Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia Municipal do Afoxé.
requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 30 anos da União Nacional Por Moradia Popular.
Requer Sessão Especial pelo aniversário de 12 anos da Faculdade Montessoriano.
Aplausos ao 33º aniversário da Sociedade Recreativa União Santa Cruz
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, através da Secretaria Municipal de Mobilidade faça estudo de viabilidade de aumento do limite de utilização da Meia Passagem Escolar – MPE para 10 utilizações diárias e/ou 180 utilizações mensais para estudantes universitários e para 06 utilizações diárias e/ou 120 utilizações mensais para estudantes não universitários.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com objetivo de prestar homenagem pelos 10 Anos de Políticas de Promoção da Igualdade no Estado da Bahia.
Aplausos ao Dia do Garçom.
Aplausos à integração de ônibus-metrô em Salvador.
Pesar pelo falecimento de Reinaldo Miranda Ferreira Silva, o Ronny.
Veto total ao Projeto de Lei nº 184/17.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, que realize o estudo de viabilidade para, de forma urgente alterar o Código Penal para tipificar a violência obstétrica como crime ou mediante Lei Complementar Federal autorize o estado da Bahia a legislar sobre a tipificação da violência obstétrica como crime praticado contra a mulher baiana.
Altera dispositivos da Lei nº 5.030, de 03 de agosto de 1995, que institui o programa de garantia de renda familiar mínima para famílias com filhos em situação de risco, e dá outras providências.
Altera a denominação de logradouro público, que passa a se chamar Praça Ivana Chastinet.
Dispõe da criação de Registro Geral do Animal para cães e gatos em Cartórios de Títulos e Documentos no Município de Salvador.
Aplausos ao Dia Internacional da Juventude.
Aplausos ao Dia dos Pais.
Aplausos ao Dia do Estudante.
Declara de utilidade pública municipal da entidade Associação Beneficente e Cultural Semeando a Esperança.
Renova a utilidade pública municipal da entidade Associação Gerar Vida Ong.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que proceda com o estudo de viabilidade para verificar a possibilidade de criação do Programa “Educação para o Consumo” no Município de Salvador.