Projetos e leis
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo, junto à CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF, com garantia da União, na forma que indica e dá outras providências.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para a Consagração da cidade de Salvador ao sagrado coração de Jesus.
Congratulação em homenagem ao Dia da Baiana de Acarajé, comemorado anualmente em 25 de novembro do corrente ano.
Congratulação em homenagem ao Dia do Engenheiro e Técnico de Segurança do Trabalho.
Congratulação em homenagem ao Dia Nacional da Amazônia Azul, comemorado anualmente em 16 de novembro.
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 26/2021.
Congratulação em homenagem aos 85 (oitenta e cinco) anos da Sociedade Cruz Santa do Ilê Axé Opô Afonjá.
Cria o Projeto Pomar Urbano em áreas públicas do Município de Salvador.
Congratulação em homenagem ao Dia do Técnico Agrícola.
Aplauso em comemoração ao Dia do Designer Gráfico, comemorado anualmente em 05 de novembro.
Congratulação em homenagem ao Dia Nacional da Poesia, comemorado anualmente em 31 de outubro do corrente ano.
Congratulação em homenagem ao Dia Mundial do Veganismo, comemorado anualmente em 1º de novembro do corrente ano.
Dispõe sobre a destinação de recursos dos orçamentos do Município, relativos ao exercício de 2021, às entidades de direito privado sem fins lucrativos que indica e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 910, de 16 de maio de 1991, regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador.
Institui a Política Municipal de Incentivo à Energia Solar Fotovoltaica, e dá outras providências.
Altera dispositivos das Leis nº 8.915, de 25 de setembro de 2015, e nº 9.409, de 13 de dezembro de 2018.
Aplausos em comemoração aos 109 (cento e nove) anos do Jornal A Tarde.
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 136/2021.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, o estudo de viabilidade técnica para instituir o Programa de Incentivo e Desconto, denominado IPTU BRANCO, às contribuintes que estiverem cadastradas nos bancos de doação de leite humano e doarem, ao menos, 10 litros de leite.