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Projetos e leis

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Última sessão: 16/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PLE 237/2016Projeto de Lei

Renova a utilidade pública municipal da Associação dos Moradores de Itapuã.

Moises Rocha (PT)

Lei nº 9162/2016último passo em 02/12/2016
PLE 236/2016Projeto de Lei

Cria condições para a realização de manifestações populares ou não, cuja aglomeração acarrete no fechamento de ruas e avenidas, bem como na ocupação de bens públicos no âmbito do Município do Salvador ,e dá outras providências.

Euvaldo Jorge (PPS)

Armazenadoúltimo passo em 10/02/2017
PLE 235/2016Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hotéis, pensões, motéis, flats ou similares que tenham o café da manhã incluso no preço da hospedagem, disponibilizem para seus hóspedes, sem qualquer acréscimo no preço, gêneros alimentícios adequados para consumo dos portadores de diabetes e pressão arterial alta, e dá outras providências.

Euvaldo Jorge (PPS)

Armazenadoúltimo passo em 10/02/2017
PLE 234/2016Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches de educação infantil, pública ou privada manter pelo menos um profissional habilitado a prestar primeiros socorros e prevenção de acidentes no município de Salvador, e dá outras providências.

Euvaldo Jorge (PPS)

Armazenadoúltimo passo em 10/02/2017
REP 141/2016Requerimento Especial

Requer Sessão Especial com objetivo de homenagear os 101 anos do Laboratório Central do Estado da Bahia, com data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 02/09/2016
REP 140/2016Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em homenagem aos 27 anos do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia, com data e horário a definir.

Aladilce Souza (PC do B)

Encaminhadoúltimo passo em 02/09/2016
REP 139/2016Requerimento Especial

Requer S. Especial, em data a ser oportunamente marcada, para “homenagear o profissional da contabilidade, na maturidade”.

Paulo Camara (PSDB)

Encaminhadoúltimo passo em 02/09/2016
PIN 452/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que instale cadeirinha infantil, em ao menos uma bicicleta por terminal, do Projeto Salvador Vai de Bike.

Geraldo Júnior (MDB)

Armazenadoúltimo passo em 17/11/2016
PIN 451/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja instituído a gratuidade para pacientes acometidos de Lúpus, no transporte coletivo urbano no município de Salvador.

Geraldo Júnior (MDB)

Armazenadoúltimo passo em 17/11/2016
PIN 450/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que realize ampla campanha de divulgação da Lei 5.315/97, que possibilita a parada de ônibus urbanos em local mais próximo da residência ou trabalho do usuário, desde que não desvie de sua rota original.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 17/11/2016
PIN 449/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a afixação obrigatória de mensagens educativas contra o consumo de bebidas alcoólicas nas escolas públicas e privadas, situadas no município de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 17/11/2016
PRE 49/2016Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Pastor Elias Pereira dos Santos.

Ana Rita Tavares (PT)

Resolução nº 2537/2016último passo em 01/12/2016
PIN 448/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que regulamente o Parque Ecológico do Vale Encantado numa das categorias de Unidade de Conservação Integral do SNUC

Leo Prates (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2021
PIN 447/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja realizada a vacinação contra o HPV em homens em idade de 9 a 13 anos nas escolas e unidades de saúde do Município.

Geraldo Júnior (MDB)

Armazenadoúltimo passo em 17/11/2016
PIN 446/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de uma UPA 24 horas na região do bairro de São Marcos.

Geraldo Júnior (MDB)

Armazenadoúltimo passo em 25/04/2022
PIN 445/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de uma UPA 24 horas na região do bairro de Plataforma.

Geraldo Júnior (MDB)

Armazenadoúltimo passo em 17/11/2016
PLE 233/2016Projeto de Lei

Atribui a logradouro público deste município a denominação Professor Eustáquio Linhares Borges.

Geraldo Júnior (MDB)

Lei nº 9190/2017último passo em 03/05/2017
PIN 444/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Superintendente Estadual do Banco do Brasil, a realização de estudo de viabilidade de instalação de uma AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL, no bairro de Valéria, promovendo cidadania e minimizando as dificuldades enfrentadas pela população local.

Antônio Mário

Armazenadoúltimo passo em 21/02/2017
PIN 443/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Superintendente da Caixa Econômica Federal na Bahia, a realização de estudo de viabilidade de instalação de uma AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL no bairro de Valéria, promovendo cidadania e minimizando as dificuldades enfrentadas pela população local.

Antônio Mário

Armazenadoúltimo passo em 17/11/2016
PIN 442/2016Projeto de Indicação

Indica à Exma. Sra.Diretora Regional dos Correios na Bahia, a realização de estudo de viabilidade de instalação de uma AGÊNCIA DOS CORREIOS no bairro de Valéria, promovendo cidadania e minimizando as dificuldades enfrentadas pela população local.

Antônio Mário

Armazenadoúltimo passo em 17/11/2016