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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PIN 262/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que estabeleça parceria com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia para implantação do projeto Praças da Ciência.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 12/09/2017
PIN 261/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para construção do Centro Municipal de Geriatria no município de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 08/05/2017
PIN 260/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, o estudo de viabilidade para construção do Centro Municipal de Geriatria no Município de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 08/05/2017
PIN 259/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do programa “BUZU SOCIAL” em parceria com os consórcios operadores do transporte público de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 11/09/2017
PIN 258/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que instale na praça Morro das Vivendas, Rua Rodrigo Argollo, 455 - Rio Vermelho, Salvador - BA, 41940-220, um cachorrodromo.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 12/09/2018
PIN 257/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr.Governador, inclusão do curso sobre direito dos animais na academia de formação da Policia Militar do Estado da Bahia.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 01/09/2017
PIN 256/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que envie a esta Casa Legislativa projeto de lei que institua o Programa de Artesanato Municipal em consonância com as diretrizes e normas estabelecidas pelo Programa de Artesanato Brasileiro.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 18/07/2017
PIN 255/2017Projeto de Indicação

Indica a criação da Política Municipal de Humanização do Parto.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 18/07/2017
PIN 254/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito,estudo de viabilidade para a implantação de Clínica-Escola do Autista.

Leo Prates (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 12/09/2017
PLE 177/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos particulares de ensino, localizados no Munícipio de Salvador, a divulgarem a lista de material escolar do ano letivo seguinte, até o último dia útil do mês de outubro do corrente ano.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP)

Armazenadoúltimo passo em 19/10/2017
PLE 176/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Munícipio de Salvador a adquirirem apenas copos ecológicos, com a consequente substituição integral dos copos plásticos descartáveis produzidos a partir de derivados do petróleo.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP)

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
PLE 175/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário aos advogados, no exercício de sua profissão, em Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Munícipio de Salvador, assim como a reserva de vagas em estacionamento privativo, e dá outras providências.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PLE 174/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre o acesso gratuito dos profissionais da educação aos eventos de natureza educacional, científica e esportiva, promovidos, patrocinados ou apoiados pela Prefeitura da Cidade do Salvador, e dá outras providências.

Daniel Rios (Patriota)

Armazenadoúltimo passo em 25/10/2017
PLE 173/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a capacitação e a orientação dos servidores dos CMEIs, do Município, para prestação de primeiros socorros. .

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 20/06/2017
PLE 172/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Ação Social de Controle de Pragas Urbanas Animais Sinantropicos, nas instituições e entidades que abrigam crianças, adolescentes e idosos no âmbito do Município de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 14/08/2017
PLE 171/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre instalação de banheiros químico, adaptados aos cidadãos portadores de necessidades especiais, nos eventos realizados no Município de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2017
PLE 170/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação da "Semana Parabéns Salvador", no âmbito das escolas da Rede Pública Municipal da Cidade do Salvador, na comemoração do aniversário da cidade.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 14/08/2017
PLE 169/2017Projeto de Lei

Institui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Salvador, a Praça Itinerante do Doador de Sangue.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
PLE 168/2017Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal das Pessoas com Paralisia Cerebral, a ser realizado anualmente no dia 7 de novembro, e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 12/03/2020
PLE 167/2017Projeto de Lei

Cria o Programa de Intercâmbio Educacional, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 14/08/2017