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Projetos e leis

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Última sessão: 16/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PLE 17/2017Projeto de Lei

Institui a Semana Municipal de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Pele.

Rogéria Santos (Republicanos)

Lei nº 9324/2018último passo em 18/01/2018
PIN 17/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que crie a Instituição de Serviço Público de Saúde Animal, através de Unidade móvel.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2021
PIN 16/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que haja isenção na taxa de inscrição para pessoas que sejam beneficiárias do programa Bolsa Família, desempregadas e residentes do Município de Salvador, que desejam atuar no exercício de atividades do comércio informal.

Antônio Carolino Araújo Filho (DC)

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2021
PIN 15/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que crie a Farmácia Veterinária Popular.

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Encaminhadoúltimo passo em 02/07/2021
REP 68/2017Requerimento Especial

Requer S. Especial, em data a ser marcada, em homenagem ao Movimento Comunhão e Libertação.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB)

Encaminhadoúltimo passo em 21/03/2022
PLE 16/2017Projeto de Lei

Institui o Dia de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres (Campanha do Laço Branco), e dá outras providências.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB)

Lei nº 9200/2017último passo em 17/05/2017
PIN 14/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr Prefeito, a publicação anual de uma coletânea física e virtual, com as principais normas municipais vigentes, do modo como ocorria até o ano de 1992.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2017
REP 67/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, com o propósito de discutir sobre a publicidade abusiva voltado ao público infantojuvenil, no dia 01 de junho de 2017, às 15 horas.

Rogéria Santos (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
REP 66/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, para comemorar o “Dia da Bíblia”, a realizar-se no dia 15 de dezembro de 2017, às 15 horas.

Rogéria Santos (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
REP 65/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, para comemoração do aniversário da Rádio Sociedade AM 740/FM 102.5, a realizar-se em data e horário a serem marcados.

Rogéria Santos (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
REP 64/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, para comemoração do aniversário da TV Record, a realizar- se no dia 28 de setembro de 2017, às 15 horas.

Rogéria Santos (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
REP 63/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, sobre o estabelecimento de parceria entre União, Estado e Município, para a melhoria da segurança pública na nossa cidade.

Rogéria Santos (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
REP 62/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, para comemorar o “Dia Nacional da Luta pela Saúde da Mulher”, a realizar-se no dia 29 de maio de 2017, às 15 horas.

Rogéria Santos (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
REP 61/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, para comemorar o “Dia Nacional de Luta contra o Câncer de Mama”, a realizar-se no dia 27 de novembro de 2017, às 15 horas.

Rogéria Santos (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
REP 60/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, para comemorar o “Dia Nacional da Adoção”, a realizar-se no dia 25 de outubro de 2017, às 15 horas.

Rogéria Santos (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
REP 59/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, para comemorar o “Dia do Obreiro Universal”, a realizar-se no dia 18 de agosto de 2017, às 15 horas.

Rogéria Santos (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
REP 58/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, para comemorar o “Aniversário de 12 anos do PRB”, a realizar-se no dia 25 de agosto de 2017, às 15 horas.

Rogéria Santos (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
REP 57/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, para comemorar o “Dia do Consumidor”, a realizar-se no dia 17 de março de 2017, às 15 horas.

Rogéria Santos (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
REP 56/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, para comemorar o “Dia do Pastor Evangélico”, a realizar-se no dia 15 de junho de 2017, às 15 horas.

Rogéria Santos (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
REP 55/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, para comemorar o “Dia Mundial de Combate ao Câncer”, a realizar-se no dia 14 de abril de 2017, às 15 horas.

Rogéria Santos (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017