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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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VTO 5/2017Veto

Veto parcial ao Projeto de Lei nº 21/2017.

Prefeitura Municipal de Salvador

Encaminhadoúltimo passo em 23/08/2017
VTO 4/2017Veto

Veto total ao Projeto de Lei nº 37/2017.

Prefeitura Municipal de Salvador

Armazenadoúltimo passo em 21/09/2017
VTO 3/2017Veto

Veto total ao Projeto de Lei nº 827/2013.

Prefeitura Municipal de Salvador

Armazenadoúltimo passo em 31/08/2017
VTO 2/2017Veto

Veto parcial ao Projeto de Lei nº 95/2017.

Prefeitura Municipal de Salvador

Encaminhadoúltimo passo em 23/08/2017
VTO 1/2017Veto

Veto parcial ao Projeto de Lei nº 223/2017.

Prefeitura Municipal de Salvador

Armazenadoúltimo passo em 04/10/2017
PIN 626/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente a realizar estudos técnicos para implantação de asfalto na recuperação dos passeios públicos do Município de Salvador.

Tiago Correia (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 15/02/2018
PIN 625/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação da Patrulha Municipal Maria da Penha, a ser realizada pela Guarda Civil Municipal.

Lorena Brandão (PSC)

Armazenadoúltimo passo em 28/09/2017
PIN 624/2017Projeto de Indicação

Indica aos membros da Assembleia Legislativa da Bahia, que proceda com a criação de Projeto de Lei para a criação do Fundo Estadual do Idoso.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 15/02/2018
PIN 623/2017Projeto de Indicação

Indica aos membros da Assembleia Legislativa da Bahia, que proceda com a criação de uma Proposição Legislativa para instituir no âmbito da respectiva casa, de caráter permanente ou temporária a “Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 15/02/2018
PIN 622/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a adoção de medidas para implantação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores da Guarda Municipal de Salvador.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 15/02/2018
PIN 621/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador a adoção de medidas necessárias para que os usuários do SUS possam ter acesso a lista de regulação e sua posição em sistema online.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 12/09/2018
PIN 620/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito , a realização de estudo técnico com vistas à elaboração de Mensagem que proponha a alteração do Art. 15 da Lei Municipal nº 6.266/2003, no sentido de fixar o subsídio mensal dos membros do Conselho Tutelar a um valor proporcional a 30% (trinta por cento) do subsídio mensal percebido pelos vereadores do Município.

Luiz Carlos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 15/02/2018
PIN 619/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, um estudo de viabilidade para a realização de uma campanha psicossocial nos sítios eletrônicos e redes sociais da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude para as crianças e adolescentes soteropolitanas com o intuito de incentivar a aceitação pessoal, auto valorização e apreciação da beleza dos seus cabelos cacheados oriundos da ancestralidade africana neste Município, bem como combater o preconceito.

Rogéria Santos (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 11/08/2021
PIN 618/2017Projeto de Indicação

Indic ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude, que proceda ao estudo de viabilidade de realizar uma campanha de conscientização psico socioeducativa, podendo ser por meio das redes sociais desta secretaria para combater a violência sexual no Município de Salvador instituindo a cultura de que “sexo sem consentimento é estupro”.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 13/12/2017
PIN 617/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o reconhecimento do viaduto recém inaugurado na Avenida Luiz Viana Filho, à altura do condomínio Alphaville, como Viaduto Eliana Kertész.

Zé Trindade (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 15/02/2018
PIN 616/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, que através do Ministério do Esporte, proceda ao estudo de viabilidade para firmar parceria com academias e estabelecimentos voltados a prática esportiva , visando despertar junto ao público de idosos no Município de Salvador, através de incentivos fiscais às academias e aos estabelecimentos voltados a tais práticas esportivas.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 15/02/2018
PIN 615/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da SEMTEL – Secretária Municiapl de Trabalho, Esporte e Lazer, proceda ao estudo de viabilidade para firmar parceria com academias e estabelecimentos voltados a prática esportiva , visando despertar junto ao público de idosos no Município de Salvador, através de incentivos fiscais às academias e aos estabelecimentos voltados a tais práticas esportivas.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 15/02/2018
PIN 614/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmoº. Sr. Governador, que através do órgão competente, proceda ao estudo de viabilidade para firmar parceria com academias e estabelecimentos voltados a prática esportiva , visando despertar junto ao público de idosos, através de incentivos fiscais às academias e aos estabelecimentos voltados a tais práticas esportivas.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 15/02/2018
PIN 613/2017Projeto de Indicação

Inica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão competente a realizar estudos técnicos para a retira do retorno da Av. Vasco da Gama nas imediações da Perine, indicamos como sugestão a reabertura do retorno existente embaixo do viaduto da ligação Dique, Vasco, Barris.

Tiago Correia (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 15/02/2018
PLE 407/2017Projeto de Lei

Institui a Semana Municipal Criança Segura e de Prevenção aos Acidentes Domésticos e de Consumo Infantil na cidade de Salvador, e dá outras providências.

Rogéria Santos (Republicanos)

Lei nº 9318/2018último passo em 18/01/2018