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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
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PIN 642/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja viabilizado estudo técnico no sentido de implantar um monotrilho ligando o Campo da Pólvora até o Elevador Lacerda.

Clistenes Bispo (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018
PIN 641/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam viabilizados estudos técnicos para a construção de Viadutos no Largo do Tanque.

Clistenes Bispo (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 28/09/2017
PIN 640/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam viabilizados estudos técnicos para que seja implantado o BRT de Cajazeiras até a Estação Pirajá.

Clistenes Bispo (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 28/09/2017
PIN 639/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudos técnicos para que seja implantado uma ESCOLAB, no bairro de Cajazeiras.

Clistenes Bispo (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 13/12/2017
PIN 638/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, estudos técnicos no sentido de criar a Linha 3 do Metrô, ligando a Estação do Retiro à Estação de Trens da Calçada.

Clistenes Bispo (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 12/09/2018
PIN 637/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize estudos técnicos no sentido de implantar um Cemitério no bairro de Cajazeiras.

Clistenes Bispo (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 13/12/2017
PIN 636/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que sejam viabilizados estudos técnicos para que seja implantado um Multicentro de Saúde no Distrito de Pau da Lima.

Clistenes Bispo (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 28/09/2017
PLE 412/2017Projeto de Lei

Fixa o horário de intervenção municipal para realização de obras de manutenção asfáltica no Município de Salvador, e dá outras providências.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 25/10/2017
PLE 411/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a alteração do art. 5º e 6º da Lei nº 6.760/2005, de 18 de julho de 2005, e dá outras providências.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 27/04/2021
REP 215/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 25 anos do Coletivo de Mulheres do Calafate.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 09/08/2017
MOC 93/2017Mocao

Aplausos à trajetória da Universidade Estadual da Bahia e, em especial, à sua colocação entre as oitenta melhores universidades da América Latina – a única representante da Bahia- no ranking da revista Times Higher Education de 2017.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 20/12/2017
MOC 92/2017Mocao

Congratulações ao Dia do Motociclista.

Tiago Correia (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 31/01/2018
MOC 91/2017Mocao

Pesar pelo falecimento do locutor Moacir de Souza Figueira.

Tiago Correia (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 20/09/2017
PRE 65/2017Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Raimundo César Alves de Almeida (Mestre Itapuã).

Luiz Carlos (Republicanos)

Resolução nº 2607/2017último passo em 18/10/2017
RUP 61/2017Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da Associação Internacional de Capoeira Os Bambas do Sol Nascente.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 22/11/2017
REP 214/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial para comemorar o “Dia de São Francisco de Assis”, a realizar-se no dia 4 de outubro de 2017, às 09 horas.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 08/08/2017
PIN 635/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Governador, que verifique a possibilidade de criação de Projeto de Lei para criar o Centro de Estudo de Línguas Estadual.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 13/12/2017
PLE 410/2017Projeto de Lei

Altera dispositivo da Lei nº 7092 de 18 de agosto de 2006 e dá outras providencias.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Lei nº 9327/2018último passo em 18/07/2018
PIN 634/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de Núcleos de Atenção à Saúde do Homem (Nash), nos postos de saúde do Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Isnard Pimenta de Araújo (PL)

Armazenadoúltimo passo em 13/12/2017
PIN 633/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para acréscimo de dispositivo à Lei Complementar nº 01/91, com vias à efetividade da promoção e prevenção de saúde aos servidores supra mencionados.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 13/12/2017