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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PLE 282/2017Projeto de Lei

Denomina de Jairo Fonseca, um logradouro público desta Cidade.

Leo Prates (DEM)

Lei nº 9291/2017último passo em 06/12/2017
PLE 281/2017Projeto de Lei

Institui o Projeto Inscrição Solidária para Corridas, caminhadas e ciclismo de rua de Salvador, e dá outras providências.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PLE 280/2017Projeto de Lei

Institui o programa "Banco de Ração e Utensílios para Animais" no Município de Salvador, e dá outras providências.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 14/11/2017
RUP 42/2017Requerimento de Utililidade Publica

Declara a utilidade pública municipal da Associação Baiana de Apoio à Vida - ABAVI.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 14/06/2017
RUP 41/2017Requerimento de Utililidade Publica

Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação de Moradores e Amigos da Chapada do Rio Vermelho.

Edvaldo Pereira de Brito (PSD)

Armazenadoúltimo passo em 21/08/2017
RUP 40/2017Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da Creche Escola Beneficente Comunitária Tia Deja.

Edvaldo Pereira de Brito (PSD)

Armazenadoúltimo passo em 21/08/2017
RUP 39/2017Requerimento de Utililidade Publica

Declara de utilidade pública municipal a entidade Clube de Mães da Jaqueira da Capelinha de São Caetano.

Edvaldo Pereira de Brito (PSD)

Armazenadoúltimo passo em 21/08/2017
REP 182/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial comemorativa ao Dia dos Educadores das Escolas Comunitárias da Bahia a ser realizada no 11 de dezembro de 2017 as 19h.

Odiosvaldo Vigas (PDT)

Encaminhadoúltimo passo em 31/05/2017
MOC 48/2017Mocao

Repúdio e indignação à prática de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 31/01/2018
MOC 47/2017Mocao

Aplausos ao "Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes".

Rogéria Santos (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 20/09/2017
PIN 422/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que providencie sistemas mais simples e acessíveis para o protocolo, tramitação e acesso dos Advogados e Partes nos processos judiciais eletrônicos.

Lorena Brandão (PSC)

Expedidoúltimo passo em 05/02/2018
PIN 421/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região que providencie sistemas mais simples e acessíveis para o protocolo, tramitação e acesso dos Advogados e Partes nos processos judiciais eletrônicos.

Lorena Brandão (PSC)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018
PIN 420/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito instituir Programa de Crédito Cultural disponibilizando descontos em toda e qualquer atividade cultural na cidade de Salvador/BA para aqueles que utilizem do sistema de coleta seletiva e reciclagem.

Lorena Brandão (PSC)

Armazenadoúltimo passo em 21/11/2017
PIN 419/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador a implementar um sistema informatizado e atual de cobrança do IPVA utilizando-se de sistema de boletos ou de novas tecnologias de aplicativos.

Lorena Brandão (PSC)

Armazenadoúltimo passo em 21/11/2017
PIN 418/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a inclusão de um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), reconhecida pela Lei nº 10.436/2002, em todos os eventos públicos oficiais realizados no Município de Salvador.

Lorena Brandão (PSC)

Armazenadoúltimo passo em 21/11/2017
PIN 417/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a divulgação, substituição e utilização de um novo símbolo para representar o Idoso em placas utilizadas em espaços públicos e repartições públicas bem como exigir e fiscalizar a adoção do novo símbolo por entidades privadas no Município que necessitam sinalizar situação preferencial a Idoso como filas e estacionamentos.

Lorena Brandão (PSC)

Armazenadoúltimo passo em 21/11/2017
PIN 416/2017Projeto de Indicação

Indica à Exma. Senhora Desembargadora Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia que providencie sistemas mais simples e acessíveis para o protocolo, tramitação e acesso dos Advogados e Partes nos processos judiciais eletrônicos.

Lorena Brandão (PSC)

Armazenadoúltimo passo em 21/09/2017
PRE 43/2017Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a João Agripino da Costa Dória Júnior.

Felipe Lucas (DEM)

Resolução nº 2583/2017último passo em 14/07/2017
PLE 279/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.

Prefeitura Municipal de Salvador

Lei nº 9234/2017último passo em 07/06/2018
MOC 46/2017Mocao

Congratulações pelos 90 anos da Grande Loja Maçônica do Estado da Bahia.

Alfredo Macedo Mangueira (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 13/07/2017