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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PLE 114/2017Projeto de Lei

Institui a Semana Municipal de Fortalecimento do Empreendedorismo.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC)

Lei nº 9212/2017último passo em 18/05/2017
PRE 20/2017Projeto de Resolucao

Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Salvador.

Hilton Coelho (PSOL)

Armazenadoúltimo passo em 17/05/2021
PRE 19/2017Projeto de Resolucao

Institui a Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas de Salvador.

Edvaldo Pereira de Brito (PSD)

Resolução nº 2567/2017último passo em 18/05/2017
PRE 18/2017Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Sousa a Antônio Sérgio Albuquerque Freire - Oficial da PMBA - Ten Cel PM.

Paulo Camara (PSDB)

Resolução nº 2566/2017último passo em 18/05/2017
RUP 9/2017Requerimento de Utililidade Publica

Declara de utilidade pública municipal o Centro Cultural Natureza Viva.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 05/04/2017
RUP 8/2017Requerimento de Utililidade Publica

Declara de utilidade pública municipal a Associação Dojô de Esportes e Desenvolvimento.

Zé Trindade (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 05/04/2017
REP 135/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em lembrança aos cinquenta anos de morte de Ernesto Rafael Guevara de la Serna -"Che Guevara", a ser realizada no dia 09 de outubro.

Hilton Coelho (PSOL)

Encaminhadoúltimo passo em 21/03/2017
PLE 113/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre o enquadramento de servidores da Prefeitura Municipal de Salvador no quadro de servidores da Câmara Municipal de Salvador.

Mesa Executiva

Lei nº 9227/2017último passo em 18/07/2017
REP 134/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em comemoração aos 135 anos da Primeira Igreja Batista no Brasil , no dia 16 de outubro de 2017.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC)

Encaminhadoúltimo passo em 21/03/2017
PIN 119/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a redução de taxas e impostos sobre os serviços de táxis do Município.

Maurício Gonçalves Trindade (PP)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2017
PIN 118/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que a Secretaria de Saúde e de Educação envide esforços para a implementação de ações e atividades para o combate da obesidade infantil e do adolescente nas escolas do Ensino Fundamental.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2017
PIN 117/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para execução do Programa Morar Melhor na localidade da Praia Grande, em Ilha de Maré, Cidade de Salvador.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 08/06/2017
PIN 116/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para execução do Programa Morar Melhor na localidade da Rua Direta da Palestina, no bairro da Palestina, Cidade de Salvador.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2017
PIN 115/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para execução do Programa Morar Melhor na localidade da Rua Anita Costa, no bairro da Palestina, Cidade de Salvador.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2017
PIN 114/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para execução do Programa Morar Melhor, na Rua Morada da Lagoa, bairro Nova Brasília de Valéria, Cidade de Salvador.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2017
PIN 113/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para execução do Programa Morar Melhor, na localidade Baixa da Palestina, no bairro Palestina, cidade de Salvador.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 08/06/2017
PLE 112/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre o estudo de viabilidade para a instituição da “Semana Municipal da Beleza Feminina”, e dá outras providências.

Rogéria Santos (Republicanos)

Lei nº 9214/2017último passo em 06/06/2017
PLE 111/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do "Cartão Estudante Leitor" nas escolas públicas e particulares e dá outras providências.

Daniel Rios (Patriota)

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2017
PLE 110/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissional de educação física para acompanhamento e orientação dos cidadãos para a correta utilização dos equipamentos instalados pelo Poder público nas academias, escolas, praças e parques para a prática e condicionamento físico e dá outras providências.

Daniel Rios (Patriota)

Armazenadoúltimo passo em 30/05/2017
PRE 17/2017Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador, a Nelson Tomaz Braga.

Cátia Maria Araújo Rodrigues Penha (UNIÃO)

Resolução nº 2565/2017último passo em 18/05/2017