Projetos e leis
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Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para execução do Programa Morar Melhor na localidade Baixinha de São Gonçalo, no bairro de São Gonçalo, cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para execução do Programa Morar Melhor na Comunidade Tubarão, no bairro de Paripe, cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para execução do Programa Morar Melhor no bairro Nova Brasília de Valéria, cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para execução do Programa Morar Melhor na Rua Escritor Edison Carneiro, no bairro Pernambués, cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para execução do Programa Morar Melhor na Avenida São Paulo, no bairro Pernambués, cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para execução do Programa Morar Melhor na Avenida Hilda, no bairro Pernambués, cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para execução do Programa Morar Melhor na localidade San Martins, cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a viabilidade de um estudo técnico para a doação de um terreno localizado à Rua Cônego Pereira s/nº, J.J. Seabra para a instalação da nova sede do Sindicato dos Rodoviários do Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito estudo de viabilidade técnica para execução do Programa Morar Melhor na Rua Gessivaldo Santiago, no bairro da Palestina, cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito estudo de viabilidade técnica para execução do Programa Morar Melhor na Rua dos Beija-flores em Nova Canaã, no bairro Nova Brasília de Valéria, cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para execução do Programa Morar Melhor na Rua Alto do Saldanha, bairro Parque Bela Vista, cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito estudo de viabilidade técnica para execução do Programa Morar Melhor na localidade Ladeira do Cacau, bairro Parque Bela Vista, cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito estudo de viabilidade técnica para execução do Programa Morar Melhor na comunidade da Timbalada, no bairro Cabula, cidade de Salvador.
Regulamenta a profissão de Trançadeira, no âmbito de Salvador-Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a elaboração de cartilhas ou manuais informativos, orientando sobre os procedimentos administrativos para regularização e acesso aos benefícios legais (imunidade tributária, isenção de taxas, dentre outros) para instituições religiosas de qualquer culto, ONGs, associações, cooperativas e demais entidades sem fins lucrativos.
Fica instituído o dia 20 de novembro como o “Dia Municipal do Turbante”, e dá outras providências.
Dispõe sobre o aumento da frota de táxi no Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do sistema de táxi personalizado, e dá outras providências.
Denomina de Praça do Mestre Bimba, um logradouro público localizado nesta Capital.
Torna obrigatório aos empresários, donos de estabelecimentos comerciais como bares, restaurantes e similares, repassar a taxa de serviços (10% do valor total da conta do consumidor) aos garçons, caso os consumidores desejem pagar, no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.