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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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REP 230/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração ao Dia Municipal do Afoxé.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 31/10/2017
REP 229/2017Requerimento Especial

requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 30 anos da União Nacional Por Moradia Popular.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 31/10/2017
REP 228/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial pelo aniversário de 12 anos da Faculdade Montessoriano.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 31/10/2017
MOC 108/2017Mocao

Aplausos ao 33º aniversário da Sociedade Recreativa União Santa Cruz

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP)

Armazenadoúltimo passo em 20/12/2017
PIN 666/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, através da Secretaria Municipal de Mobilidade faça estudo de viabilidade de aumento do limite de utilização da Meia Passagem Escolar – MPE para 10 utilizações diárias e/ou 180 utilizações mensais para estudantes universitários e para 06 utilizações diárias e/ou 120 utilizações mensais para estudantes não universitários.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 17/05/2021
REP 227/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com objetivo de prestar homenagem pelos 10 Anos de Políticas de Promoção da Igualdade no Estado da Bahia.

Suíca (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 31/10/2017
MOC 107/2017Mocao

Aplausos ao Dia do Garçom.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 20/12/2017
MOC 106/2017Mocao

Aplausos à integração de ônibus-metrô em Salvador.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 27/01/2025
MOC 105/2017Mocao

Pesar pelo falecimento de Reinaldo Miranda Ferreira Silva, o Ronny.

Leo Prates (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 20/12/2017
VTO 19/2017Veto

Veto total ao Projeto de Lei nº 184/17.

Prefeitura Municipal de Salvador

Armazenadoúltimo passo em 27/09/2017
PIN 665/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, que realize o estudo de viabilidade para, de forma urgente alterar o Código Penal para tipificar a violência obstétrica como crime ou mediante Lei Complementar Federal autorize o estado da Bahia a legislar sobre a tipificação da violência obstétrica como crime praticado contra a mulher baiana.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 05/03/2018
PLE 428/2017Projeto de Lei

Altera dispositivos da Lei nº 5.030, de 03 de agosto de 1995, que institui o programa de garantia de renda familiar mínima para famílias com filhos em situação de risco, e dá outras providências.

Hilton Coelho (PSOL)

Armazenadoúltimo passo em 14/11/2017
PLE 427/2017Projeto de Lei

Altera a denominação de logradouro público, que passa a se chamar Praça Ivana Chastinet.

Hilton Coelho (PSOL)

Armazenadoúltimo passo em 31/08/2018
PLE 426/2017Projeto de Lei

Dispõe da criação de Registro Geral do Animal para cães e gatos em Cartórios de Títulos e Documentos no Município de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 06/12/2017
MOC 104/2017Mocao

Aplausos ao Dia Internacional da Juventude.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 20/12/2017
MOC 103/2017Mocao

Aplausos ao Dia dos Pais.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 19/07/2018
MOC 102/2017Mocao

Aplausos ao Dia do Estudante.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 15/03/2018
RUP 67/2017Requerimento de Utililidade Publica

Declara de utilidade pública municipal da entidade Associação Beneficente e Cultural Semeando a Esperança.

Balbino Santos Carvalho (DC)

Armazenadoúltimo passo em 01/09/2017
RUP 66/2017Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da entidade Associação Gerar Vida Ong.

Balbino Santos Carvalho (DC)

Armazenadoúltimo passo em 01/09/2017
PIN 664/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que proceda com o estudo de viabilidade para verificar a possibilidade de criação do Programa “Educação para o Consumo” no Município de Salvador.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 15/02/2018