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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
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PIN 486/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro de Pau da Lima, respeitando a poligonal do referido bairro.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 28/09/2017
PIN 485/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro de Nova Brasília, respeitando a poligonal do referido bairro.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 28/09/2017
PIN 484/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro do Cabula, respeitando a poligonal do referido bairro.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 28/09/2017
PIN 483/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro de Águas Claras, respeitando a poligonal do referido bairro.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 28/09/2017
PIN 482/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro de Sussuarana, respeitando a poligonal do referido bairro.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 28/09/2017
PIN 481/2017Projeto de Indicação

Indica ao Ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro do Cassange, respeitando a poligonal do referido bairro.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 28/09/2017
PIN 480/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro de Boca do Rio, respeitando a poligonal do referido bairro.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 01/09/2017
PIN 479/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro de São Cristóvão, respeitando a poligonal do referido bairro.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 28/09/2017
PIN 478/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro de Vila Verde, respeitando a poligonal do referido bairro.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 28/09/2017
PIN 477/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no Bairro de Santo Inácio, respeitando a poligonal do referido bairro.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 28/09/2017
PIN 476/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a execução do Programa Casa Legal no bairro de Tancredo Neves, respeitando a poligonal do referido bairro.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 28/09/2017
PIN 475/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o uso da técnica de Brainstorming, nas Escolas Públicas Municipais.

Atanazio Julio dos Santos (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 20/09/2017
PIN 474/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que regulamente a Lei municipal sob nº 8.640/2014, nos moldes do artigo 4º.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018
PIN 473/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Municipal de Ampliação e Criação dos Estacionamentos Públicos gratuitos destinados exclusivamente a ciclomotores, motonetas e motocicletas nos logradouros do Município de Salvador.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018
PIN 472/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, estudo de viabilidade para que seja realizada uma campanha psico sócio educativa, de Combate à Adultização e à Erotização Infantil.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 21/11/2017
PIN 471/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, estudo de viabilidade para que seja realizada uma campanha psico sócio educativa, de Combate à Adultização e à Erotização Infantil.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018
PIN 470/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República Federativa do Brasil, através do Ministério dos Direitos Humanos e Ministério da Educação, um estudo de viabilidade para que seja realizada uma campanha nacional e psico sócio educativa de Combate à Adultização e à Erotização Infantil.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018
PIN 469/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República Federativa do Brasil, que proceda, através do Ministério da Saúde, o estudo de viabilidade para a concessão nacional da Carteira da Grávida, no mesmo formato do Cartão do SUS, delegando tal atribuição aos Municípios.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018
PLE 331/2017Projeto de Lei

Determina que as empresas, que prestam serviços terceirizados à Prefeitura de Salvador, contratem jovens para ocupação do primeiro emprego, e dá outras providências.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PLE 330/2017Projeto de Lei

Institui a Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público Escolar, a ser realizada anualmente, no âmbito do Município.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 25/10/2017