Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, que realize o estudo de viabilidade para, de forma urgente, regulamentar o exercício e profissão da Doula no Brasil.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que proceda ao estudo de viabilidade técnica para a construção de uma ciclovia no canteiro central do Bate Estaca no bairro Uruguai.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a atribuição da responsabilidade à Secretaria Municipal de Saúde, para remoção de enxames de abelhas em vias públicas da capital.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito ,que proceda a um estudo de viabilidade para a realização de uma campanha nas redes de ensino pública e privada, intitulada “Comunicação Não Violenta nas escolas”.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República,que faça estudo de viabilidade para a criação de fundo próprio para a confecção de passaportes.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a reabertura do Candyall Guetho Square, no município de Salvador.
Concede a Comenda Maria Quitéria à Marcia Pereira Fernandes De Barros.
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Mestre da União do Vegetal José de Anchieta Torreão de Sá.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, estudo de viabilidade técnica para implantação de biblioteca nas Estações de Metrô de Salvador/Ba.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente demarcar com cones a faixa interna da Avenida Magalhães Neto, às terças e quintas-feiras, das 4h às 6h da manhã, para a prática de ciclismo.
Institui no Município de Salvador o Dia do Corretor e Corretora de Imóveis.
Dispõe sobre o direito do consumidor obter prévia informação de data e horário para realização dos serviços e entrega de produtos pelos fornecedores.
Requer Sessão Especial em comemoração aos 31 anos de Fundação do Grupo Espírita Sementes de Amor, com data e horário a serem posteriormente definidos.
Requer Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal de Prevenção e Combate ao HTLV-I e HTLV-II, com data e horário a serem posteriormente definidos.
Requer Sessão Especial em comemoração ao Dia do Contador, a realizar-se em 22 de setembro do corrente ano.
Aplausos ao 70º aniversário da Fecomércio - BA
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Targino Alves Gondim Filho.
Declara de utilidade pública municipal a Associação Aisha Vida-FAV.
Requer que seja solicitado à Secretaria da Justiça e Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia informações sobre os motivos do encerramento das atividades do Projeto Ponto da Cidadania de Salvador.
Requer S. Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 30 anos da Casa de Jorge Amado.