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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PIN 663/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, que realize o estudo de viabilidade para, de forma urgente, regulamentar o exercício e profissão da Doula no Brasil.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 05/03/2018
PIN 662/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que proceda ao estudo de viabilidade técnica para a construção de uma ciclovia no canteiro central do Bate Estaca no bairro Uruguai.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 28/09/2017
PIN 661/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a atribuição da responsabilidade à Secretaria Municipal de Saúde, para remoção de enxames de abelhas em vias públicas da capital.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 15/02/2018
PIN 660/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito ,que proceda a um estudo de viabilidade para a realização de uma campanha nas redes de ensino pública e privada, intitulada “Comunicação Não Violenta nas escolas”.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 17/05/2021
PIN 659/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República,que faça estudo de viabilidade para a criação de fundo próprio para a confecção de passaportes.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018
PIN 658/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a reabertura do Candyall Guetho Square, no município de Salvador.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 15/02/2018
PRE 76/2017Projeto de Resolucao

Concede a Comenda Maria Quitéria à Marcia Pereira Fernandes De Barros.

Aladilce Souza (PC do B)

Resolução nº 2603/2017último passo em 26/09/2017
PRE 75/2017Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Mestre da União do Vegetal José de Anchieta Torreão de Sá.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Resolução nº 2611/2017último passo em 18/10/2017
PIN 657/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, estudo de viabilidade técnica para implantação de biblioteca nas Estações de Metrô de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 05/03/2018
PIN 656/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente demarcar com cones a faixa interna da Avenida Magalhães Neto, às terças e quintas-feiras, das 4h às 6h da manhã, para a prática de ciclismo.

Tiago Correia (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 15/02/2018
PLE 425/2017Projeto de Lei

Institui no Município de Salvador o Dia do Corretor e Corretora de Imóveis.

Silvio Humberto (PSB)

Lei nº 9321/2018último passo em 18/01/2018
PLE 424/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre o direito do consumidor obter prévia informação de data e horário para realização dos serviços e entrega de produtos pelos fornecedores.

Igor Kannário (PHS)

Armazenadoúltimo passo em 12/04/2018
REP 226/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em comemoração aos 31 anos de Fundação do Grupo Espírita Sementes de Amor, com data e horário a serem posteriormente definidos.

Silvio Humberto (PSB)

Encaminhadoúltimo passo em 31/10/2017
REP 225/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal de Prevenção e Combate ao HTLV-I e HTLV-II, com data e horário a serem posteriormente definidos.

Silvio Humberto (PSB)

Encaminhadoúltimo passo em 31/10/2017
REP 224/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em comemoração ao Dia do Contador, a realizar-se em 22 de setembro do corrente ano.

Leo Prates (DEM)

Encaminhadoúltimo passo em 31/10/2017
MOC 101/2017Mocao

Aplausos ao 70º aniversário da Fecomércio - BA

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 31/01/2018
PRE 74/2017Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Targino Alves Gondim Filho.

Aladilce Souza (PC do B)

Resolução nº 2610/2017último passo em 18/10/2017
RUP 65/2017Requerimento de Utililidade Publica

Declara de utilidade pública municipal a Associação Aisha Vida-FAV.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP)

Armazenadoúltimo passo em 01/09/2017
REP 223/2017Requerimento Especial

Requer que seja solicitado à Secretaria da Justiça e Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia informações sobre os motivos do encerramento das atividades do Projeto Ponto da Cidadania de Salvador.

Comissão Assit. Soc. e Dir. da Pessoa com Def.

Encaminhadoúltimo passo em 20/04/2021
REP 222/2017Requerimento Especial

Requer S. Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 30 anos da Casa de Jorge Amado.

Odiosvaldo Vigas (PDT)

Encaminhadoúltimo passo em 31/10/2017