Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Congratulações ao Parque Social do município de Salvador.
Aplausos à Campanha “Sou Mulher, Quero Respeito".
Repúdio ao encerramento dos serviços dos "Pontos de Cidadania".
Aplausos ao Dia do Funcionário Público Aposentado.
Aplausos ao Dia da Criança Africana.
Aplausos ao Dia Mundial do Doador de Sangue.
Aplausos ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa.
Aplausos ao Programa Salvador 360, lançado no dia 29 de maio de 2017 pela Prefeitura Municipal de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, transferir a Empresa Salvador Turismo – SALTUR , para a região do Centro Histórico/Pelourinho.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que determine que o Boletim de Ocorrência- BO nas delegacias de polícia possua espaços para o preenchimento do nome social e para a inserção da motivação do crime, caso ele seja relacionado à orientação sexual ou identidade de gênero da vítima.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a implantação do "Projeto Centro Artesanal", em Águas Claras.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a implantação do "Projeto Centro Artesanal", na Liberdade.
Cria o Programa Municipal de Empreendedorismo e Renda - "Cidade Empreendedora".
Dispõe sobre a criação da "Semana Municipal de Valorização dos Catadores de Materiais Recicláveis".
Requer a realização de Sessão Especial, com o objetivo de discutir a degradação dos casarões do Centro Histórico/Comércio.
Altera o artigo 203 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador.
Dispõe sobre o Regimento Interno do Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador - Vereador Manuel Quirino, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública municipal a entidade Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado da Bahia.
Declara de utilidade pública municipal, a Associação Silvano Alves de Araújo – ASAA.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito da cidade de Salvador, a implantação de Unidade de Pronto Atendimento -UPA, na região de Itapagipe, na Cidade Baixa.