Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a “Inclusão de Roupa de Frio no Uniforme Escolar“, nos colégios estaduais da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, que proceda ao estudo de viabilidade para dar celeridade à transferência de gestão do Forte São Marcelo à Prefeitura Municipal de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que proceda ao estudo de viabilidade para, em havendo a efetividade da cessão da transferência da gestão do Forte São Marcelo, dentre as opções projetadas para o mesmo, seja implementada política reativadora ou inovadora de transporte dos cidadãos em lanchas para o Forte.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que institua o Programa Municipal de Educação Fiscal – PMEF.
Institui o dia 20 de junho como o Dia Municipal de Luta Contra o Encarceramento da Juventude Negra.
Institui o Dia Municipal de combate à gravidez precoce, a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de maio, e dá outras providências.
Denomina um logradouro público municipal da cidade do Salvador João Agripino da Costa Dória Neto, e dá ouras providências.
Aplausos ao Dia Mundial da Liberdade de Pensamento.
Requer a convocação do Exmo. Sr. Secretário Municipal de Urbanismo, Guilherme Cortizo Bellintani, para que apresente pessoalmente a esta Casa Legislativa informações referentes ao projeto da Via Linha Viva.
Aplausos aos 27 anos do Estatuto da Criança e Adolescente.
Aplausos ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha.
Aplausos ao Dia Municipal da Mulher Negra.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito,que proceda ao estudo de viabilidade para, em havendo a efetividade da cessão da transferência da gestão do Forte São Marcelo, dentre as opções projetadas para o mesmo, seja contemplada a construção de uma arena a céu aberto.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de uma praça na Rua do Ouro no Bairro de Pau da Lima.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de uma praça na Rua Joanes Centro- Oeste no Bairro do Lobato.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a reforma completa da escadaria do Baixão, próximo a oficina de Marcelo, no Bairro de Luís Anselmo.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a reforma completa da escadaria da Rua Alto das Pedrinhas no Bairro de Luís Anselmo.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a reforma completa da escadaria da Travessa Portugal, em frente à Igreja Católica do 99 no Bairro de Luís Anselmo.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a reforma completa da escadaria do Conjunto Laura Catarino no Bairro de Luís Anselmo.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a reforma completa da escadaria do Baixão, próximo a alvenaria no Bairro de Luís Anselmo.