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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PIN 679/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através do órgão competente, proceda ao estudo de viabilidade técnica para a construção de uma área de lazer no terreno baldio, localizado na rua Engenheiro Austricliano- alto do Peru S/N, ao lado da Caixa Econômica Federal do Largo do Tanque.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 28/09/2017
PIN 678/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que através do órgão competente, proceda ao estudo de viabilidade técnica para a construção de uma área de lazer no terreno baldio, localizado na rua Engenheiro Austricliano- alto do Peru S/N, ao lado da Caixa Econômica Federal do Largo do Tanque.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 26/09/2017
PIN 677/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através do órgão competente, proceda ao estudo de viabilidade técnica para a construção de Ciclovias nas Localidades das Cajazeiras, Boca da Mata, Faz Grande I,II, III e IV e Águas Claras.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018
PIN 676/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que através do órgão competente, proceda ao estudo de viabilidade técnica para a construção de ciclovias nas localidades das Cajazeiras, Boca da Mata, Faz Grande I,II, III e IV e Águas Claras.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018
PLE 437/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou ato de improbidade administrativa por agente público no Município de Salvador, na forma que indica.

Beca (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 27/04/2021
PLE 436/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre afixação de lista dos médicos plantonista, do responsável pelo plantão e do número de leitos credenciados, ocupados e livres em hospitais, clínicas, centros e postos de saúde privados no Município de Salvador, e dá outras providências.

Beca (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 05/04/2021
PLE 435/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a elaboração de estatística sobre a violência contra a população LGBT no Município de Salvador, na forma que menciona.

Hilton Coelho (PSOL)

Armazenadoúltimo passo em 14/11/2017
RUP 72/2017Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da Associação Cultural, Esportiva, Recreativa e de Difusão Comunitária do Subúrbio Ferroviário de Salvador- ACERDA

J. Carlos Filho (SD)

Armazenadoúltimo passo em 01/09/2017
RUP 71/2017Requerimento de Utililidade Publica

Declaração de utilidade pública municipal a entidade Centro Integrado de Saúde de Alagados – CISAL.

Suíca (PT)

Armazenadoúltimo passo em 01/09/2017
RUP 70/2017Requerimento de Utililidade Publica

Renovação a declaração de utilidade pública municipal da entidade Clube de Mães Dom Avela.

Edvaldo Pereira de Brito (PSD)

Armazenadoúltimo passo em 01/09/2017
PIN 675/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo.Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, que agilize a votação dos Projetos de Lei que visam a regulamentação da publicidade para o público infanto- juvenil, com especial atenção para a tramitação do Substitutivo ao Projeto de Lei 5.921/2001 e do Projeto de Lei 1.746 de 2015.

Hilton Coelho (PSOL)

Armazenadoúltimo passo em 05/03/2018
PIN 674/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que crie uma plataforma virtual de participação popular para que os cidadãos residentes no município de Salvador escolham os artistas que deverão se apresentar nos trios sem corda durante o Carnaval de 2018, financiados por verbas do Poder Público Municipal.

Hilton Coelho (PSOL)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018
PIN 673/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que crie uma plataforma virtual de participação popular para que os cidadãos residentes no município de Salvador escolham os artistas que deverão se apresentar nos trios sem corda durante o Carnaval de 2018, financiados por verbas do Poder Público Estadual.

Hilton Coelho (PSOL)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018
PIN 672/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que determine aos órgãos responsáveis pela gestão e fiscalização do Sistema de Metrô, a realização de estudos técnicos para instalar bicicletários em todas as estações do metrô de Salvador.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC)

Armazenadoúltimo passo em 28/09/2017
PIN 671/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que determine à EMBASA, a realização de estudos técnicos para instalar chuveiros de “água doce” nas praias de Salvador.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC)

Armazenadoúltimo passo em 29/05/2018
PIN 670/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Programa Educação para Referência, e dá outras providências.

Isnard Pimenta de Araújo (PL)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018
PLE 434/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de película fumê ou de adesivo de vinil perfurado, por parte das instituições financeiras bancárias, em agências que possuam porta ou parede de vidro voltados para via pública e/ou estacionamentos.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP)

Armazenadoúltimo passo em 14/11/2017
PLE 433/2017Projeto de Lei

Acrescenta o artigo 49-A à Lei nº 4.484 de 08 de janeiro de 1992.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC)

Armazenadoúltimo passo em 05/03/2020
PLE 432/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre método de higiene dos banheiros de uso públicos do Município de Salvador e dá outras providências.

Maurício Gonçalves Trindade (PP)

Armazenadoúltimo passo em 21/09/2021
PRE 79/2017Projeto de Resolucao

Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar pela Valorização do Trabalho Decente no Município de Salvador.

Hilton Coelho (PSOL)

Armazenadoúltimo passo em 17/05/2021