Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
18.775 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 69/2017Mocao

Congratulações ao Parque Social do município de Salvador.

Tiago Correia (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 31/01/2018
MOC 68/2017Mocao

Aplausos à Campanha “Sou Mulher, Quero Respeito".

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 31/01/2018
MOC 67/2017Mocao

Repúdio ao encerramento dos serviços dos "Pontos de Cidadania".

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
MOC 66/2017Mocao

Aplausos ao Dia do Funcionário Público Aposentado.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 31/01/2018
MOC 65/2017Mocao

Aplausos ao Dia da Criança Africana.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 31/01/2018
MOC 64/2017Mocao

Aplausos ao Dia Mundial do Doador de Sangue.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 31/01/2018
MOC 63/2017Mocao

Aplausos ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 31/01/2018
MOC 62/2017Mocao

Aplausos ao Programa Salvador 360, lançado no dia 29 de maio de 2017 pela Prefeitura Municipal de Salvador.

Rogéria Santos (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 20/09/2017
PIN 526/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, transferir a Empresa Salvador Turismo – SALTUR , para a região do Centro Histórico/Pelourinho.

Maurício Gonçalves Trindade (PP)

Armazenadoúltimo passo em 15/02/2018
PIN 525/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que determine que o Boletim de Ocorrência- BO nas delegacias de polícia possua espaços para o preenchimento do nome social e para a inserção da motivação do crime, caso ele seja relacionado à orientação sexual ou identidade de gênero da vítima.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 20/09/2017
PIN 524/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a implantação do "Projeto Centro Artesanal", em Águas Claras.

Igor Kannário (PHS)

Armazenadoúltimo passo em 28/09/2017
PIN 523/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a implantação do "Projeto Centro Artesanal", na Liberdade.

Igor Kannário (PHS)

Armazenadoúltimo passo em 28/09/2017
PLE 348/2017Projeto de Lei

Cria o Programa Municipal de Empreendedorismo e Renda - "Cidade Empreendedora".

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 14/11/2017
PLE 347/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação da "Semana Municipal de Valorização dos Catadores de Materiais Recicláveis".

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Lei nº 9310/2018último passo em 18/01/2018
REP 190/2017Requerimento Especial

Requer a realização de Sessão Especial, com o objetivo de discutir a degradação dos casarões do Centro Histórico/Comércio.

Maurício Gonçalves Trindade (PP)

Armazenadoúltimo passo em 13/07/2017
PRE 56/2017Projeto de Resolucao

Altera o artigo 203 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador.

Felipe Lucas (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2021
PRE 55/2017Projeto de Resolucao

Dispõe sobre o Regimento Interno do Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador - Vereador Manuel Quirino, e dá outras providências.

Odiosvaldo Vigas (PDT)

Armazenadoúltimo passo em 14/11/2017
RUP 48/2017Requerimento de Utililidade Publica

Declara de utilidade pública municipal a entidade Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado da Bahia.

Henrique Santana Carballal (PDT)

Armazenadoúltimo passo em 30/04/2019
RUP 47/2017Requerimento de Utililidade Publica

Declara de utilidade pública municipal, a Associação Silvano Alves de Araújo – ASAA.

Antônio Carolino Araújo Filho (DC)

Armazenadoúltimo passo em 21/08/2017
PIN 522/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Salvador, a implantação de Unidade de Pronto Atendimento -UPA, na região de Itapagipe, na Cidade Baixa.

Atanazio Julio dos Santos (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 28/09/2017