Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec) a proteção da encosta localizada na Rua Amazônia, bairro Praia Grande, no Subúrbio Ferroviário de Salvador.
Dispõe sobre a inclusão da matéria OSPB-Organização Social e Política Brasileira, na rede de ensino municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a retirada gradativa de Veículos de Tração Animal das vias e logradouros públicos do Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre as penalidades administrativas a serem aplicadas diante da prática de maus-tratos aos animais, com a imposição de programas educativos visando a transformação social do agressor.
Estabelece a obrigação da isenção de pagamento dos valores cobrados por estacionamentos privados localizados no município, na falta de troco, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de escolas de educação infantil, ensinos fundamental, médio e técnico privadas a disponibilizarem vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar e veículos dos pais ou responsáveis pelos alunos, e dá outras providências.
Dispõe da utilização de cães com a finalidade de guarda, por empresas que prestam serviço de segurança patrimonial privada, de vigilância ou atividades similares no Município de Salvador, e dá outras providências. SUBSTITUTIVO
Institui o Selo Amigo do Meio Ambiente no âmbito do município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe acerca da proibição da comercialização direta ao consumidor de carne previamente moída.
Aplausos pela atuação na revolução pernambucana do Padre Roma, ocorrida no dia 26 de março de 1817.
Moção de Aplauso ao Parque Social – Projeto Jovem Aprendiz Empreendedor.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Beneficente dos Moradores do Bairro de Pirajá.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Creche e Escola Comunitária Anjo Bom .
Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação e Centro de Educação Infantil Maria Dolores.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Casa de Oração Bezerra de Menezes.
Requer Sessão Especial para comemorar um ano da conquista da Medalha de Ouro nos Jogos Olímpicos pelo pugilista soteropolitano Robson Conceição, em data e horário a serem designados.
Requer Sessão Especial para debater acerca do Decreto Municipal nº 27.946 de 18 de novembro de 2016, referente à isenção da cobrança da TRSD (Taxa de LIxo), em data e horário a serem designados.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a promover a instalação em todas as obras e monumentos de natureza histórica, artística e cultural de placas bilíngue (português/inglês).
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a revitalização do Caminho da Fé.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que estenda o benefício da unificação para os estudantes e beneficiários de gratuidade.