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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PIN 603/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a “Inclusão de Roupa de Frio no Uniforme Escolar“, nos colégios estaduais da Bahia.

Igor Kannário (PHS)

Armazenadoúltimo passo em 12/09/2018
PIN 602/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, que proceda ao estudo de viabilidade para dar celeridade à transferência de gestão do Forte São Marcelo à Prefeitura Municipal de Salvador.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 05/03/2018
PIN 601/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que proceda ao estudo de viabilidade para, em havendo a efetividade da cessão da transferência da gestão do Forte São Marcelo, dentre as opções projetadas para o mesmo, seja implementada política reativadora ou inovadora de transporte dos cidadãos em lanchas para o Forte.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 15/02/2018
PIN 600/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que institua o Programa Municipal de Educação Fiscal – PMEF.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 15/02/2018
PLE 398/2017Projeto de Lei

Institui o dia 20 de junho como o Dia Municipal de Luta Contra o Encarceramento da Juventude Negra.

Hilton Coelho (PSOL)

Lei nº 9349/2018último passo em 07/05/2018
PLE 397/2017Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal de combate à gravidez precoce, a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de maio, e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 25/10/2017
PLE 396/2017Projeto de Lei

Denomina um logradouro público municipal da cidade do Salvador João Agripino da Costa Dória Neto, e dá ouras providências.

Tiago Correia (PSDB)

Lei nº 9277/2017último passo em 21/09/2017
MOC 85/2017Mocao

Aplausos ao Dia Mundial da Liberdade de Pensamento.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 14/03/2018
REP 210/2017Requerimento Especial

Requer a convocação do Exmo. Sr. Secretário Municipal de Urbanismo, Guilherme Cortizo Bellintani, para que apresente pessoalmente a esta Casa Legislativa informações referentes ao projeto da Via Linha Viva.

Hilton Coelho (PSOL)

Encaminhadoúltimo passo em 14/04/2021
MOC 84/2017Mocao

Aplausos aos 27 anos do Estatuto da Criança e Adolescente.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 31/01/2018
MOC 83/2017Mocao

Aplausos ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 31/01/2018
MOC 82/2017Mocao

Aplausos ao Dia Municipal da Mulher Negra.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 14/03/2018
PIN 599/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito,que proceda ao estudo de viabilidade para, em havendo a efetividade da cessão da transferência da gestão do Forte São Marcelo, dentre as opções projetadas para o mesmo, seja contemplada a construção de uma arena a céu aberto.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 28/09/2017
PIN 598/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de uma praça na Rua do Ouro no Bairro de Pau da Lima.

Beca (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 02/04/2018
PIN 597/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a construção de uma praça na Rua Joanes Centro- Oeste no Bairro do Lobato.

Beca (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 02/04/2018
PIN 596/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a reforma completa da escadaria do Baixão, próximo a oficina de Marcelo, no Bairro de Luís Anselmo.

Beca (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 02/04/2018
PIN 595/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a reforma completa da escadaria da Rua Alto das Pedrinhas no Bairro de Luís Anselmo.

Beca (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 02/04/2018
PIN 594/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a reforma completa da escadaria da Travessa Portugal, em frente à Igreja Católica do 99 no Bairro de Luís Anselmo.

Beca (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 02/04/2018
PIN 593/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a reforma completa da escadaria do Conjunto Laura Catarino no Bairro de Luís Anselmo.

Beca (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 10/05/2018
PIN 592/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a reforma completa da escadaria do Baixão, próximo a alvenaria no Bairro de Luís Anselmo.

Beca (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 10/05/2018