Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Concede a Medalha Thomé de Souza ao General Ridauto Lucio Fernandes.
Repúdio ao jogo "Blue Whale".
Aplausos pelo Dia do Exército.
Renova o título de utilidade pública municipal da Associação de Moradores do Monte Belém e adjacências.
Declara de utilidade pública municipal a Associação Carnavalesca Big Bloco do Gueto.
Declara de utilidade pública municipal a Creche Escola Comunitária Amar.
Declara de utilidade pública municipal o Grupo Espírita Maria da Paz.
Altera o Decreto nº 24.057, de 16 de julho de 2013, que regulamenta a transferência dos depósitos judiciais e administrativos para a Conta Única do Tesouro Municipal.
Requer, Sessão Especial para discutir as desigualdades raciais e de gênero nas políticas públicas sob a ótica do serviço social, com data e horário a serem definidos.
Aplausos ao Dia Municipal do Escoteiro em Salvador.
Aplausos ao Dia Mundial dos Escoteiros.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, a instituição do “Mês Nacional de Combate ao Suicídio”.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a instituição do “Mês Estadual de Combate ao Suicídio”.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que realize estudo de viabilidade através da Polícia Militar da Bahia, para implantação de portais de revista nas redondezas dos estádios de futebol nos dias do “clássico BAVI” ou em partidas que envolvam mais de 25 mil torcedores, e que estes funcionem pelo menos 4 horas antes e 4 horas depois de finalizadas as partidas.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que adote medidas necessárias à inclusão dos alunos matriculados nos cursos de Educação Profissional e Tecnológica entre os beneficiários da meia passagem estudantil, no sistema de transporte coletivo municipal.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, que autorize o aporte de recursos financeiros necessários à implementação da gratuidade dos serviços executados nos Hospitais Veterinários das Universidades Federais.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição do Programa de Orientação e Tratamento do Mioma no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação da Escola Técnica de Gestão Municipal que ofertará os cursos Técnico em Gestão Administrativa, Técnico em Gestão Ambiental e Sanitária, Técnico em Gestão de Edificação, Técnico em Gestão de T.I. e Digital, Técnico em Gestão Elétrica e Técnico em Gestão Hidraúlica.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do programa "Pedalando e Gerando Energia Limpa”, no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr.Prefeito, a implantação do “Projeto Esporte em Trânsito”, no Município de Salvador.