Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Institui a Semana Municipal de Fortalecimento do Empreendedorismo.
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Saúde – SUS, no Município de Salvador.
Institui a Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas de Salvador.
Concede a Medalha Thomé de Sousa a Antônio Sérgio Albuquerque Freire - Oficial da PMBA - Ten Cel PM.
Declara de utilidade pública municipal o Centro Cultural Natureza Viva.
Declara de utilidade pública municipal a Associação Dojô de Esportes e Desenvolvimento.
Requer Sessão Especial em lembrança aos cinquenta anos de morte de Ernesto Rafael Guevara de la Serna -"Che Guevara", a ser realizada no dia 09 de outubro.
Dispõe sobre o enquadramento de servidores da Prefeitura Municipal de Salvador no quadro de servidores da Câmara Municipal de Salvador.
Requer Sessão Especial em comemoração aos 135 anos da Primeira Igreja Batista no Brasil , no dia 16 de outubro de 2017.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a redução de taxas e impostos sobre os serviços de táxis do Município.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que a Secretaria de Saúde e de Educação envide esforços para a implementação de ações e atividades para o combate da obesidade infantil e do adolescente nas escolas do Ensino Fundamental.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para execução do Programa Morar Melhor na localidade da Praia Grande, em Ilha de Maré, Cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para execução do Programa Morar Melhor na localidade da Rua Direta da Palestina, no bairro da Palestina, Cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para execução do Programa Morar Melhor na localidade da Rua Anita Costa, no bairro da Palestina, Cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para execução do Programa Morar Melhor, na Rua Morada da Lagoa, bairro Nova Brasília de Valéria, Cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para execução do Programa Morar Melhor, na localidade Baixa da Palestina, no bairro Palestina, cidade de Salvador.
Dispõe sobre o estudo de viabilidade para a instituição da “Semana Municipal da Beleza Feminina”, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do "Cartão Estudante Leitor" nas escolas públicas e particulares e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissional de educação física para acompanhamento e orientação dos cidadãos para a correta utilização dos equipamentos instalados pelo Poder público nas academias, escolas, praças e parques para a prática e condicionamento físico e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador, a Nelson Tomaz Braga.