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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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RUP 4/2017Requerimento de Utililidade Publica

Declaração de utilidade pública municipal a Associação Recreativa e Cultural Bloco Carnavalesco Cheio de Charme.

Isnard Pimenta de Araújo (PL)

Armazenadoúltimo passo em 08/03/2017
REP 108/2017Requerimento Especial

Requer a criação de Comissão Temporária Interna Especial de Defesa da Criança e do Adolescente, para promover discussão acerca da política municipal para a defesa da criança e do adolescente e do cumprimento do ECA pelos órgãos públicos do Município.

Hilton Coelho (PSOL)

Encaminhadoúltimo passo em 21/03/2017
REP 107/2017Requerimento Especial

Requer à Mesa a criação e instalação de Comissão Temporária Especial do Carnaval, no Município de Salvador.

Moises Rocha (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 16/02/2017
REP 106/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, para comemorar os 25 (vinte e cinco) anos de existência do Instituto Cultural Steve Biko com data e horário a serem posteriormente definidos.

Silvio Humberto (PSB)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
REP 105/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data a ser marcada, para comemorar os 37 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores - PT.

Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
RUP 3/2017Requerimento de Utililidade Publica

Declara de utilidade pública municipal o Centro Espírita Alma D'Angelis.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB)

Armazenadoúltimo passo em 08/03/2017
REP 104/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, com o objetivo de homenagear a Igreja Batista Filadélfia, 1ª Igreja Batista de Salvador pelos 115 anos.

Maurício Gonçalves Trindade (PP)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
PIN 73/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que determine, através do DERBA - Departamento de Infra Estrutura de Transportes da Bahia, a obrigatoriedade da iluminação especial nas paradas dos ônibus intermunicipais.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2017
PLE 72/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre ampliação das Prefeituras - Bairro para os bairros de Brotas, Periperi e Pernambués no Município de Salvador, e dá outras providências.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 13/07/2017
PIN 72/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de um programa voltado às entidades do 3º Setor.

Balbino Santos Carvalho (DC)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2017
PLE 71/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação e implantação do "Projeto Salvador Móvel", que consiste na criação de unidades móveis (ônibus adaptados) para disponibilizar os principais serviços das Prefeituras Bairro de Salvador de forma itinerante, e dá outras providências.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 30/05/2017
PLE 70/2017Projeto de Lei

Institui a obrigatoriedade das empresas coletoras de lixo a fornecerem aos profissionais garis os Equipamentos de Proteção Individual - E.P.I., e dá outras providências.

Balbino Santos Carvalho (DC)

Armazenadoúltimo passo em 14/08/2017
MOC 5/2017Mocao

Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Marisa Letícia Lula da Silva, ocorrido no dia 02 de fevereiro de 2017.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 08/03/2017
RUP 2/2017Requerimento de Utililidade Publica

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Nordeste Jiu-Jitsu MMA - ANJJMMA.

Felipe Lucas (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 08/03/2017
REP 103/2017Requerimento Especial

Requer S. Especial, para debate acerca do Decreto Municipal de número 27.946 de 18 de novembro de 2016, referente à isenção da cobrança da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares – TRSD (Taxa de Lixo), provenientes dos grandes geradores, com a devida convocação do Exmo. Secretário Municipal da Fazenda, o Sr. Paulo Ganem Souto, a ser realizada no Plenário desta Casa, em data e horário a serem designados.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP)

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PIN 71/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que busque recursos do Programa Nacional de Capacitação das Cidades do Ministério das Cidades, mediante convênio, para a capacitação e qualificação dos servidores e agentes públicos lotados nas Prefeituras-bairro do Município, com vias ao aprimoramento dos serviços prestados por essas unidades, as quais possuem o dever constitucional da atuação com eficiência.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2017
PIN 70/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação cogente e urgente de ações gerenciais e pontuais, com parceria da União e Estado no sentido de manutenção das nascentes e fontes de água na cidade de Salvador, com fins à preservação de cada uma, bem assim, de mitigarr os danos atuais e prevenir os danos a existir.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2017
PLE 69/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a política municipal de incentivo e regulamentação das artes urbanas para utilização de viadutos, muros e paredes públicos de equipamentos municipais para aplicação da arte em grafite e outras artes no Município de Salvador.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2021
PIN 69/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, implementação cogente e urgente de ações gerenciais e pontuais, com parceria da União e Município no sentido de manutenção das nascentes e fontes de água na cidade de Salvador, com fins à preservação de cada uma, bem assim, de mitigar os danos atuais e prevenir os danos a existir.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2017
PIN 68/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito, instituir o Programa de Saúde Bucal na rede municipal de ensino e creches estabelecendo critérios expostos neste Projeto.

Lorena Brandão (PSC)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2017