Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Dispõe sobre a vedação de homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de corrupção, improbidade, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal de Limpeza de Praias no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador.
Regula e disciplina a prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Táxi (SETAX), no Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de detectores de metais nas portas de acesso dos ônibus que circulam na Cidade de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da “Semana Municipal de Combate à Adultização e à Erotização Infantil”, e dá outras providências.
Requer Sessão Especial com objetivo de debater os “Efeitos do Trabalho Infantil e as Ações para Erradicação em Salvador”.
Aplausos ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Ângelo Mário Coronel de Azevedo Martins.
Renova a utilidade pública municipal da Associação Creche Grão de Mostarda.
Renova a utilidade pública municipal da Associação Beneficente e Creche Escola Comunitária Frutos de Mães.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade para a autorização de recarga, venda de créditos eletrônicos para MPE (Meia Passagem Escolar), venda de cartão e créditos eletrônicos de bilhete avulso e de bilhete identificado nas casas lotéricas do município.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Plano Municipal de Políticas para crianças e adolescentes, conforme determina a Lei nº 13.431/2017, art. 2º, parágrafo único.
Indica a criação e implantação de estrutura necessária durante o carnaval, destinada exclusivamente a atuação dos conselheiros tutelares.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que altere a Lei nº 6266 de 20 de março de 2003, para fazer constar que os conselheiros tutelares farão jus ao recebimento de verba que guarde correspondência com os valores pagos aos demais servidores públicos do Município, a título de “Gratificação pela participação em operações especiais”.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, o “Programa de Trabalho Pré-Vestibular Estadual”, para alunos do terceiro ano, visando facilitar o ingresso dos estudantes de baixa renda à universidade.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o “Programa de Trabalho Voluntário”, nas áreas de educação e esporte do Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador,o “Programa de Trabalho Voluntário”, nas áreas de educação e esporte do Estado da Bahia
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o programa “Jovem Empreendedor”.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para a distribuição de dispositivo de segurança, conhecido como “botão do pânico”, para mulheres vitimadas por violência doméstica mesmo que com medida protetiva, no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine aos órgãos responsáveis pela gestão do transporte público e mobilidade urbana de Salvador a realização de estudos para instrumentalizar a alteração do Decreto nº 18.226 de 14 de março de 2008, para incluir dentre as áreas operacionais do Subsistema de Transporte Especial Complementar – STEC, o bairro de Saramandaia, utilizando-se o veículos de dimensões reduzidas modelo Tuk-tuk.