Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Institui o dia 26 de Junho como o Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Crack na Cidade de Salvador.
Acrescenta dispositivo à Lei nº 5.973/2001, que dispõe sobre a criação do Programa de Cooperativas de Hortas Comunitárias da Cidade de Salvador.
Dispõe sobre o estabelecimento de contraprestações sociais aos realizadores de empreendimentos no ramo da construção civil potencialmente lesivos ao meio- ambiente no município de Salvador - BA.
Altera a alínea a “d” do inc. V e insere o parágrafo único, ambos no art. 3º da Lei 6.880 de 30 de novembro de 2005.
Dispõe sobre a instituição da Campanha Educativa “Pé na Faixa” visando à educação no trânsito de Salvador e dá outras providências.
Moção de Repúdio à declaração do ex-Secretário Nacional da Juventude.
Requer Sessão Especial, em data e hora a ser marcada para comemoração do Dia de Corpus Christi.
Requer Sessão Especial, em comemoração ao “Dia Mundial de Combate a AIDS”, no dia 8 de dezembro, às 15 horas.
Requer Sessão Especial, para discutir sobre a “ Prevenção ao Câncer de Próstata” no dia 30 de novembro, às 15 horas.
Requer Sessão Especial, sobre a temática do “Combate a marginalização do Negro na sociedade soteropolitana”, no dia 9 de novembro, às 15 horas.
Requer Sessão Especial, em comemoração ao “Dia Nacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher”, no dia 17 de novembro,às 15 horas.
Requer Sessão Especial, em comemoração ao “Dia Internacional Contra a Exploração da Mulher”, no dia 27 de outubro, às 15 horas.
Requer Sessão Especial, em comemoração ao “Dia Internacional dos Professores”, no dia 13 do mês de outubro, às 15 horas.
Requer Sessão Especial, em comemoração ao “Dia Internacional por Uma Terceira Idade Digna”, no dia 20 de outubro, às 15 horas.
Requer Sessão Especial, a fim de discutir sobre“Turismo Étnico” no dia 29 de setembro, às 15 horas.
Requer Sessão Especial, em comemoração ao “Dia Nacional dos Transplantados”, no dia 14 de setembro, às 15 horas.
Requer Sessão Especial,em comemoração ao “Dia Nacional do Combate ao Fumo”, no dia 31 de agosto, às 15 horas.
Requer Sessão Especial, em comemoração ao “Aniversário da Unibal”, no dia 17 de agosto,às 15 horas.
Requer Sessão Especial, em comemoração ao “Dia Municipal do Aleitamento Materno” no dia 11 de agosto ,às 15 horas.
Requer Sessão Especial, em comemoração ao “Dia Municipal da Mulher Negra – Prêmio Maria Felipa”, no dia 27 de julho, às 15 horas.