade da DEATI - Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso nos bairros de Pituba e Brotas.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 17/05/2021