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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
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PDL 2/2017Projeto de Decreto Legislativo

Institui o processo eletrônico, e-PL, no âmbito do Poder Legislativo da Câmara, e dá outras providências.

Mesa Executiva

Decreto Legislativo nº 966/2017último passo em 03/05/2017
REP 128/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para debate sobre a Economia Popular Solidária em Salvador.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 21/02/2017
REP 127/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o propósito de discutir os avanços do Estatuto da Criança e do Adolescente, que completa 27 anos no dia 13 de julho.

Luiz Carlos (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 21/02/2017
REP 126/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem ao Dia do Conselheiro Tutelar, celebrada no dia 18 de novembro.

Luiz Carlos (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 21/02/2017
REP 125/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem ao Dia Internacional da Juventude, celebrado no dia 12 de agosto.

Luiz Carlos (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 21/02/2017
REP 124/2017Requerimento Especial

Requer criação e instalação da Comissão Temporária de Segurança Pública.

Clistenes Bispo (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
REP 123/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemorar Dia Nacional da Visibilidade Lésbica.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 21/02/2017
REP 122/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemorar o Dia Internacional de Luta contra a Aids.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 21/02/2017
REP 121/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemorar o Dia do Vigilante.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 21/02/2017
REP 120/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemorar Dia de Combate à Homofobia.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 21/02/2017
REP 119/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, com objetivo de discutir o Dia Internacional da Família, comemorado no dia 08 de dezembro.

Lorena Brandão (PSC)

Encaminhadoúltimo passo em 21/02/2017
REP 118/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, com objetivo de discutir os 500 Anos da Reforma Protestante, comemorado no dia 31 de outubro.

Lorena Brandão (PSC)

Encaminhadoúltimo passo em 21/02/2017
REP 117/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, com objetivo de discutir o Dia Nacional do Estudante, comemorado no dia 11 de agosto.

Lorena Brandão (PSC)

Encaminhadoúltimo passo em 21/02/2017
REP 116/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, com objetivo de discutir o Dia Nacional do Professor, comemorado no dia 05 de outubro.

Lorena Brandão (PSC)

Encaminhadoúltimo passo em 21/02/2017
PIN 92/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que realize estudo de viabilidade para substituir as lâmpadas dos postes de iluminação pública da cidade de Salvador, por lâmpadas de vapor metálico.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2017
PIN 91/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador que informe a esta Casa Legislativa, através de relatório específico, quais as ações desenvolvidas no último biênio na cidade de Salvador/BA, pelo Serviço de Atenção a Pessoas em Situação de Violência Sexual - VIVER.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2017
PIN 90/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador que informe a esta Casa Legislativa, através de relatório específico, quais as ações desenvolvidas pelo Programa de Resistência às Drogas e à Violência nas Escolas - PROERD, no último biênio, na cidade de Salvador/BA.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2017
PIN 89/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador que informe a esta Casa Legislativa, através de relatório específico, quais as ações desenvolvidas pelo Programa de Apoio a Usuários de Drogas - PROAD no último biênio, na cidade de Salvador/BA.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2017
PIN 88/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador que informe a esta Casa Legislativa, através de relatório específico, quais as ações desenvolvidas pelo Núcleo de Estudos e Atenção ao Uso de Drogas - NEAD, no último biênio, na cidade de Salvador.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2017
PIN 87/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador que informe a esta Casa Legislativa, através de relatório específico, quais os encaminhamentos adotados junto ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), no último triênio.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2017