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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PRE 37/2017Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao General Ridauto Lucio Fernandes.

Henrique Santana Carballal (PDT)

Resolução nº 2581/2017último passo em 14/07/2017
MOC 37/2017Mocao

Repúdio ao jogo "Blue Whale".

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 19/07/2018
MOC 36/2017Mocao

Aplausos pelo Dia do Exército.

Rogéria Santos (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 20/09/2017
RUP 31/2017Requerimento de Utililidade Publica

Renova o título de utilidade pública municipal da Associação de Moradores do Monte Belém e adjacências.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 14/01/2019
RUP 30/2017Requerimento de Utililidade Publica

Declara de utilidade pública municipal a Associação Carnavalesca Big Bloco do Gueto.

Tiago Correia (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 14/01/2019
RUP 29/2017Requerimento de Utililidade Publica

Declara de utilidade pública municipal a Creche Escola Comunitária Amar.

Tiago Correia (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 14/01/2019
RUP 28/2017Requerimento de Utililidade Publica

Declara de utilidade pública municipal o Grupo Espírita Maria da Paz.

Paulo Camara (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 14/01/2019
PDL 4/2017Projeto de Decreto Legislativo

Altera o Decreto nº 24.057, de 16 de julho de 2013, que regulamenta a transferência dos depósitos judiciais e administrativos para a Conta Única do Tesouro Municipal.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 31/08/2018
REP 172/2017Requerimento Especial

Requer, Sessão Especial para discutir as desigualdades raciais e de gênero nas políticas públicas sob a ótica do serviço social, com data e horário a serem definidos.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 30/05/2017
MOC 35/2017Mocao

Aplausos ao Dia Municipal do Escoteiro em Salvador.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 09/06/2017
MOC 34/2017Mocao

Aplausos ao Dia Mundial dos Escoteiros.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 09/06/2017
PIN 358/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, a instituição do “Mês Nacional de Combate ao Suicídio”.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 01/09/2017
PIN 357/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a instituição do “Mês Estadual de Combate ao Suicídio”.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 11/09/2017
PIN 356/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que realize estudo de viabilidade através da Polícia Militar da Bahia, para implantação de portais de revista nas redondezas dos estádios de futebol nos dias do “clássico BAVI” ou em partidas que envolvam mais de 25 mil torcedores, e que estes funcionem pelo menos 4 horas antes e 4 horas depois de finalizadas as partidas.

Luiz Carlos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 12/09/2017
PIN 355/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que adote medidas necessárias à inclusão dos alunos matriculados nos cursos de Educação Profissional e Tecnológica entre os beneficiários da meia passagem estudantil, no sistema de transporte coletivo municipal.

Ana Rita Tavares (PT)

Armazenadoúltimo passo em 11/09/2017
PIN 354/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, que autorize o aporte de recursos financeiros necessários à implementação da gratuidade dos serviços executados nos Hospitais Veterinários das Universidades Federais.

Ana Rita Tavares (PT)

Armazenadoúltimo passo em 11/09/2017
PIN 353/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição do Programa de Orientação e Tratamento do Mioma no Município de Salvador.

Vado Malassombrado (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 11/09/2017
PIN 352/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação da Escola Técnica de Gestão Municipal que ofertará os cursos Técnico em Gestão Administrativa, Técnico em Gestão Ambiental e Sanitária, Técnico em Gestão de Edificação, Técnico em Gestão de T.I. e Digital, Técnico em Gestão Elétrica e Técnico em Gestão Hidraúlica.

Balbino Santos Carvalho (DC)

Armazenadoúltimo passo em 11/09/2017
PIN 351/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do programa "Pedalando e Gerando Energia Limpa”, no Município de Salvador.

Leo Prates (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 11/09/2017
PIN 350/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr.Prefeito, a implantação do “Projeto Esporte em Trânsito”, no Município de Salvador.

Leo Prates (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 11/09/2017