Projetos e leis
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Requer à Mesa, na forma Regimental, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em 17 de julho de 2023, em comemoração aos 150 anos de nascimento do Marechal-do-Ar Alberto Santos-Dumont.
Altera dispositivo à Resolução 910, de 16 de maio de 1991, Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, SUBSTITUTIVO
Congratulações pelos 82 anos da Força Aérea Brasileira.
Congratulações pelos 150 anos de nascimento do Marechal-do-Ar Alberto Santos-Dumont, considerado Pai da Aviação e Patrono da Aeronáutica Brasileira.
Prorroga o abono mensal dos Agentes de Suporte Operacional e Administrativo, na área de qualificação de Suporte de Serviços de Copa e Cozinha, e dos Profissionais de Atendimento Integrado, na Área de Qualificação de Médico, com carga horária de 20 horas semanais, na forma que indica.
Indica ao Exmo. Prefeito, Bruno Reis, o estudo de viabilidade técnica e operacional para a implementação de infraestrutura dotada de iluminação, área de estacionamento, banheiros, bebedouros e área coberta nas dunas de Costa Azul, localizada na Rua Dr. Augusto Lopes Pontes.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, o estudo da viabilidade de criação de um espaço com piscina, devidamente, adequada para a realização de hidroterapia, bem como a disponibilização de profissionais especializados, para proceder ao tratamento.
Veto parcial, incidente sobre os arts. 2º a 6º do Projeto de Lei nº 056/2022
Veto total ao Projeto de Lei nº 347/2021.
Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado, por meio do IPAC, o tombamento do Afoxé Filhos de Gandhy como Patrimônio Cultural da Bahia.
Veto parcial incidente sobre os artigos. 3º a 8° do Projeto de Lei nº 332/2021.
Veto total ao Projeto de Lei nº 122/2022.
Veto parcial incidente sobre os artigos. 6º e 9º do Projeto de Lei nº 71/2021.
Veto total incidente ao Projeto de Lei nº 285/2021
Veto total incidente ao Projeto de Lei nº 368/2021.
Veto total ao Projeto de Lei nº 136/2022
Altera dispositivos da Lei n° 9.283, de 19 de outubro de 2017 que regula e disciplina a prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi (SETAX) no Munícipio de Salvador e, institui normas de caráter temporário e emergencial aplicável ao SETAX e dá outras providências, na forma que indica. SUBSTITUTO
Concede a Medalha Thomé de Souza a Gerson Fernandes Guimarães Filho.
Veto Total ao Projeto de Lei nº 351/2021.
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Sr. Arlindo Alves Pereira Neto.