Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Dispõe sobre a proibição da criação de animais em sistema de confinamento no Município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição do uso de copos plásticos descartáveis pelos órgãos e repartições, da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Salvador, e dá outras providências.
Insere o art. 150-A na Lei 5503/99 que trata da polícia administrativa do Município de Salvador.
Obriga os Postos de Abastecimento de Combustível e Serviços existentes no Município de Salvador a fixarem cartazes quando do reajuste de preços nos combustíveis.
Dispõe sobre a criação do cartão especial de gratuidade de estacionamento localizados nas zonas azuis e áreas públicas objeto de permissão do poder executivo municipal para cidadãos com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, cujo rendimento mensal seja de até 05 (cinco) salários mínimos, e dá outras providências.
Dispõe o acesso da população às informações sobre beneficiados por programas sociais da Prefeitura Municipal de Salvador, através da Internet no site da Prefeitura ou outros meios de acesso livre à população.
Declaração de utilidade pública municipal a Associação Dara Ambiental.
Requer S. Especial, para o dia 31 de agosto de 2017, para discutir a importância do outdoor no Município de Salvador.
Requer a instalação de Comissão Especial de Inquérito com a finalidade de investigar a licitação, construção e implementação do modal metrô na cidade de Salvador, desde o ano de 1999.
Requer Sessão Especial ,em 15 de maio de 2017, em homenagem aos Cronistas Esportivos de Salvador.
Requer a instalação de Comissão Especial de Inquérito com a finalidade de investigar a distribuição e comercialização de combustíveis na cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação do Programa Restaura Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, incluir e dar prioridade ao bairro do Novo Marotinho, no programa Morar Melhor, da Prefeitura de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito,a criação do Programa "Bichos de Estimação" na rede municipal de ensino..
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de rede WIFI gratuita nos terminais de transporte público administrados pelo município.
Indica ao Exmo Sr. Governador, a instalação de rede WIFI gratuita nas estações do metrô de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine ao órgão municipal responsável a colocação de tela de proteção em todo o perímetro das passarelas localizadas no município.
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição de concursos públicos promovidos pelo município de Salvador, aos doadores de medula óssea.
Dispõe sobre a escolha, mediante eleição direta, de Gerente Regional da Educação da Secretaria Municipal da Educação – SMED, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Programa "Adote um Espaço para Cães" em praças públicas do Município de Salvador, e dá outras providências.