Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Cria o boletim escolar eletrônico nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino no Município de Salvador, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a divulgação de fotos e informações, nas faturas de água e energia, de pessoas desaparecidas no município de Salvador, e dá outras providências.
Institui o Sistema Municipal de Monitoramento de Acidentes de Consumo, o "ALERT SALVADOR" no âmbito de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de mensagem educativa em materiais impressos de divulgação a serem distribuídos no município de Salvador, e dá outras providências.
Requer Sessão Especial em Comemoração ao Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do 7º Dia, para o mês de abril, tendo dia e horário posteriormente agendados.
Institui a Frente Parlamentar do Esporte.
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Fabrizzio Müller Martinez.
Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador à engenheira e protetora de animais Luciane Françoise Onigkeit.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito. que realize a despoluição e revitalização permanente das águas do Rio Paraguari.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que implante e implemente Núcleos de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem nas Gerências Regionais de Ensino da Secretaria Municipal de Educação composto por profissionais das áreas de psicopedagogia, psicologia, fonoaudiologia, assistência social e técnicos em educação
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que determine a Embasa a adotar as medidas necessárias para normalizar o abastecimento de água no Subúrbio Ferroviário e realizar o ressarcimento da cobrança indevida das taxas de fornecimento de água durante esse período de desabastecimento para a população.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que implante complexo de formação dos servidores municipais, que englobe centro de formação na área de educação e centro de formação na área de saúde, de forma a qualificar os servidores destas e de outras áreas do Município.
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito desta Capital Salvador, a adoção de medidas necessárias para iluminação do Elevador Lacerda e ou Farol da Barra na cor amarela no mês de Setembro.
Indica ao Exmo. Presidente da Câmara dos Vereadores de Salvador, a adoção de medidas necessárias para iluminação da fachada do Paço Municipal na cor amarela no mês de Setembro.
Institui o dia 27 de junho como o Dia Municipal do Quadrilheiro Junino.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas sediadas no Município de Salvador, promotoras de eventos e shows, divulgarem aos consumidores as marcas de bebidas que serão comercializadas nos eventos.
Dispõe sobre a construção de creches, escolas e praças de esportes nos conjuntos habitacionais e nos programas habitacionais populares, do Município de Salvador, que tenham mais de 200 (duzentas) unidades, e dá outras providências.
Requer S. Especial, em data a ser marcada, para a comemoração do dia dos Rodoviários.
Institui a "Parada Segura" para mulheres usuárias do transporte coletivo urbano, no horário das 21h às 6h, no Município de Salvador, e dá outras providências”.
Dispõe sobre a introdução do conteúdo do Estatuto da Criança e do Adolescente nos processos, já existentes, de capacitação dos professores da rede municipal de ensino.