Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Institui o processo eletrônico, e-PL, no âmbito do Poder Legislativo da Câmara, e dá outras providências.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para debate sobre a Economia Popular Solidária em Salvador.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, com o propósito de discutir os avanços do Estatuto da Criança e do Adolescente, que completa 27 anos no dia 13 de julho.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem ao Dia do Conselheiro Tutelar, celebrada no dia 18 de novembro.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, em homenagem ao Dia Internacional da Juventude, celebrado no dia 12 de agosto.
Requer criação e instalação da Comissão Temporária de Segurança Pública.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemorar Dia Nacional da Visibilidade Lésbica.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemorar o Dia Internacional de Luta contra a Aids.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemorar o Dia do Vigilante.
Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemorar Dia de Combate à Homofobia.
Requer Sessão Especial, com objetivo de discutir o Dia Internacional da Família, comemorado no dia 08 de dezembro.
Requer Sessão Especial, com objetivo de discutir os 500 Anos da Reforma Protestante, comemorado no dia 31 de outubro.
Requer Sessão Especial, com objetivo de discutir o Dia Nacional do Estudante, comemorado no dia 11 de agosto.
Requer Sessão Especial, com objetivo de discutir o Dia Nacional do Professor, comemorado no dia 05 de outubro.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que realize estudo de viabilidade para substituir as lâmpadas dos postes de iluminação pública da cidade de Salvador, por lâmpadas de vapor metálico.
Indica ao Exmo. Sr. Governador que informe a esta Casa Legislativa, através de relatório específico, quais as ações desenvolvidas no último biênio na cidade de Salvador/BA, pelo Serviço de Atenção a Pessoas em Situação de Violência Sexual - VIVER.
Indica ao Exmo. Sr. Governador que informe a esta Casa Legislativa, através de relatório específico, quais as ações desenvolvidas pelo Programa de Resistência às Drogas e à Violência nas Escolas - PROERD, no último biênio, na cidade de Salvador/BA.
Indica ao Exmo. Sr. Governador que informe a esta Casa Legislativa, através de relatório específico, quais as ações desenvolvidas pelo Programa de Apoio a Usuários de Drogas - PROAD no último biênio, na cidade de Salvador/BA.
Indica ao Exmo. Sr. Governador que informe a esta Casa Legislativa, através de relatório específico, quais as ações desenvolvidas pelo Núcleo de Estudos e Atenção ao Uso de Drogas - NEAD, no último biênio, na cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador que informe a esta Casa Legislativa, através de relatório específico, quais os encaminhamentos adotados junto ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), no último triênio.