Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, transferir a sede da Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT para a região do Centro Histórico/Pelourinho.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, reduzir o valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e sobre o Imposto Sobre Serviço - ISS dos estabelecimentos de serviço de saúde em troca de serviços gratuitos a população.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a execução das ações necessárias para regulamentação da Lei Federal n° 13.019 de 31 de julho de 2014.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a inclusão do profissional de fisioterapia, na forma do Decreto Lei nº 938/69, no rol de profissionais que comporão o quadro de servidores do futuro Hospital Municipal de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a adoção de medidas necessárias para implantação de estações de carregamento solar para dispositivos móveis em algumas praças da cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine estudos possibilitando a reabertura do "PPI – Programa de Parcelamento Incentivado" no município para o ano de 2017.
Dispõe sobre a transparência do serviço público municipal e dá outras providências.
Declara a utilidade pública municipal da "Federação Baiana de Esportes Radicais e Aventura", com sede e foro nesta capital.
Declara de utilidade pública municipal a "Organização Projeto Social Cristãos Avante", com sede e foro nesta capital.
Indica ao Exmo. Sr Prefeito, a criação de campanha educativa e informativa para efetivação da Lei Municipal nº 5978/01, bem como que ocorra a intensificação da fiscalização através da CODECON.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade de realização, por parte da Rede Municipal de Saúde, de exames psicológicos no início de cada ano letivo nos alunos que fizerem parte da Rede Municipal de Ensino, acompanhando-os a fim de garantir um melhor rendimento escolar.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade de instalação de redes de wi-fi gratuitas nos pontos turísticos e em todos os espaços públicos de grande circulação.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova um estudo de viabilidade de instalação e adaptação para uso dos deficientes físicos de todos os banheiros nos prédios e logradouros públicos municipais.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de um convênio com o Fundo das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), a fim de dar efetividade a Lei nº 5.973 de 2001
Cria acessibilidade para ciclistas em todas as estações de metrô do município de Salvador.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das casas de shows e eventos do município de Salvador recolherem o lixo em frente às suas sedes.
Denomina de "Mãe Aíce de Oxóssi", um logradouro público desta Cidade
Acrescenta o Art. 3º- A, à Lei Municipal nº 5978/01 e dá outras providências.
Institui o Programa de Vacinação para imunização dos trabalhadores do sistema de transportes públicos urbano da cidade de Salvador e dá outras providências.
Fica instituído o dia 27 de junho como o “Dia Municipal do Progresso” no município de Salvador.