Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Denomina de Jairo Fonseca, um logradouro público desta Cidade.
Institui o Projeto Inscrição Solidária para Corridas, caminhadas e ciclismo de rua de Salvador, e dá outras providências.
Institui o programa "Banco de Ração e Utensílios para Animais" no Município de Salvador, e dá outras providências.
Declara a utilidade pública municipal da Associação Baiana de Apoio à Vida - ABAVI.
Declara de utilidade pública municipal a entidade Associação de Moradores e Amigos da Chapada do Rio Vermelho.
Renova a utilidade pública municipal da Creche Escola Beneficente Comunitária Tia Deja.
Declara de utilidade pública municipal a entidade Clube de Mães da Jaqueira da Capelinha de São Caetano.
Requer Sessão Especial comemorativa ao Dia dos Educadores das Escolas Comunitárias da Bahia a ser realizada no 11 de dezembro de 2017 as 19h.
Repúdio e indignação à prática de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
Aplausos ao "Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes".
Indica ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que providencie sistemas mais simples e acessíveis para o protocolo, tramitação e acesso dos Advogados e Partes nos processos judiciais eletrônicos.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região que providencie sistemas mais simples e acessíveis para o protocolo, tramitação e acesso dos Advogados e Partes nos processos judiciais eletrônicos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito instituir Programa de Crédito Cultural disponibilizando descontos em toda e qualquer atividade cultural na cidade de Salvador/BA para aqueles que utilizem do sistema de coleta seletiva e reciclagem.
Indica ao Exmo. Sr. Governador a implementar um sistema informatizado e atual de cobrança do IPVA utilizando-se de sistema de boletos ou de novas tecnologias de aplicativos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine a inclusão de um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), reconhecida pela Lei nº 10.436/2002, em todos os eventos públicos oficiais realizados no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a divulgação, substituição e utilização de um novo símbolo para representar o Idoso em placas utilizadas em espaços públicos e repartições públicas bem como exigir e fiscalizar a adoção do novo símbolo por entidades privadas no Município que necessitam sinalizar situação preferencial a Idoso como filas e estacionamentos.
Indica à Exma. Senhora Desembargadora Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia que providencie sistemas mais simples e acessíveis para o protocolo, tramitação e acesso dos Advogados e Partes nos processos judiciais eletrônicos.
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a João Agripino da Costa Dória Júnior.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
Congratulações pelos 90 anos da Grande Loja Maçônica do Estado da Bahia.