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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PLE 148/2017Projeto de Lei

Cria o boletim escolar eletrônico nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino no Município de Salvador, e dá outras providencias.

Beca (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 22/11/2017
PLE 147/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a divulgação de fotos e informações, nas faturas de água e energia, de pessoas desaparecidas no município de Salvador, e dá outras providências.

Beca (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 20/06/2017
PLE 146/2017Projeto de Lei

Institui o Sistema Municipal de Monitoramento de Acidentes de Consumo, o "ALERT SALVADOR" no âmbito de Salvador, e dá outras providências.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 25/04/2019
PLE 145/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de mensagem educativa em materiais impressos de divulgação a serem distribuídos no município de Salvador, e dá outras providências.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)

Ordem do Diaúltimo passo em 29/11/2017
REP 143/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em Comemoração ao Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do 7º Dia, para o mês de abril, tendo dia e horário posteriormente agendados.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 21/03/2017
PRE 27/2017Projeto de Resolucao

Institui a Frente Parlamentar do Esporte.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB)

Resolução nº 2577/2017último passo em 27/06/2017
PRE 26/2017Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Fabrizzio Müller Martinez.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)

Resolução nº 2575/2017último passo em 27/06/2017
PRE 25/2017Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador à engenheira e protetora de animais Luciane Françoise Onigkeit.

Ana Rita Tavares (PT)

Resolução nº 2574/2017último passo em 27/06/2017
PIN 205/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito. que realize a despoluição e revitalização permanente das águas do Rio Paraguari.

Hilton Coelho (PSOL)

Armazenadoúltimo passo em 11/09/2017
PIN 204/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que implante e implemente Núcleos de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem nas Gerências Regionais de Ensino da Secretaria Municipal de Educação composto por profissionais das áreas de psicopedagogia, psicologia, fonoaudiologia, assistência social e técnicos em educação

Hilton Coelho (PSOL)

Armazenadoúltimo passo em 11/09/2017
PIN 203/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que determine a Embasa a adotar as medidas necessárias para normalizar o abastecimento de água no Subúrbio Ferroviário e realizar o ressarcimento da cobrança indevida das taxas de fornecimento de água durante esse período de desabastecimento para a população.

J. Carlos Filho (SD)

Armazenadoúltimo passo em 11/09/2017
PIN 202/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que implante complexo de formação dos servidores municipais, que englobe centro de formação na área de educação e centro de formação na área de saúde, de forma a qualificar os servidores destas e de outras áreas do Município.

Hilton Coelho (PSOL)

Armazenadoúltimo passo em 11/09/2017
PIN 201/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito desta Capital Salvador, a adoção de medidas necessárias para iluminação do Elevador Lacerda e ou Farol da Barra na cor amarela no mês de Setembro.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 11/09/2017
PIN 200/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Presidente da Câmara dos Vereadores de Salvador, a adoção de medidas necessárias para iluminação da fachada do Paço Municipal na cor amarela no mês de Setembro.

Cezar Leite (PL)

Armazenadoúltimo passo em 11/09/2017
PLE 144/2017Projeto de Lei

Institui o dia 27 de junho como o Dia Municipal do Quadrilheiro Junino.

Balbino Santos Carvalho (DC)

Lei nº 9241/2017último passo em 25/07/2017
PLE 143/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas sediadas no Município de Salvador, promotoras de eventos e shows, divulgarem aos consumidores as marcas de bebidas que serão comercializadas nos eventos.

Balbino Santos Carvalho (DC)

Armazenadoúltimo passo em 14/08/2017
PLE 142/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a construção de creches, escolas e praças de esportes nos conjuntos habitacionais e nos programas habitacionais populares, do Município de Salvador, que tenham mais de 200 (duzentas) unidades, e dá outras providências.

Beca (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2017
REP 142/2017Requerimento Especial

Requer S. Especial, em data a ser marcada, para a comemoração do dia dos Rodoviários.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 21/03/2017
PLE 141/2017Projeto de Lei

Institui a "Parada Segura" para mulheres usuárias do transporte coletivo urbano, no horário das 21h às 6h, no Município de Salvador, e dá outras providências”.

Beca (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 10/05/2019
PLE 140/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a introdução do conteúdo do Estatuto da Criança e do Adolescente nos processos, já existentes, de capacitação dos professores da rede municipal de ensino.

Hilton Coelho (PSOL)

Armazenadoúltimo passo em 06/06/2017