Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro de Pau da Lima, respeitando a poligonal do referido bairro.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro de Nova Brasília, respeitando a poligonal do referido bairro.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro do Cabula, respeitando a poligonal do referido bairro.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro de Águas Claras, respeitando a poligonal do referido bairro.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro de Sussuarana, respeitando a poligonal do referido bairro.
Indica ao Ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro do Cassange, respeitando a poligonal do referido bairro.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro de Boca do Rio, respeitando a poligonal do referido bairro.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro de São Cristóvão, respeitando a poligonal do referido bairro.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro de Vila Verde, respeitando a poligonal do referido bairro.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro de Santo Inácio, respeitando a poligonal do referido bairro.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no bairro de Tancredo Neves, respeitando a poligonal do referido bairro.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o uso da técnica de Brainstorming, nas Escolas Públicas Municipais.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que regulamente a Lei municipal sob nº 8.640/2014, nos moldes do artigo 4º.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Municipal de Ampliação e Criação dos Estacionamentos Públicos gratuitos destinados exclusivamente a ciclomotores, motonetas e motocicletas nos logradouros do Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, estudo de viabilidade para que seja realizada uma campanha psico sócio educativa, de Combate à Adultização e à Erotização Infantil.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, estudo de viabilidade para que seja realizada uma campanha psico sócio educativa, de Combate à Adultização e à Erotização Infantil.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República Federativa do Brasil, através do Ministério dos Direitos Humanos e Ministério da Educação, um estudo de viabilidade para que seja realizada uma campanha nacional e psico sócio educativa de Combate à Adultização e à Erotização Infantil.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República Federativa do Brasil, que proceda, através do Ministério da Saúde, o estudo de viabilidade para a concessão nacional da Carteira da Grávida, no mesmo formato do Cartão do SUS, delegando tal atribuição aos Municípios.
Determina que as empresas, que prestam serviços terceirizados à Prefeitura de Salvador, contratem jovens para ocupação do primeiro emprego, e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público Escolar, a ser realizada anualmente, no âmbito do Município.