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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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REP 179/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em homenagem às vítimas do Holocausto.

Lorena Brandão (PSC)

Encaminhadoúltimo passo em 31/05/2017
REP 178/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em comemoração ao Dia da Batalha do Riachuelo.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 31/05/2017
REP 177/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, a ser marcada para o dia 10 de maio, em comemoração ao Dia Internacional do Lúpus.

Odiosvaldo Vigas (PDT)

Armazenadoúltimo passo em 30/05/2017
REP 176/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, no dia 25 de julho de 2017, em comemoração ao centenário de nascimento de Adroaldo Ribeiro Costa.

Edvaldo Pereira de Brito (PSD)

Encaminhadoúltimo passo em 04/05/2017
MOC 42/2017Mocao

Aplausos pelo Dia do Zootecnista.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 09/06/2017
PIN 396/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Srº. Governador do Estado da Bahia, a realização de um estudo de viabilidade para que por meio da Secretaria Estadual de Educação, seja desenvolvida uma campanha psico sócio educativa de consciência e valorização à vida e combate ao suicídio na rede estadual de ensino pública e privada, voltada para o público de adolescentes e jovens baianos.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 11/09/2017
PIN 395/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Srº. Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade de realização de um estudo de viabilidade para que por meio da Secretaria Municipal de Educação, seja desenvolvida uma campanha psico sócio educativa de consciência e valorização à vida e combate ao suicídio na rede municipal de ensino pública e privada, voltado para o público infanto-juvenil desta capital.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 11/09/2017
PIN 394/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Srº. Governador do Estado da Bahia, uma ação urgente juntamente a Secretaria Estadual de Saúde, por se tratar de um problema de Saúde Pública, com vias a tratar, combater e erradicar este problema de imensa gravidade social no âmbito do Estado, qual seja, o jogo suicida, “Blue Whale” que põe em risco as vidas das nossas crianças, adolescentes e jovens baianos.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 11/09/2017
PIN 393/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Srº. Prefeito, uma ação urgente juntamente a Secretaria Municipal de Saúde, por se tratar de um problema de Saúde Pública, com vias a tratar, combater e erradicar este problema de imensa gravidade social no âmbito do Município, qual seja, o jogo suicida, “Blue Whale” que põe em risco as vidas das nossas crianças, adolescentes e jovens soteropolitanos.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 11/09/2017
PIN 392/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Srº. Presidente da República, através do Ministério da Saúde, uma ação urgente para tratar, combater e erradicar este problema de imensa gravidade social no âmbito desta capital, qual seja, o jogo suicida, “Blue Whale” que põe em risco as vidas das nossas crianças, adolescentes e jovens brasileiros.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 11/09/2017
PIN 391/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr.Governador, o estudo de viabilidade através da Secretária Estadual Saúde para implantação de um Centro de Neurodesenvolvimento Pediátrico no Município de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 24/08/2017
PIN 390/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Srº. Ministro da Justiça, uma determinação cogente e urgente, à rede social Facebook, com vias a uma campanha virtual, para, além de valorizar a vida, conscientizar, combater e erradicar, este problema de gravidade social, qual seja, o suicídio, que vem sido induzido ou instigado através do jogo suicida, “Blue Whale”.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 11/09/2017
PIN 389/2017Projeto de Indicação

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, a adoção de medidas necessárias para criação de mais um abrigo masculino no Município de Salvador.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 24/08/2017
PIN 388/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reativação de ponto de ônibus em frente ao Bompreço, Iguatemi.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 27/07/2017
PLE 252/2017Projeto de Lei

Institui no Município de Salvador o Mês Municipal de Combate ao feminicídio, anualmente, no mês de outubro, e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Lei nº 9265/2017último passo em 31/08/2017
PLE 251/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do Programa “MEU BAIRRO BEM CUIDADO”, e dá outras providências.

Beca (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 22/11/2017
REP 175/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial para homenagear a biografia musical de Guilherme de Mello, com data e horário a serem posteriormente definidos.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 30/05/2017
MOC 41/2017Mocao

Aplausos pelo Dia do Gari.

Rogéria Santos (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 24/05/2017
RUP 32/2017Requerimento de Utililidade Publica

Considera título de utilidade pública municipal à Associação Capacitar.

J. Carlos Filho (SD)

Armazenadoúltimo passo em 21/08/2017
PIN 387/2017Projeto de Indicação

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de processo seletivo em que a contratação seja realizada através das empresas terceirizadas à SMS.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 24/08/2017