Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Presidente, proceder com o estudo de viabilidade para inserir no currículo dos alunos de nível médio e fundamental, de forma interdisciplinar, conteúdos relativos a habilidades para a vida.
Indica ao Exmo Sr. Presidente da República, que realize o estudo de viabilidade para determinar que os órgãos que compõem a estrutura organizacional do Poder Executivo Federal na cidade de Salvador, disponibilizem em seus sítios eletrônicos, a lista contendo as vagas oferecidas pelo Sistema Municipal de Intermediação de Mão de Obra – SIMM na capital baiana.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente do Brasil,que realize estudo de viabilidade para que seja oferecido gratuitamente o planejamento familiar no Brasil através do implante anticoncepcional subdérmico para adolescentes, usuárias de drogas e moradoras de rua.
Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Conscientização sobre a Síndrome do Ovário Policístico.
Dispõe sobre a imunidade tributária às instituições religiosas no que toca à concessão de isenção do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) aos imóveis alugados para templos religiosos e utilizados para cultos.
Dispõe sobre a criação do "Selo Social", no município de Salvador, e dá outras providências. SUBSTITUTIVO
Altera o artigo 1º da Lei nº 7.571/2008, que institui o dia 23 de dezembro como "Dia Municipal do Voluntário".
Dispõe sobre a criação de medidas preventivas e orientadoras destinadas a inibir qualquer forma de violência direcionada aos professores da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação de placa informando o número telefônico do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino público e privado no Município de Salvador.
Requer Sessão Especial em lembrança aos 20 anos de falecimento do educador Paulo Freire.
Aplausos à Secretaria Municipal de Manutenção da Cidade de Salvador.
Repúdio ao ato praticado pela Rede Globo na novela Malhação.
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao Sr. José Martonio Alves Coelho.
Concede a "Medalha de Mérito Ambiental Mário Leal Ferreira" ao Pescador Submarino Fernando Suber.
Requer à Mesa, que seja solicitado da Prefeitura Municipal de Salvador relação completa contendo as pessoas jurídicas devedores de impostos municipais de Salvador.
Requer Sessão Especial em comemoração aos 100 anos do Clube Bahiano de Tênis.
Requer à Mesa, que seja contratada consultoria independente para analisar todos os aspectos inerentes à proposta atinente ao PL nº 223/17.
Requer Sessão Especial em comemoração ao Dia do Servidor Público.
Requer Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal da Policial Militar Feminina.
Repúdio aos graves fatos ocorridos no Colégio Anchieta.