Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 16/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
18.775 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 10/2017Projeto de Lei

Institui o dia 26 de Junho como o Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Crack na Cidade de Salvador.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Lei nº 9199/2017último passo em 17/05/2017
PLE 9/2017Projeto de Lei

Acrescenta dispositivo à Lei nº 5.973/2001, que dispõe sobre a criação do Programa de Cooperativas de Hortas Comunitárias da Cidade de Salvador.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Lei nº 9541/2020último passo em 14/06/2021
PLE 8/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre o estabelecimento de contraprestações sociais aos realizadores de empreendimentos no ramo da construção civil potencialmente lesivos ao meio- ambiente no município de Salvador - BA.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 09/10/2019
PLE 7/2017Projeto de Lei

Altera a alínea a “d” do inc. V e insere o parágrafo único, ambos no art. 3º da Lei 6.880 de 30 de novembro de 2005.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Lei nº 9501/2019último passo em 12/12/2019
PLE 6/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a instituição da Campanha Educativa “Pé na Faixa” visando à educação no trânsito de Salvador e dá outras providências.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 30/05/2017
MOC 3/2017Mocao

Moção de Repúdio à declaração do ex-Secretário Nacional da Juventude.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 28/04/2021
REP 42/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em data e hora a ser marcada para comemoração do Dia de Corpus Christi.

Joceval Rodrigues dos Santos (MDB)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
REP 41/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em comemoração ao “Dia Mundial de Combate a AIDS”, no dia 8 de dezembro, às 15 horas.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
REP 40/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, para discutir sobre a “ Prevenção ao Câncer de Próstata” no dia 30 de novembro, às 15 horas.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
REP 39/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, sobre a temática do “Combate a marginalização do Negro na sociedade soteropolitana”, no dia 9 de novembro, às 15 horas.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
REP 38/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em comemoração ao “Dia Nacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher”, no dia 17 de novembro,às 15 horas.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
REP 37/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em comemoração ao “Dia Internacional Contra a Exploração da Mulher”, no dia 27 de outubro, às 15 horas.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
REP 36/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em comemoração ao “Dia Internacional dos Professores”, no dia 13 do mês de outubro, às 15 horas.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
REP 35/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em comemoração ao “Dia Internacional por Uma Terceira Idade Digna”, no dia 20 de outubro, às 15 horas.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
REP 34/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, a fim de discutir sobre“Turismo Étnico” no dia 29 de setembro, às 15 horas.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
REP 33/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em comemoração ao “Dia Nacional dos Transplantados”, no dia 14 de setembro, às 15 horas.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
REP 32/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial,em comemoração ao “Dia Nacional do Combate ao Fumo”, no dia 31 de agosto, às 15 horas.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
REP 31/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em comemoração ao “Aniversário da Unibal”, no dia 17 de agosto,às 15 horas.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
REP 30/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em comemoração ao “Dia Municipal do Aleitamento Materno” no dia 11 de agosto ,às 15 horas.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017
REP 29/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial, em comemoração ao “Dia Municipal da Mulher Negra – Prêmio Maria Felipa”, no dia 27 de julho, às 15 horas.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Encaminhadoúltimo passo em 14/02/2017