Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 21/2017.
Veto total ao Projeto de Lei nº 37/2017.
Veto total ao Projeto de Lei nº 827/2013.
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 95/2017.
Veto parcial ao Projeto de Lei nº 223/2017.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente a realizar estudos técnicos para implantação de asfalto na recuperação dos passeios públicos do Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação da Patrulha Municipal Maria da Penha, a ser realizada pela Guarda Civil Municipal.
Indica aos membros da Assembleia Legislativa da Bahia, que proceda com a criação de Projeto de Lei para a criação do Fundo Estadual do Idoso.
Indica aos membros da Assembleia Legislativa da Bahia, que proceda com a criação de uma Proposição Legislativa para instituir no âmbito da respectiva casa, de caráter permanente ou temporária a “Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a adoção de medidas para implantação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores da Guarda Municipal de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador a adoção de medidas necessárias para que os usuários do SUS possam ter acesso a lista de regulação e sua posição em sistema online.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito , a realização de estudo técnico com vistas à elaboração de Mensagem que proponha a alteração do Art. 15 da Lei Municipal nº 6.266/2003, no sentido de fixar o subsídio mensal dos membros do Conselho Tutelar a um valor proporcional a 30% (trinta por cento) do subsídio mensal percebido pelos vereadores do Município.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, um estudo de viabilidade para a realização de uma campanha psicossocial nos sítios eletrônicos e redes sociais da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude para as crianças e adolescentes soteropolitanas com o intuito de incentivar a aceitação pessoal, auto valorização e apreciação da beleza dos seus cabelos cacheados oriundos da ancestralidade africana neste Município, bem como combater o preconceito.
Indic ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude, que proceda ao estudo de viabilidade de realizar uma campanha de conscientização psico socioeducativa, podendo ser por meio das redes sociais desta secretaria para combater a violência sexual no Município de Salvador instituindo a cultura de que “sexo sem consentimento é estupro”.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o reconhecimento do viaduto recém inaugurado na Avenida Luiz Viana Filho, à altura do condomínio Alphaville, como Viaduto Eliana Kertész.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, que através do Ministério do Esporte, proceda ao estudo de viabilidade para firmar parceria com academias e estabelecimentos voltados a prática esportiva , visando despertar junto ao público de idosos no Município de Salvador, através de incentivos fiscais às academias e aos estabelecimentos voltados a tais práticas esportivas.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da SEMTEL – Secretária Municiapl de Trabalho, Esporte e Lazer, proceda ao estudo de viabilidade para firmar parceria com academias e estabelecimentos voltados a prática esportiva , visando despertar junto ao público de idosos no Município de Salvador, através de incentivos fiscais às academias e aos estabelecimentos voltados a tais práticas esportivas.
Indica ao Exmoº. Sr. Governador, que através do órgão competente, proceda ao estudo de viabilidade para firmar parceria com academias e estabelecimentos voltados a prática esportiva , visando despertar junto ao público de idosos, através de incentivos fiscais às academias e aos estabelecimentos voltados a tais práticas esportivas.
Inica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente a realizar estudos técnicos para a retira do retorno da Av. Vasco da Gama nas imediações da Perine, indicamos como sugestão a reabertura do retorno existente embaixo do viaduto da ligação Dique, Vasco, Barris.
Institui a Semana Municipal Criança Segura e de Prevenção aos Acidentes Domésticos e de Consumo Infantil na cidade de Salvador, e dá outras providências.