Projetos e leis
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Renova a utilidade pública municipal da Associação dos Moradores de Itapuã.
Cria condições para a realização de manifestações populares ou não, cuja aglomeração acarrete no fechamento de ruas e avenidas, bem como na ocupação de bens públicos no âmbito do Município do Salvador ,e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hotéis, pensões, motéis, flats ou similares que tenham o café da manhã incluso no preço da hospedagem, disponibilizem para seus hóspedes, sem qualquer acréscimo no preço, gêneros alimentícios adequados para consumo dos portadores de diabetes e pressão arterial alta, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches de educação infantil, pública ou privada manter pelo menos um profissional habilitado a prestar primeiros socorros e prevenção de acidentes no município de Salvador, e dá outras providências.
Requer Sessão Especial com objetivo de homenagear os 101 anos do Laboratório Central do Estado da Bahia, com data e horário a definir.
Requer Sessão Especial em homenagem aos 27 anos do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia, com data e horário a definir.
Requer S. Especial, em data a ser oportunamente marcada, para “homenagear o profissional da contabilidade, na maturidade”.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que instale cadeirinha infantil, em ao menos uma bicicleta por terminal, do Projeto Salvador Vai de Bike.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja instituído a gratuidade para pacientes acometidos de Lúpus, no transporte coletivo urbano no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que realize ampla campanha de divulgação da Lei 5.315/97, que possibilita a parada de ônibus urbanos em local mais próximo da residência ou trabalho do usuário, desde que não desvie de sua rota original.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a afixação obrigatória de mensagens educativas contra o consumo de bebidas alcoólicas nas escolas públicas e privadas, situadas no município de Salvador.
Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Pastor Elias Pereira dos Santos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que regulamente o Parque Ecológico do Vale Encantado numa das categorias de Unidade de Conservação Integral do SNUC
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizada a vacinação contra o HPV em homens em idade de 9 a 13 anos nas escolas e unidades de saúde do Município.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de uma UPA 24 horas na região do bairro de São Marcos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de uma UPA 24 horas na região do bairro de Plataforma.
Atribui a logradouro público deste município a denominação Professor Eustáquio Linhares Borges.
Indica ao Exmo. Sr. Superintendente Estadual do Banco do Brasil, a realização de estudo de viabilidade de instalação de uma AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL, no bairro de Valéria, promovendo cidadania e minimizando as dificuldades enfrentadas pela população local.
Indica ao Exmo. Sr. Superintendente da Caixa Econômica Federal na Bahia, a realização de estudo de viabilidade de instalação de uma AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL no bairro de Valéria, promovendo cidadania e minimizando as dificuldades enfrentadas pela população local.
Indica à Exma. Sra.Diretora Regional dos Correios na Bahia, a realização de estudo de viabilidade de instalação de uma AGÊNCIA DOS CORREIOS no bairro de Valéria, promovendo cidadania e minimizando as dificuldades enfrentadas pela população local.