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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
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PRE 78/2017Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador, ao senhor Marcos Costa Holanda.

Isnard Pimenta de Araújo (PL)

Resolução nº 2602/2017último passo em 04/10/2017
PRE 77/2017Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Marcelo Falcão Custódio (Falcão).

Igor Kannário (PHS)

Resolução nº 2612/2017último passo em 18/10/2017
RUP 69/2017Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal do Grupo de Apoio e Busca de Proteção à Criança e Adolescente

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP)

Armazenadoúltimo passo em 01/09/2017
RUP 68/2017Requerimento de Utililidade Publica

Declara de utilidade pública municipal a Associação Brasileira de Odontologia, com sede e foro nesta Capital.

Luiz Carlos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 01/09/2017
PIN 669/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria Municipal de Saúde -SMS, que faça estudo de viabilidade para a criação de Farmácias Populares.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 17/05/2021
PIN 668/2017Projeto de Indicação

Indica aos membros da Câmara de Deputados, que elabore um estudo de viabilidade técnica para o a verificação da possibilidade de extinção do Art. 1520 da lei 10.406/2002 – Código Civil.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018
PIN 667/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, que realize a instalação de terminais de autoatendimento bancário nas estações metroviárias no Município de Salvador.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 22/11/2017
PLE 431/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a fixação de prazo de tolerância nas áreas de “Zona Azul” e nos estacionamentos administrados diretamente pelo Poder Executivo Municipal”.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 11/08/2021
PLE 430/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no Município de Salvador, em todos os estabelecimentos de uso coletivo, públicos ou privados.

Aladilce Souza (PC do B)

Lei nº 9473/2019último passo em 15/08/2019
PLE 429/2017Projeto de Lei

Denomina de Reinaldo Miranda Ferreira Silva, um logradouro público desta cidade.

Leo Prates (DEM)

Lei nº 9360/2018último passo em 07/05/2018
REP 233/2017Requerimento Especial

Sessão Especial , no dia 23 de novembro, no turno noturno, em homenagem ao Dia Nacional do Músico.

Lorena Brandão (PSC)

Encaminhadoúltimo passo em 31/10/2017
REP 232/2017Requerimento Especial

Requer S.Especial, para o dia 19 de outubro de 2017, em comemoração ao aniversário de 100 anos da Revolução Russa.

Hilton Coelho (PSOL)

Encaminhadoúltimo passo em 31/10/2017
MOC 115/2017Mocao

Aplausos à Associação Bahiana de Imprensa - ABI pela passagem dos seus 87 (oitenta e sete) anos de fundação.

Zé Trindade (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 20/12/2017
MOC 114/2017Mocao

Aplauso ao Colégio Antônio Vieira pelo trabalho escolar realizado com alunos do 3º ano sobre a Câmara Municipal de Salvador.

Leo Prates (DEM)

Encaminhadoúltimo passo em 31/08/2017
MOC 113/2017Mocao

Congratulação à ADEMI pela comemoração dos seus 42 anos.

Leo Prates (DEM)

Encaminhadoúltimo passo em 31/08/2017
MOC 112/2017Mocao

Apoio pela aprovação do Projeto de Lei nº 160/2013.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 20/12/2017
MOC 111/2017Mocao

Repúdio à decisão da Câmara dos Deputados que negou autorização para que o Supremo Tribunal Federal apurasse os crimes cometidos pelo Presidente da República.

Hilton Coelho (PSOL)

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2021
MOC 110/2017Mocao

Aplausos ao Dia do Patrimônio Histórico.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 31/01/2018
MOC 109/2017Mocao

Repúdio em face do filme de desenho com conteúdo erótico “Festa da Salsicha”

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 19/07/2018
REP 231/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, comemorativa aos 12 anos de Fundação do UNESAMBA, em data ser marcada.

Odiosvaldo Vigas (PDT)

Encaminhadoúltimo passo em 31/10/2017