Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através do órgão competente, proceda ao estudo de viabilidade técnica para a construção de uma área de lazer no terreno baldio, localizado na rua Engenheiro Austricliano- alto do Peru S/N, ao lado da Caixa Econômica Federal do Largo do Tanque.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que através do órgão competente, proceda ao estudo de viabilidade técnica para a construção de uma área de lazer no terreno baldio, localizado na rua Engenheiro Austricliano- alto do Peru S/N, ao lado da Caixa Econômica Federal do Largo do Tanque.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através do órgão competente, proceda ao estudo de viabilidade técnica para a construção de Ciclovias nas Localidades das Cajazeiras, Boca da Mata, Faz Grande I,II, III e IV e Águas Claras.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que através do órgão competente, proceda ao estudo de viabilidade técnica para a construção de ciclovias nas localidades das Cajazeiras, Boca da Mata, Faz Grande I,II, III e IV e Águas Claras.
Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou ato de improbidade administrativa por agente público no Município de Salvador, na forma que indica.
Dispõe sobre afixação de lista dos médicos plantonista, do responsável pelo plantão e do número de leitos credenciados, ocupados e livres em hospitais, clínicas, centros e postos de saúde privados no Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a elaboração de estatística sobre a violência contra a população LGBT no Município de Salvador, na forma que menciona.
Renova a utilidade pública municipal da Associação Cultural, Esportiva, Recreativa e de Difusão Comunitária do Subúrbio Ferroviário de Salvador- ACERDA
Declaração de utilidade pública municipal a entidade Centro Integrado de Saúde de Alagados – CISAL.
Renovação a declaração de utilidade pública municipal da entidade Clube de Mães Dom Avela.
Indica ao Exmo.Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, que agilize a votação dos Projetos de Lei que visam a regulamentação da publicidade para o público infanto- juvenil, com especial atenção para a tramitação do Substitutivo ao Projeto de Lei 5.921/2001 e do Projeto de Lei 1.746 de 2015.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que crie uma plataforma virtual de participação popular para que os cidadãos residentes no município de Salvador escolham os artistas que deverão se apresentar nos trios sem corda durante o Carnaval de 2018, financiados por verbas do Poder Público Municipal.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que crie uma plataforma virtual de participação popular para que os cidadãos residentes no município de Salvador escolham os artistas que deverão se apresentar nos trios sem corda durante o Carnaval de 2018, financiados por verbas do Poder Público Estadual.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que determine aos órgãos responsáveis pela gestão e fiscalização do Sistema de Metrô, a realização de estudos técnicos para instalar bicicletários em todas as estações do metrô de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que determine à EMBASA, a realização de estudos técnicos para instalar chuveiros de “água doce” nas praias de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Programa Educação para Referência, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de película fumê ou de adesivo de vinil perfurado, por parte das instituições financeiras bancárias, em agências que possuam porta ou parede de vidro voltados para via pública e/ou estacionamentos.
Acrescenta o artigo 49-A à Lei nº 4.484 de 08 de janeiro de 1992.
Dispõe sobre método de higiene dos banheiros de uso públicos do Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar pela Valorização do Trabalho Decente no Município de Salvador.