Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que estabeleça parceria com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia para implantação do projeto Praças da Ciência.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para construção do Centro Municipal de Geriatria no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, o estudo de viabilidade para construção do Centro Municipal de Geriatria no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do programa “BUZU SOCIAL” em parceria com os consórcios operadores do transporte público de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que instale na praça Morro das Vivendas, Rua Rodrigo Argollo, 455 - Rio Vermelho, Salvador - BA, 41940-220, um cachorrodromo.
Indica ao Exmo. Sr.Governador, inclusão do curso sobre direito dos animais na academia de formação da Policia Militar do Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que envie a esta Casa Legislativa projeto de lei que institua o Programa de Artesanato Municipal em consonância com as diretrizes e normas estabelecidas pelo Programa de Artesanato Brasileiro.
Indica a criação da Política Municipal de Humanização do Parto.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito,estudo de viabilidade para a implantação de Clínica-Escola do Autista.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos particulares de ensino, localizados no Munícipio de Salvador, a divulgarem a lista de material escolar do ano letivo seguinte, até o último dia útil do mês de outubro do corrente ano.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Munícipio de Salvador a adquirirem apenas copos ecológicos, com a consequente substituição integral dos copos plásticos descartáveis produzidos a partir de derivados do petróleo.
Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário aos advogados, no exercício de sua profissão, em Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Munícipio de Salvador, assim como a reserva de vagas em estacionamento privativo, e dá outras providências.
Dispõe sobre o acesso gratuito dos profissionais da educação aos eventos de natureza educacional, científica e esportiva, promovidos, patrocinados ou apoiados pela Prefeitura da Cidade do Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a capacitação e a orientação dos servidores dos CMEIs, do Município, para prestação de primeiros socorros. .
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Ação Social de Controle de Pragas Urbanas Animais Sinantropicos, nas instituições e entidades que abrigam crianças, adolescentes e idosos no âmbito do Município de Salvador.
Dispõe sobre instalação de banheiros químico, adaptados aos cidadãos portadores de necessidades especiais, nos eventos realizados no Município de Salvador.
Dispõe sobre a criação da "Semana Parabéns Salvador", no âmbito das escolas da Rede Pública Municipal da Cidade do Salvador, na comemoração do aniversário da cidade.
Institui no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de Salvador, a Praça Itinerante do Doador de Sangue.
Institui o Dia Municipal das Pessoas com Paralisia Cerebral, a ser realizado anualmente no dia 7 de novembro, e dá outras providências.
Cria o Programa de Intercâmbio Educacional, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.