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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PIN 133/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para execução do Programa Morar Melhor na localidade Baixinha de São Gonçalo, no bairro de São Gonçalo, cidade de Salvador.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2017
PIN 132/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para execução do Programa Morar Melhor na Comunidade Tubarão, no bairro de Paripe, cidade de Salvador.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 08/06/2017
PIN 131/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para execução do Programa Morar Melhor no bairro Nova Brasília de Valéria, cidade de Salvador.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 08/06/2017
PIN 130/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para execução do Programa Morar Melhor na Rua Escritor Edison Carneiro, no bairro Pernambués, cidade de Salvador.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 08/06/2017
PIN 129/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para execução do Programa Morar Melhor na Avenida São Paulo, no bairro Pernambués, cidade de Salvador.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 08/06/2017
PIN 128/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para execução do Programa Morar Melhor na Avenida Hilda, no bairro Pernambués, cidade de Salvador.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 08/06/2017
PIN 127/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para execução do Programa Morar Melhor na localidade San Martins, cidade de Salvador.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 08/06/2017
PIN 126/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a viabilidade de um estudo técnico para a doação de um terreno localizado à Rua Cônego Pereira s/nº, J.J. Seabra para a instalação da nova sede do Sindicato dos Rodoviários do Estado da Bahia.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2017
PIN 125/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito estudo de viabilidade técnica para execução do Programa Morar Melhor na Rua Gessivaldo Santiago, no bairro da Palestina, cidade de Salvador.

Rogéria Santos (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 02/06/2017
PIN 124/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito estudo de viabilidade técnica para execução do Programa Morar Melhor na Rua dos Beija-flores em Nova Canaã, no bairro Nova Brasília de Valéria, cidade de Salvador.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 08/06/2017
PIN 123/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para execução do Programa Morar Melhor na Rua Alto do Saldanha, bairro Parque Bela Vista, cidade de Salvador.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2017
PIN 122/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito estudo de viabilidade técnica para execução do Programa Morar Melhor na localidade Ladeira do Cacau, bairro Parque Bela Vista, cidade de Salvador.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 08/06/2017
PIN 121/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito estudo de viabilidade técnica para execução do Programa Morar Melhor na comunidade da Timbalada, no bairro Cabula, cidade de Salvador.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 08/06/2017
PLE 120/2017Projeto de Lei

Regulamenta a profissão de Trançadeira, no âmbito de Salvador-Bahia.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 30/05/2017
PIN 120/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a elaboração de cartilhas ou manuais informativos, orientando sobre os procedimentos administrativos para regularização e acesso aos benefícios legais (imunidade tributária, isenção de taxas, dentre outros) para instituições religiosas de qualquer culto, ONGs, associações, cooperativas e demais entidades sem fins lucrativos.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2017
PLE 119/2017Projeto de Lei

Fica instituído o dia 20 de novembro como o “Dia Municipal do Turbante”, e dá outras providências.

Rogéria Santos (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 11/08/2021
PLE 118/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre o aumento da frota de táxi no Município, e dá outras providências.

Maurício Gonçalves Trindade (PP)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PLE 117/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do sistema de táxi personalizado, e dá outras providências.

Maurício Gonçalves Trindade (PP)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PLE 116/2017Projeto de Lei

Denomina de Praça do Mestre Bimba, um logradouro público localizado nesta Capital.

Luiz Carlos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 22/11/2017
PLE 115/2017Projeto de Lei

Torna obrigatório aos empresários, donos de estabelecimentos comerciais como bares, restaurantes e similares, repassar a taxa de serviços (10% do valor total da conta do consumidor) aos garçons, caso os consumidores desejem pagar, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.

Beca (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 30/05/2017