Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador, ao senhor Marcos Costa Holanda.
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Marcelo Falcão Custódio (Falcão).
Renova a utilidade pública municipal do Grupo de Apoio e Busca de Proteção à Criança e Adolescente
Declara de utilidade pública municipal a Associação Brasileira de Odontologia, com sede e foro nesta Capital.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria Municipal de Saúde -SMS, que faça estudo de viabilidade para a criação de Farmácias Populares.
Indica aos membros da Câmara de Deputados, que elabore um estudo de viabilidade técnica para o a verificação da possibilidade de extinção do Art. 1520 da lei 10.406/2002 – Código Civil.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria Municipal de Mobilidade, que realize a instalação de terminais de autoatendimento bancário nas estações metroviárias no Município de Salvador.
Dispõe sobre a fixação de prazo de tolerância nas áreas de “Zona Azul” e nos estacionamentos administrados diretamente pelo Poder Executivo Municipal”.
Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no Município de Salvador, em todos os estabelecimentos de uso coletivo, públicos ou privados.
Denomina de Reinaldo Miranda Ferreira Silva, um logradouro público desta cidade.
Sessão Especial , no dia 23 de novembro, no turno noturno, em homenagem ao Dia Nacional do Músico.
Requer S.Especial, para o dia 19 de outubro de 2017, em comemoração ao aniversário de 100 anos da Revolução Russa.
Aplausos à Associação Bahiana de Imprensa - ABI pela passagem dos seus 87 (oitenta e sete) anos de fundação.
Aplauso ao Colégio Antônio Vieira pelo trabalho escolar realizado com alunos do 3º ano sobre a Câmara Municipal de Salvador.
Congratulação à ADEMI pela comemoração dos seus 42 anos.
Apoio pela aprovação do Projeto de Lei nº 160/2013.
Repúdio à decisão da Câmara dos Deputados que negou autorização para que o Supremo Tribunal Federal apurasse os crimes cometidos pelo Presidente da República.
Aplausos ao Dia do Patrimônio Histórico.
Repúdio em face do filme de desenho com conteúdo erótico “Festa da Salsicha”
Requer Sessão Especial, comemorativa aos 12 anos de Fundação do UNESAMBA, em data ser marcada.