Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
18.775 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 196/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre punição e mecanismos de fiscalização contra pessoas jurídicas estabelecer códigos de vestimenta diferenciados entre homens e mulheres, no município de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 14/08/2017
PLE 195/2017Projeto de Lei

Institui a Semana de Valorização da Cultura da Capoeira, a ser realizado anualmente na primeira semana de agosto, e dá outras providências.

Luiz Carlos (Republicanos)

Lei nº 9247/2017último passo em 31/08/2017
PLE 194/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre o desembarque de mulheres, idosos e as pessoas com deficiência, usuários do Sistema de Transporte Coletivo, e dá outras providências.

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2021
PLE 193/2017Projeto de Lei

Institui uma Gratificação a ser concedida aos rodoviários de Salvador que atuarem em frentes de trabalhos direcionadas a todas as festas populares e àquelas que dependem de linhas especiais para o serviço público de transporte coletivo de Salvador.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Aguardando Deliberaçãoúltimo passo em 27/04/2026
PLE 192/2017Projeto de Lei

Assegura a cobrança de 50%(cinquenta por cento) do valor da passagem do serviço de transporte público coletivo e convencional de passageiros por ônibus ao idoso na faixa etária entre 60(sessenta) e 65(sessenta e cinco anos, e dá outras providências.

Antônio Carolino Araújo Filho (DC)

Armazenadoúltimo passo em 06/12/2017
REP 158/2017Requerimento Especial

Requer realização de Sessão Especial, em homenagem aos 90 anos de nascimento do Ex- Senador Antônio Carlos Magalhães.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO)

Armazenadoúltimo passo em 30/05/2017
PRE 31/2017Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã de Salvador à Sra. Flora Nair Giordano Gil Moreira.

Odiosvaldo Vigas (PDT)

Resolução nº 2571/2017último passo em 19/10/2017
MOC 25/2017Mocao

Aplausos ao Quartel do 1º Grupamento de Bombeiros Militares (1º GBM) do Estado da Bahia.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 09/06/2017
MOC 24/2017Mocao

Pesar pelo falecimento de Maria Eliana Pires Mascarenhas Kertész.

Leo Prates (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 09/06/2017
RUP 19/2017Requerimento de Utililidade Publica

Considera de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Ação Social Pela Música- IASPM.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 02/05/2017
RUP 18/2017Requerimento de Utililidade Publica

Renova a Utilidade Pública Municipal da entidade - Associação Educacional Dom Giussani.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB)

Armazenadoúltimo passo em 02/05/2017
RUP 17/2017Requerimento de Utililidade Publica

Renova a declaração de utilidade pública municipal do Conselho de Moradores do Conjunto Habitacional de Cajazeiras XI

Aladilce Souza (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 02/05/2017
PIN 314/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, instituir a Secretaria da Pessoa Idosa – SPI, como aprimoramento do apoio do Poder Público para garantir-lhes uma melhor qualidade de vida através de um órgão específico.

Lorena Brandão (PSC)

Armazenadoúltimo passo em 12/09/2017
PIN 313/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a parceria com as associações, instituições e/ou hospitais que tratam da Pessoa com Deficiência, com Doenças Raras e/ou em tratamento oncológico, cardíaco e/ou hepático, para cadastramento e posterior transporte dessas crianças ou adolescentes em tratamentos, em Vans a serem disponibilizadas para este fim.

Leo Prates (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 01/09/2017
PIN 312/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a divulgação, através de distribuição de Cartilhas e/ou Panfletos, em Unidades Básicas de Saúde e Postos de Saúde da Família do Município de Salvador, com o objetivo de alertar, conscientizar e esclarecer, sobre DOENÇAS RARAS.

Leo Prates (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 12/09/2017
PIN 311/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a parceria com as associações e instituições que tratam da Pessoa com Deficiência e/ou Doenças Raras, para cadastramento e posterior execução do Programa Morar Melhor, beneficiando essas famílias.

Leo Prates (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 12/09/2017
PIN 310/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de sinaleiras sonoras nas ruas do Município de Salvador.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 24/08/2017
PIN 309/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmº Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade técnica para a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento de Saúde – UPA na Fazenda Grande III em Cajazeiras.

Felipe Lucas (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 27/07/2017
PIN 308/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, que seja concedida isenção de IPTU, a imóvel único, das famílias com pessoas portadoras de deficiência, com renda média, familiar, mensal de até 01 salário mínimo independentemente do valor do imóvel.

Felipe Lucas (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 12/09/2017
PIN 307/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo Sr. Prefeito, a inclusão do tema “educação alimentar” nas disciplinas de ciências e biologia ministradas nas escolas pública e particulares do Município de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 24/08/2017