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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PIN 216/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a construção de escadaria na Rua Sapoti, bairro de Ilha Amarela, Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 08/05/2017
PIN 215/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a construção de escadaria na Rua Vieira Lopes,bairro de Rio Sena, Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 08/05/2017
PIN 214/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para a construção de escadaria na Rua do Congo, bairro de Vista Alegre, Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 08/05/2017
PIN 213/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, solicitar à Secretaria competente a instalação de um posto do HEMOBA no SAC de Periperi, Subúrbio Ferroviário de Salvador/Ba.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 11/09/2017
PIN 212/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implantação de modulo conforto para rodoviários no final de linha Paripe/Cocisa no Subúrbio Ferroviário.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 08/05/2017
PIN 211/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implantação de modulo conforto para rodoviários no final de linha do Conjunto Pirajá.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 08/05/2017
PIN 210/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implantação de modulo conforto para rodoviários no final de linha da Base Naval no Subúrbio Ferroviário.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 08/05/2017
PIN 209/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, o estudo de viabilidade para implantação de modulo conforto para rodoviários no final de linha Alto do Cabrito no Subúrbio Ferroviário.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 08/05/2017
PIN 208/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade para implantação de modulo conforto para rodoviários no final de linha Alto de Coutos no Subúrbio Ferroviário.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 08/05/2017
PIN 207/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica que vise reformar o Campo da Liga de Futebol, localizado na Rua Ilha de Maré, São Gonçalo do Retiro, Salvador/ BA.

Suíca (PT)

Armazenadoúltimo passo em 08/05/2017
PIN 206/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade para a construção de um Skatepark, no bairro de Cajazeiras.

Leo Prates (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 08/05/2017
REP 144/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial para discutir a reforma previdenciária, a ser realizada em data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 21/03/2017
MOC 14/2017Mocao

Repúdio ao desmatamento de área de preservação ambiental no bairro de São Marcos, Travessa Alto do Mandu, que dá acesso à Avenida Gal Costa, na cidade de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 20/12/2017
MOC 13/2017Mocao

Pesar pelo falecimento de Ubirajara Fernandes Lopes de Souza.

Leo Prates (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 18/05/2017
MOC 12/2017Mocao

Congratulações à TV Bahia pela comemoração dos seus 32 anos.

Leo Prates (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 18/05/2017
MOC 11/2017Mocao

Aplausos pelo Dia Nacional dos Animais.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 18/05/2017
PLE 152/2017Projeto de Lei

Dispões sobre a contratação de “vigilância armada 24 horas” nas instituições bancárias públicas ou privadas e nas cooperativas de crédito localizadas no Município de Salvador, e dá outras providências.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
PLE 151/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a utilização de reciclagem para conseguir descontos em atividades culturais, e dá outras providências.

Daniel Rios (Patriota)

Armazenadoúltimo passo em 25/07/2017
PLE 150/2017Projeto de Lei

Autoriza o Poder Executivo a regulamentar o atendimento preferencial a pessoas idosas em estabelecimentos públicos ou privados no Município de Salvador, e dá outras providências.

Beca (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 27/04/2021
PLE 149/2017Projeto de Lei

Institui políticas públicas para a profissionalização da mulher no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providencias .

Beca (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2017